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Entenda a crise de saúde entre indígenas Yanomami e o que a devastação na Amazônia tem a ver com isso

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23 de Jan de 2023

Entenda a crise de saúde entre indígenas Yanomami e o que a devastação na Amazônia tem a ver com isso
Emergência sanitária em territórios indígenas tem como causa principal, segundo o governo, a exploração de garimpeiros na Terra Yanomami, em Roraima, maior reserva indígena do Brasil

Por Guilherme Justino, do Um Só Planeta
23/01/2023

Responsáveis pela maior terra indígena em extensão territorial no Brasil, os povos Yanomani voltaram a ganhar destaque no noticiário nos últimos dias devido a um triste contexto: graves casos de desnutrição e malária espalhados pela comunidade, que vive entre os estados do Amazonas e de Roraima. Os Yanomami passam por uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. A terra indígena sofre com a invasão de garimpeiros, que têm causado desorganização social e gerado problemas de segurança, dificultando ainda o acesso de equipes de saúde às regiões em que há doentes, de acordo com o governo federal.

Conforme a ministra da Saúde, Nísia Trindade, grande parte da razão que levou à tragédia sanitária revelada entre os povos dessa etnia está no garimpo ilegal. Essa atividade leva à contaminação dos rios e cria escavações no solo que geram depósitos de água em que há proliferação de mosquitos. Com isso, há um aumento muito grande nos casos de malária, informou ela.

Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima, e verificaram que garimpos ilegais ocuparam a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros. De acordo com relatório do MP, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já muito degradado pelo desmatamento e pela poluição dos rios.

Quem são e onde vivem os Yanomani?
Os Yanomani são povos indígenas que vivem em tribos relativamente isoladas em florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), em 2011, os Yanomani tinham uma população estimada em cerca de 35 mil pessoas. No Brasil, a Terra Indígena Yanomani é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica. O território foi homologado por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

Os povos Yanomani também constituem uma diversidade cultural e linguística formada por, pelo menos, quatro subgrupos de línguas da mesma família. São elas: Yanomae, Yanõmami, Sanima e Ninam. De acordo com a Comissão Pró-Yanomami, o etnônimo "Yanomami" foi produzido pelos antropólogos a partir da palavra yanõmami que, na expressão yanõmami thëpë (língua Yanomami ocidental), significa "seres humanos" (yanomae thëpë em Yanomami oriental). Essa expressão se opõe às categorias yaropë (animais de caça) e yai thëpë (seres invisíveis ou sem nome), mas também a napëpë (inimigo, estrangeiro, "branco").

Os Yanomani vivem na Floresta Amazônica, nos estados de Roraima e Amazonas, além do sul da Venezuela. O território Yanomani cobre aproximadamente 192 mil km². No Brasil, são 9.664.975 hectares de floresta tropical pertencentes à terra indígena. Os Yanomani vivem em casas coletivas ou aldeias que eles consideram como uma entidade econômica e política autônoma.

O que está acontecendo no território?
A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano, informaram autoridades. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

Em artigo intitulado "Degradação e violência na Terra Indígena Yanomami: análise do contato entre o indígena e o garimpeiro", os pesquisadores Haroldo Epifânio de Souza e Zedequias de Oliveira Júnior afirmam que, para os Yanomami, a superexploração do ouro e os ideais que surgem disso "propagam o sentimento de dor e lamento, pois devido aos problemas do garimpo, [os indígenas] tornaram-se perdidos e levados para longe das suas relações com os seus ancestrais, os quais os ajudam a estar no mundo".

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros problemas sanitários.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos em casas de apoio, a maioria crianças gravemente desnutridas. Umas das ações prioritárias, para o governo, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Por que essa situação está acontecendo?
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi "omisso" em relação à saúde dos Yanomami. Em entrevista à BBC News Brasil, Trindade disse que os Yanomami estão em situação de desassistência e que o garimpo ilegal de ouro na região é a principal causa da crise de saúde que afeta a etnia.

Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Nísia Trindade também classificou a situação dos como um tipo de genocídio. O termo foi usado por Lula ao se referir ao caso no último final de semana. "Eu vejo o abandono como uma forma de genocídio e essa população estava desassistida. O genocídio também pode ocorrer por omissão", afirmou ela.

O que o governo está fazendo a respeito?
Para buscar solução à crise sanitária Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública e criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O presidente viajou a Roraima no final de semana para ver de perto a situação.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que acompanhou o presidente Lula na viagem, destacou a situação dos Yanomami e prometeu medidas emergenciais para conter a crise de saúde. "É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. O Ministério dos Povos Indígenas tomará medidas urgentes em torno desta crise humanitária imposta contra nossos povos", disse a ministra em uma publicação no Twitter.

O Ministério da Saúde divulgou no domingo (22) um link de cadastro para inscrições de voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. O formulário de inscrição pode ser acessado aqui. O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição, é necessário preencher o nome completo e a área de formação. Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

Na noite de sexta-feira (20) foi instituído o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa. Fazem parte a Casa Civil da Presidência da República, que coordenará o comitê, e os ministério dos Povos Indígenas; da Saúde; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami. Desde esta segunda-feira (23), a Polícia Federal esta à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, "há fortes indícios de crime de genocídio" diante dos "sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami".

Como posso ajudar?
As organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram campanha de doação para ajudar no enfrentamento à situação de emergência sanitária dos povos que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As ONGs informaram que estão trabalhando em ação coordenada junto aos órgãos do governo federal, como o Ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entidades militares e locais para levar alimentos para os indígenas.

Quem quiser participar, pode doar diretamente nas sedes físicas da Cufa nos mais diversos lugares do país (pois nesta semana, estão saindo caminhões com doações de todo o Brasil rumo a Roraima), pelo pix ou pela Vakinha.

"A nossa luta é por todos os povos. Não podemos ver o sofrimento desses irmãos indígenas, tão importantes para a construção da nossa sociedade, e não fazermos nada. A Frente Nacional Antirracista está junto com os Yanomami", afirmou Anna Karla Pereira, coordenadora da frente.

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