Entidades indígenas denunciam políticos

"As empresas de mineração estão dando as cartas no Congresso Nacional, desencadeando pressão para abrir as terras indígenas aos seus interesses capitalistas", denunciou ontem o coordenador geral da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Antenor Karitiana. Segundo ele, as manobras estão vindo da base aliada de Fernando Henrique Cardoso, "violentando os direitos indígenas, conquistados na Constituição de 1988".
Karitiana frisou que a mineração nas terras indígenas no Brasil é um tema polêmico, por se tratar de uma atividade ilegal, cuja constituição é clara ao afirmar que as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas e que a exploração dos recursos minerais nessas terras só poderá ser feita, mediante autorização do Congresso Nacional, após serem ouvidas as comunidades afetadas.
"Apesar da ilegalidade dessa atividade, estamos vivendo num clima de insegurança e intranqüilidade em Rondônia, estopim para uma corrida desenfreada contra os direitos indígenas do Brasil e com exclusividade na Amazônia. Essa atividade mineradora levou à morte muitos povos indígenas e a destruição de seu habitat tradicional, incitando-os a viver um conflito constante", explicou Karitiana.
O coordenador indígena lembrou que o Congresso nacional, ao invés dos senadores e deputados levaram adiante a votação do Estatuto dos Povos Indígenas - substitutivo de 1995, cuja tramitação já perdura há quase dez anos, com propostas claras dos indígenas a respeito dos seus direitos - o Congresso se esforça em votar o Projeto de Lei apresentado pelo senador Romero Jucá - ex-presidente da Funai, acusado de ter incentivado a venda da madeira em terras indígenas em Rondônia, no início dos anos 80, fazendo contratos entre Funai e madeireiros.
"Agora ele propõe a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas isoladamente dos demais direitos dos povos indígenas, deixando claro em sua proposta que o lucro para os indígenas seria de apenas 5% do total da lavra e ficando a comunidade atingida, com todo o prejuízo ambiental", denunciou. Karitiana denunciou ainda que para pressionar a votação deste projeto, políticos e empresários de Rondônia e Mato Grosso incentivaram, no ano passado, a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt. "Esses políticos prometem proteção judicial aos garimpeiros que forem presos na atividade ilegal, pois esperam ganhar dividendos eleitorais e convencer os indígenas da região Norte e opinião pública nacional que a única forma de resolver o problema é através da regulamentação da atividade. Fica-nos os questionamentos: a favor de quem? para lucro de quem? beneficiando quem?", perguntou.