Entidades querem maior participação nas políticas ambientais

Populações tradicionais reivindicam sua importância fundamental na luta contra o desmatamento, o aquecimento global e a perda da biodiversidade. Adoção de mecanismos de incentivo aos povos da floresta é debatida por Lula e pelos ministros Marina Silva e Patrus Ananias.

BRASÍLIA - Sem a efetiva participação dos povos da floresta, o governo brasileiro não conseguirá desenvolver de forma satisfatória políticas de enfrentamento aos problemas ambientais mais urgentes, como o aquecimento global e a perda da biodiversidade. Essa constatação foi feita por diversas lideranças de organizações representativas das comunidades indígenas, de seringueiros, de extrativistas e de ribeirinhos presentes ao 2o Encontro Nacional dos Povos da Floresta, que acontecerá até domingo (23) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Diante do recado, os representantes do governo que passaram pelo encontro nos últimos quatro dias, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), afirmaram o desejo de envolver os povos da floresta na elaboração e execução das políticas públicas ambientais. Foram também debatidas propostas de criação de políticas de serviços ambientais e de desenvolvimento sustentável para as populações tradicionais, além da promessa de que os povos da floresta terão participação concreta na implementação do Programa Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas que está sendo elaborado pelo governo.

"O Brasil pode ser um líder na busca de soluções para enfrentar o aquecimento global. Nós estamos fazendo a nossa parte e queremos ajudar o governo a construir essa alternativa", afirma Jecinaldo Sateré-Mawé, que é presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Jecinaldo propõe que os povos da floresta recebam incentivos econômicos pelos serviços ambientais prestados à sociedade: "Temos a oportunidade de criar mecanismos de investimento em um modelo de desenvolvimento sustentável e justo. Para isso, o governo brasileiro precisa trabalhar para incluir nossas florestas em pé e nossos esforços para evitar o desmatamento nos mecanismos de financiamento do mercado de carbono, sobretudo no âmbito da Convenção do Clima das Nações Unidas".

Secretário-geral do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 623 organizações, Adílson Vieira defende que os esforços para combater o desmatamento e proteger a biodiversidade passem a integrar as políticas dos governos federal e estaduais para os povos da floresta: "Não vai adiantar criar Unidades de Conservação e Terras Indígenas se a vida for inviabilizada nessas áreas. A criação de um programa de pagamento pelos serviços ambientais deve ser uma política pública prioritária no governo federal e em todos os estados", diz.

Outra proposta levantada durante o encontro foi a criação de um "PAC Socioambiental", que teria o objetivo de ajustar as medidas de crescimento econômico do país a uma agenda que garanta a sustentabilidade dos povos tradicionais espalhados pelos diversos biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga e os Pampas: "O PAC, em sua forma atual, não leva em conta a sobrevivência dos povos da floresta. Existem, por exemplo, problemas com alguns projetos de infra-estrutura e com a soja avançando na Amazônia. Não somos contra o PAC, mas é preciso que ele seja mais bem discutido e aprimorad", afirma o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Manoel Cunha.

Promessas de Lula e Marina
Diante de tantas reivindicações num mesmo sentido, Lula garantiu às lideranças presentes que os povos da floresta terão seu espaço nas políticas formuladas pelo governo e falou de seu empenho "pela adoção de uma política nacional de desenvolvimento sustentável para as populações tradicionais". O presidente disse ainda que seu governo já adota políticas inspiradas nos movimentos sociais da floresta: "O empate, hoje, é uma política de governo", disse, referindo-se ao método de luta criado por Chico Mendes e que consistia em ficar parado ao lado das árvores para impedir a ação dos tratores e moto-serras.

Marina Silva afirmou que o Programa Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas leva em conta "todos os biomas do Brasil e todos os povos de nossas florestas". A ministra ressaltou a importância de algumas "políticas de transição" defendidas pelo governo brasileiro, como a proposta de criação de um mecanismo multilateral de incentivos positivos aos países que evitarem o desmatamento florestal: "As entidades representativas dos povos da floresta devem dar sustentação política às mudanças que estão sendo sugeridas pelo governo brasileiro", disse.

Bolsa-Verde
Durante o 2o Encontro Nacional dos Povos da Floresta, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke, afirmou que o governo estuda a criação "de uma política, de um plano e de um fundo nacional de serviços ambientais". As discussões nesse sentido entre o MMA, e os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, segundo o secretário, já foram iniciadas: "O pagamento por serviços ambientais vai ser, por excelência, o mecanismo para a inclusão dos pequenos produtores", disse.

Durante a mesa de debate que discutia propostas de redução da pobreza entre os povos da floresta, Krakhecke sugeriu ao ministro Patrus Ananias uma parceria que possibilitasse a criação de uma"bolsa-verde nos mesmos moldes do Bolsa-Família". Esse serviço atenderia às populações menos favorecidas com uma remuneração pelos serviços ambientais prestados em termos de preservação da floresta e da biodiversidade. O ministro prometeu estudar a proposta.