Entidade acusa FUNAI de mentir

As posturas da Funai externadas na matéria "Índios Krahô-Kanela serão incluídos na reforma agrária", publicada pela Agência Brasil, trazem uma série de inverdades, demonstram a postura com que esta Fundação tem respondido à situação desse povo indígena, e mostram a forma discriminatória e preconceituosa que o órgão tem tratado os Krahô-Kanela. A denúncia parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Para a entidade, ainda que a Funai concluísse que a terra não é tradicionalmente ocupada, a lei (Estatuto do Índio) diz que a Funai deveria encontrar uma área onde este povo possa viver. Áreas criadas nestas circunstâncias são as chamadas Reservas Indígenas. Ou seja, ainda que aquela terra não fosse dos Krahô, a Funai teria obrigação de resolver a questão porque se trata de uma população indígena.

"Mas a pior das inverdades divulgadas pela Funai é a de que os estudos antropológicos não consideraram a terra Krahô-Kanela, chamada por esse povo de "Mata Alagada", como terra tradicional", afirma o CIMI.

Segundo o Conselho, não é isso o que dizem os estudos antropológicos e fundiários solicitados pelo órgão. Foram realizados dois estudos sobre esta área: um levantamento prévio e um estudo antropológico completo, feito por um Grupo Técnico. Ambos os estudos concluem que a área reivindicada pelo grupo étnico possui as características de uma terra tradicionalmente ocupada. A coordenadora do GT, Graziela Rodrigues de Almeida, propõe a delimitação da Terra Indígena Krahô-Kanela com uma superfície de 31.925 hectares.

Segundo determina o Decreto no 1.775/96 que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, a fase seguinte é a decisão do presidente do órgão, em 15 dias, sobre se aprova ou não, o relatório do GT que ele próprio constituiu. "Assim, ao contrário do que afirma Michel Blanco, o processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela está sim parado há mais de um ano nos "escaninhos da burocracia" da Funai, sem qualquer decisão jurídico-administrativa de sua direção".

O CIMI declara que há uma decisão política da direção da Funai em manter os 306 Krahô-Kanela confinados em uma única habitação de 100 m². "Esse confinamento é uma agressão à saúde e a vida desse povo e deve ser veemente repudiado. A antropóloga Graziela já alertou a direção da Funai que esse povo tem uma baixa taxa de natalidade "pelo fato do grupo está destituído de uma terra, sendo obrigado a migrar e a se sujeitar a péssimas condições de vida.".

Racismo

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia, Doudou Diène, iniciou a sua viagem pelo Brasil na Capital Federal no dia 17 ouvindo denúncias feitas por representantes e entidades da sociedade civil que acusaram o governo e o Estado brasileiros de serem os maiores promotores de discriminação.

Uma denúncia foi feita pelo cacique do povo Krahô-Kanela, Mariano Ribeiro. Ele relatou o sofrimento de 96 pessoas Krahô-Kanela que há dois anos vivem confinadas em uma casa de 100 metros quadrados, no município de Gurupi, Tocantins, onde antes funcionava o depósito de lixo público da cidade. Mais de 80% vivem com uma verminose que pode levar a morte. Sem espaço para plantar ou ter com que sobreviver, os Krahô-Kanela reivindicam a mais de 20 anos 29,3 mil hectares de sua terra tradicional, chamada de Mata Alagada.

Após ouvir Mariano Ribeiro, Diène afirmou que, assim como no Brasil, em outros países por onde já passou os índios são as principais vítimas do preconceito. A visita passa ainda por Recife e Pesqueira, onde ele conhecerá a terra do povo Xukuru. Os primeiros resultados da viagem devem ser apresentados no dia 7 de novembro à ONU.

Em resposta às denúncias feitas pelo Cimi ao relator da ONU, a Funai citou dados que apresentam queda nos números de mortalidade infantil entre o povo Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul. "Neste ano, o índice é de 35,9 mortes para cada mil crianças nascidas. O que representa uma redução de 51,4% da mortalidade no 1o ano de vida se comparada a 2004, quando era de 69,7 para cada mil", afirma o órgão.

A distribuição de alimentos e de vitaminas é uma medida para resolver os problemas emergenciais das crianças e adultos do povo Guarani. No entanto, segundo o CIMI, a Funai não encaminhou ou articulou ações estruturantes que permitissem aos índios a possibilidade de voltar a produzir seus alimentos, pois isso requer o reconhecimento de suas terras tradicionais e um árduo trabalho de recuperação ambiental de grande parte dessas terras, que foram degradadas pela exploração para pecuária e, recentemente, para a soja.