Engenheiro da Eletrobrás: "Obras de engenharia, notadamente as de grande porte, produzem inevitavelmente impactos socioambientais"

Depois de quase um mês de realizado o Encontro Xingu Vivo Para Sempre, que aconteceu de 19 a 23 de maio em Altamira (PA), Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, engenheiro e coordenador dos Estudos de Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, que saiu ferido em uma das palestras do encontro, fez uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br. Confira:

Índios e movimentos sociais presentes no encontro criticaram a Eletrobrás pela falta de diálogo com a sociedade ao planejar a hidrelétrica de Belo Monte? É verdade?

Uma hidrelétrica integra o conjunto de fontes de geração orientado pelo planejamento energético. Falando de um empreendimento individual, é preciso entender que o planejamento de uma hidrelétrica obedece a várias etapas e aprovações, da esfera de outros agentes institucionais e sociais.

No caso específico do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, foi delegada à Eletrobrás a missão de desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do empreendimento, ou seja, estamos na etapa de viabilidade. O Estudo de Impacto Ambiental - EIA será objeto de análise pelos órgãos competentes, com as respectivas audiências públicas estabelecidas no processo de licenciamento.

Além disso, é importante esclarecer que não se fazem mais empreendimentos de geração de energia no Brasil sem que as comunidades envolvidas sejam estudadas, ouvidas, consideradas e sem que, ainda em etapa de estudos de viabilidade, se definam termos de negociação a serem incluídos nos programas socioambientais do futuro empreendimento.

Que tipo de diálogo vocês fizeram com os índios e pessoas que serão, de certa forma, atingidos pela barragem?

Especificamente em relação às comunidades indígenas, como é de conhecimento público, os estudos são conduzidos pela Funai [Fundação Nacional do índio], que orienta, acompanha, aprova e programa as ações relativas a estes grupos populacionais, inclusive autorizando a entrada de pessoas e instituições nas áreas indígenas.

Ao longo do ano de 2007, realizamos diversas reuniões com a Funai que resultaram na programação e realização das visitas iniciais (ocorridas em dezembro de 2007) às terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17, possibilitando a escolha de profissionais da confiança dos indígenas, que virão a trabalhar com eles, e a elaboração do termo de referência pela Funai para orientação do estudo da componente indígena. O plano de trabalho para os estudos antropológicos nestas áreas, no momento está sendo avaliado internamente para entrega à Funai. As demais terras indígenas incluídas no estudo, por orientação da Funai, são: Trincheira Bacajá, Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara e Apyterewa.

Em relação às demais comunidades, iniciamos as nossas atividades em abril de 2007, quando realizamos o primeiro evento destinado à população da região, comunicando o reinício dos estudos, paralisados desde 2001.

Desde então foram realizados: reuniões de consulta pública para elaboração do termo de referência do EIA, organizadas pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]; fóruns técnicos, em conjunto com a UFPA [Universidade Federal do Pará], abordando os temas: "Processos Participativos na Implantação de Grandes Empreendimentos" e "Matriz Energética Brasileira"; eventos denominados "Conversando sobre a AHE Belo Monte", com a participação de movimentos sociais. Em todos os eventos temos nos colocado à disposição para responder aos questionamentos/dúvidas sobre o projeto e os estudos. Foram realizadas, também, no âmbito do EIA visitas de mobilização e cerca de 20 reuniões com presença de 600 pessoas das comunidades ribeirinhas e dos travessões, para debater o tema "O que não pode faltar nos estudos de Belo Monte".

Outros meios de informação e comunicação incluem a distribuição de material informativo sobre o projeto e os estudos em desenvolvimento (cartilhas, folders).

Também disponibilizarmos estas e outras informações no site da ELETROBRÁS (www.eletrobras.com), que oferece ainda um endereço de correio eletrônico ahe-belomonte@eletrobras.com para perguntas e esclarecimentos.

Índios entrevistados pelo Amazônia.org.br disseram que sua fala foi agressiva e "pouco estratégica" no encontro Xingu. Por que você agiu dessa maneira?

