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Entidades lançam manifesto em defesa do Meio Ambiente

Galileu - https://revistagalileu.globo.com/Ciencia
22 de out de 2018

Entidades lançam manifesto em defesa do Meio Ambiente
Organizações assinam manifesto contra promessas de Bolsonaro em realizar possível fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, além de esvaziar o IBAMA e o ICMBio

Organizações e redes da sociedade civil estão preocupadas com as consequências de uma prometida união entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, além da saída do acordo do clima, pelo candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).

"Eventual extinção do MMA, com a sua incorporação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e o esvaziamento das funções de seus órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), resultaria em violação sem precedentes a todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, desenvolvido a partir da Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981", defenderam em manifesto conjunto SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace, e outras 30 instituições.
De acordo com o documento, anúncio de uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris é inconsequente e demonstra desprezo a um dos mais importantes tratados internacionais de proteção ao meio ambiente, às presentes e futuras gerações, podendo gerar enormes prejuízos diplomáticos e comerciais ao País.

O manifesto também alerta para o risco que correm os defensores do meio ambiente no Brasil. "Defender o fim do ativismo - inclusive do ambiental - representa afronta à Constituição Federal e à democracia, que asseguram livre direito de expressão, de organização, manifestação e mobilização social na defesa de direitos. Isso se torna ainda mais grave em função da posição ocupada pelo Brasil de recordista mundial em assassinatos de defensores do meio ambiente."

Sem deixar de lado os que são ambientalistas por natureza. "A proposta de abrir Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação à mineração, à agropecuária e demais atividades de impacto desconsidera a sua essencialidade para a sobrevivência física e cultural de povos e comunidades tradicionais e também para o equilíbrio ambiental, visto se tratar das áreas mais preservadas de todo o País."

As organizações querem evitar a explosão do já agressivo desmatamento na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e nos demais biomas brasileiros. Se isso acontecer, não são só as plantinhas e animais que vão sofrer. "Da floresta conservada que depende o regime de chuvas de todo o continente sulamericano, que viabiliza, por exemplo, a irrigação de plantações agrícolas no Brasil ou que mantém cheios os reservatórios do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste", escreveram.

A ciência alerta que se o desmatamento da Amazônia atingir entre 20% e 25% (o desmatamento acumumulado atualmente é de 19%), a floresta entrará em um "ponto de não retorno", a partir do qual todo o seu equilíbrio será modificado, passando por processo irreversível de savanização, com a perda de seus serviços ambientais. No Cerrado, cujo desmatamento já ultrapassou 50%, estão as nascentes dos mais importantes rios brasileiros, como o Paraná, o Tocantins e o São Francisco.

"Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária", defende as organizações, que finalizam:

"O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela".

https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Meio-Ambiente/noticia/2018/10/…

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