OESP, Metrópole, p. C7
06 de Dez de 2006
Entidades 'do bem' dão a receita do sucesso
Elas não contratam parentes de funcionários, recusam indicações políticas e não usam notas frias
Chico Siqueira
No momento em que parte das ONGs que administram unidades prisionais são investigadas por suspeita de corrupção, o modelo adotado pela entidade Centro de Recuperação e Inserção Social em Estabelecimento Penal (Crisep) no Centro de Ressocialização (CR) de Araçatuba, é citado por autoridades como exemplo em gestão.
O relatório feito pelo secretário Antônio Ferreira Pinto com denúncias contra as entidades informa que o contrato com a Crisesp e com as ONGs que administram os CRs de Rio Claro, de Marília e de Ourinhos foram renovados porque não apresentaram irregularidades.
Em mais de cinco anos de parceria com a ONG, o CR de Araçatuba não registrou um único motim, tentativa de resgate ou fuga violenta. Foram só cinco fugas, quatro delas durante a triagem de detentos.
A presidente do Crisep, Beatriz Pimentel, diz que o segredo foi proibir contratações de pessoas indicadas por políticos ou de parentes de funcionários. 'Levamos em conta mais o perfil do candidato, que deve ter sua visão voltada apenas para a ressocialização, do que os títulos', diz Beatriz.
Outra grande vantagem, segundo ela, está na composição da ONG, que teve sua origem no Conselho da Comunidade, criado antes mesmo da instalação do CR, em 2001. Hoje o conselho mantém sua participação na ONG, formada ainda por representantes da Igreja, entidades pró-direitos humanos, Poder Judiciário, Ministério Público, comunidade e polícia.
O Crisep nunca teve restrição às suas prestações de contas. 'Elas são feitas por um escritório idôneo', diz Beatriz. 'Aqui não tem acerto. Se houve um gasto a mais numa rubrica ela vai em vermelho e no mês seguinte tratamos de enxugar as despesas. Não tem nota fria.'
O custo do CR gira em torno de R$ 80 mil a R$ 85 mil por mês para 250 detentos. De acordo com o Crisep, apesar da intensa rotatividade (o local recebe pessoas detidas em flagrante), 80% dos detentos trabalham. O CR tem parcerias com seis empresas - uma delas, uma metalúrgica colada ao alambrado da unidade, e com a prefeitura: 20 detentos do regime semi-aberto trabalham na Secretaria de Obras Públicas.
Outros presos trabalham na própria estrutura do CR, que conta com lavanderias, cozinha, faxina, padaria, setor de costura e outras atividades, num total de 19 áreas de atuação. Na padaria, por exemplo, detentos produzem cerca de 600 pães por dia. Há ainda parcerias com duas ONGs, para orientação de dependentes químicos e portadores de hepatite C; os detentos tocam uma horta com plantas medicinais; há escolas e aulas de educação, cultura e atividades artísticas e setores para tratamentos de saúde (psicológico e médico) e atendimento social.
'Talvez por isso seja mais importante para o preso ficar do que tentar sair daqui. Existem somente quatro ou cinco seguranças', diz Beatriz. Segundo ela, antes de ser abrigado no CR, o detento passa por uma triagem.
RECOMENDADA PELA ONU
Outra ONG tida como exemplo de gestão é o Grupo de Apoio ao Doente de Aids (Gada), que administra o Centro de Ressocialização de São José do Rio Preto. Assim como em Araçatuba, o Gada não aceita parentes de funcionários da SAP, informa seu presidente, Júlio César Figueiredo Caetano. A gestão está sendo recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo para mais de 35 países.
O destaque está na assistência de saúde, garantida integralmente a 100% das detentas. 'Elas têm assistência odontológica, recebem prótese, consultas de ortodontia e periodontia. Todas passaram por testes de prevenção de câncer do útero e receberam cobertura vacinal', diz Caetano. Além disso, 100% das detentas trabalham e quase todas são alfabetizadas.
O Gada também não teve nenhuma restrição em prestação de contas. 'Nosso armazém tem o controle do estoque e o preço de custo é praticado em 100% das compras, por isso, nosso custo de alimentação, por exemplo, é o mais baixo entre todas as unidades do Estado de São Paulo', conclui Caetano.
Para ele, a generalização das denúncia contra as ONGs 'é uma irresponsabilidade'.
OESP, 06/12/2006, Metrópole, p. C7
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.