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Entidades se solidarizam e cobram providências urgentes contra novos incêndios criminosos no PDS Terra Nossa

Racismo Ambiental - https://racismoambiental.net.br/
13 de Ago de 2022

Entidades se solidarizam e cobram providências urgentes contra novos incêndios criminosos no PDS Terra Nossa
Três anos e um dia após o Dia do Fogo, o Assentamento Terra Nossa volta a ser devastado por incêndios criminosos. Desta vez, os incêndios começaram no dia 11 de agosto, e os assentados e suas lideranças estão sendo ameaçadas de morte. Abaixo, a Carta das entidades:

Carta de solidariedade ao PDS Terra Nossa

Ações de invasores incendeiam, mais uma vez, terras públicas no Pará que também foram alvos no "Dia do Fogo"

Após três anos exatos do famigerado "Dia do Fogo", um dos assentamentos mais afetados por esse crime está novamente sob ataque. Os dias 10 e 11 de agosto de 2019 ficaram marcados na história brasileira pela quantidade de focos de incêndio que ocorreram simultaneamente em diversas cidades do norte do país, em plena floresta Amazônica. A ação foi coordenada e orquestrada por fazendeiros e ruralistas, principalmente do oeste paraense, para incendiar terras públicas visando a grilagem das mesmas, ao mesmo tempo em que buscavam chamar a atenção do presidente da república, Jair Bolsonaro, já que este demonstrou em diversos momentos que simpatizava com ruralistas e grileiros.

Desde o dia 11 de agosto, última quinta-feira, as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, situado entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, estão revivendo esse terror. Embora o "Dia do Fogo" tenha tido mais visibilidade sobre os incêndios como arma para a expulsão de comunidades rurais e para consolidar a grilagem de terras, as famílias assentadas, as organizações sociais e as plataformas de dados sobre queimadas demonstram que ano após ano, os incêndios criminosos na região se repetem, assim como o desmatamento e a grilagem. De acordo com a plataforma do Instituto Socioambiental (ISA), Alertas+, o desmatamento em 2021 em Novo Progresso teve um aumento de 91% em comparação com 2020. Já o Caderno de Conflitos no Campo de 2021, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), demonstra que 2021 teve o total de 37.596 famílias afetadas por incêndios criminosos, 35.420 por grilagem de terras e 42.255 pelo desmatamento ilegal.

As famílias do PDS Terra Nossa vêm sofrendo há anos uma série de ameaças, que por vezes se concretizam, e em 2018 quatro lideranças foram assassinadas em decorrência dos conflitos envolvendo ruralistas que estão por trás das invasões, utilizando dos incêndios, do desmatamento e da grilagem como arma contra as comunidades. No entanto, em 2021 também foram registrados assassinatos no PDS, e no dia 10 de julho deste ano um jovem leiteiro chamado Zé Filho foi assassinado com um tiro de espingarda nas costas. Tanto em 2019 como agora, os roçados dos assentados, suas plantações e nascentes estão sendo destruídos. Os modos de vida, saúde e soberania alimentar dos moradores do PDS estão sendo gravemente destroçados. Os órgãos públicos já foram acionados, mas até o momento (12 de agosto), nenhuma medida foi tomada contra os invasores causadores dos incêndios. Neste exato momento, lideranças que denunciam as invasões continuam sendo ameaçadas de morte.

As organizações, movimentos sociais do campo e da cidade, assim como as comunidades que assinam esta Carta de Solidariedade ao PDS Terra Nossa, EXIGE que os órgãos competentes como o Ministério Público Federal, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público do Estado do Pará, Delegacia de Conflitos Agrário do Estado do Pará, INCRA e IBAMA, tomem medidas EFICIENTES E URGENTES que protejam o PDS Terra Nossa e seus moradores, e que responsabilizem os invasores por, novamente, causar danos catastróficos e irreversíveis aos assentados e a própria floresta amazônica. Também que realizem ações urgentes e eficientes contra novas iniciativas de incêndio da floresta e grilagem.

ASSINAM:

Articulação Agro é Fogo

Comissão Pastoral da Terra

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas (Neuza- UFNT)

Quilombo Cocalinho (MA)

Associação Xavante Warã

Fórum Popular da Natureza (FPN)

FAOR- Fórum da Amazônia Oriental

Amazon Watch

Movimento Xingu Vivo para Sempre

MAB- Movimentos dos Atingidos por Barragens

Instituto Soma Brasil

IZM-Instituto Zé Cláudio e Maria

Rede de Agroecologia do Maranhão- Rama

Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP)

MATULA- UnB

CIMI-Conselho Indigenista Missionário

Associação Defesa Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia

Comissão VERBITA JUSTIÇA, PAZ E INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO

VIVAT INTERNACIONAL /BRASIL

Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil

REPAM- Campanha a Vida por um Fio

Mesa departamental por la defensa del agua y el territorio - Colômbia

Pastoral Rural da Diocese de Cruzeiro do Sul

Assessoria jurídica da Diocese de Cruzeiro do Sul

CPT Acre

SDDH- Sociedade Paraense de defesa dos Direitos Humanos

Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)

Fundo Dema

CEBs Regional Norte 2

Os OBLATOS DE MARIA IMACULADA.

Terra de Direitos

HumMaparajuba Direitos Humanos na Amazônia

STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém

STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre

STTR Sindicato dos Trabalhadores e d3Trabalhadoras Rurais de Alenquer

CITA- Conselho Indígena Tapajós Arapiuns

CPT de Anapú

Campanha de prevenção e combate ao trabalho escravo da CPT "De olho aberto para não virar escravo"

FASE Programa Amazônia

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental - FMCJS

Núcleo de Assessoria Júridica Universitária Popular - NAJUP Cabano

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém

Fórum de Direitos Humanos e da Terra - FDHT MT

Centro Burnier

Irmãs do Imaculado Coração de Maria - Província Guadalupe

Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo.

Articulação de Mulheres Brasileiras

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum de Mulheres de Imperatriz

Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil

CPT -PI

CARITAS - PI

IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - PI

MOVIMENTO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA -PI

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