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Entidades de Direitos Humanos denunciam perseguição ao povo Tupinambá

Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br
24 de Mar de 2010

Na luta pela retomada de seus territórios lideranças indígenas são presas e caluniadas

Na última sexta-feira (dia 19), pastorais, entidades de direitos humanos e ao movimento indígena da Bahia denunciaram a forte perseguição que lideranças do povo Tupinambá vêm sofrendo nos últimos meses.

As 35 entidades que assinam a moção de apoio a luta do povo Tupinambá afirmam que as prisões, calunias e perseguições que sofrem as comunidades e suas lideranças são fruto da resistente organização do povo na reconquista de seu território.

Leia a seguir o texto assinado pelas entidades:

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDAREIDADE A LUTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

As Entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.

Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições como esta campanha difamatória e preconceituosa que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia, pois vem de longas datas a trajetória deste povo e as perseguições sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições essas praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.

Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá conhecida como Caboclo Marcelino um ardoroso defensor de seu povo foi perseguido, caluniado e desaparecido "misteriosamente", hoje também entre as varias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente aprisionado pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vitimas são transformadas em réus.

Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados "invasores" de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso, isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou "invasão de fazendas", e por ai vai às acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau - muito pelo contrário, esta prisão causa indignação. Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal, no tratamento dispensado as comunidades indígenas. Conclamamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo Indígena.

Itabuna, 19 de março de 2010.

- Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves - Ilhéus - Bahia

- Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) - Camacan - Bahia

- Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT)- (Itabuna- Vitória da Conquista e Caetité)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) - (Itabuna e Salvador)

- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)

- Movimento Negro Unificado (MNU) - Itabuna - Bahia

- Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) - Santa Rita de Cássia - Itabuna - Bahia

- Missionárias Agostinianas Recoletas - Itabuna - Bahia

- Fraternidade das Catequistas Franciscanas - Itabuna - Bahia

- Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira - Sul da Bahia

- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES - Bahia

- Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó - Extremo sul da Bahia

- Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia - Itamarajú - Bahia

- Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe - (Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia)

- Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) - Salvador

- Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia - CETA

- Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) - Mascote -Bahia

- Rede Alerta Contra o Deserto Verde - Bahia e Espírito Santo

- Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna -Itabuna - Bahia

- Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE - Bahia

- Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia - Terra Viva- Itamarajú - Bahia

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) - Ubatã - Bahia

- Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) - Salvador

- Organizações dos Pescadores da RESEX - Canavieiras.- Bahia

- Justiça Global - Brasil

- Associação Ação Ilhéus - Ilhéus - Bahia

- Rede de Coalizão Sustentável do Sul da Bahia

- Assembléia Popular da Bahia (AP) - Bahia

- Articulação de Políticas Pública (APP) - Bahia

- Associação Cultural e Beneficente Antonio Pereira Barbosa - ACAPEB - Gongogi - Bahia

- Núcleo de Estudos Bíblicos Pe. Luiz Lintner - Ubatã - Bahia

- Rede alerta contra o Deserto Verde de Minas Gerais

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