A minha participação no Encontro Xingu Vivo Para Sempre, representando a Eletrobrás em conjunto com a socióloga Fani Baratz, do Departamento de Meio Ambiente, atendeu a um convite da comissão organizadora do encontro e teve como objetivo levar aos presentes informações relativas ao estudo de inventário hidrelétrico do rio Xingu, entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 31 de outubro de 2007, etapa anterior à viabilidade socioambiental atualmente em curso.

Como coordenador dos estudos tenho participado ativamente de diversos eventos similares, apresentando os estudos do AHE Belo Monte, sem nunca ter acontecido qualquer incidente que impedisse a proposta de diálogo. Portanto, fico surpreso com as declarações de que fui "agressivo" e avaliado como "pouco estratégico".

Da mesma forma que em outros eventos, nossa "estratégia", foi apresentar a maior quantidade possível de informações, de forma clara, transparente e franca.

A propósito, gostaria de destacar que durante a minha apresentação não houve manifestação dos indígenas acomodados na quadra do ginásio. As reações de vaias, por parte dos movimentos sociais e estudantes acomodados nas arquibancadas, aconteceram na segunda parte da apresentação, quando relacionei ações que, no meu entender, caracterizam benefícios que poderão advir da implantação do empreendimento, tendo citado os programas da Eletronorte voltados para as comunidades indígenas - Parakanã e Waimiri-Atroari - e a compensação financeira a ser paga aos municípios, ao estado do Pará e ao Ministério de Meio Ambiente pelas empresas responsáveis pela geração de energia do AHE Belo Monte, quando implantado.

Estávamos cientes, inclusive como sinalizado por organizadores do evento, de que poderiam ocorrer manifestações durante a nossa fala. Lamentamos, entretanto, a falta de controle e a tentativa de desqualificar o interlocutor em detrimento à iniciativa do diálogo e à prestação de informações que temos nos proposto a fazer.

Depois do incidente ocorrido em Altamira, a Eletrobrás fará alguma mudança com relação à usina? (diálogo, mudanças no projeto de construção... etc.)

A concepção de aproveitamento do potencial energético do rio Xingu vem sendo alterada ao longo dos anos em decorrência de nova legislação e do contexto sócio-político. O estudo de inventário da década de 1980 previa seis empreendimentos e a inundação de uma área em torno de 18.000 km2, enquanto o estudo atual aponta para apenas um empreendimento com 440 km2 reservatório, o aproveitamento Belo Monte. Neste caso, o próprio aproveitamento teve sua concepção alterada, reduzindo a área do reservatório de 1.240 km2 para 440 km2, evitando a inundação de qualquer terra indígena devido à implantação do empreendimento.

Os estudos de impacto ambiental em desenvolvimento vão informar e avaliar os impactos sociais e ambientais do projeto, bem como propor as medidas compensatórias e de mitigação. É importante destacar novamente que a metodologia de trabalho do EIA prevê a participação das partes interessadas na construção do diagnóstico da área de estudo, na identificação e avaliação dos impactos e também na proposição de ações e programas socioambientais.

De que forma vocês pretendem resolver o impasse sobre a usina? Em quais aspectos do projeto vocês não abrem mão e quais deles vocês cederão?

Não existem aspectos que "não abrimos mão ou que iremos ceder". Os estudos socioeconômicos e antropológicos em desenvolvimento, além dos levantamentos dos meio físico e biótico, objetivam construir um diagnóstico enfocando entre outros aspectos o uso e ocupação do solo, a população (crescimento/situação atual), organização social, atividades econômicas, educação, saúde, cultura, turismo, lazer, patrimônio histórico, cultural e arqueológico.

A proposta de desenvolvimento dos estudos socioambientais inclui o estabelecimento de mecanismos de diálogo com a sociedade local e regional, que possibilitem compartilhar questionamentos, esclarecer dúvidas e produzir informações necessárias às avaliações integrantes do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Caso o estudo de impacto ambiental, em desenvolvimento, identifique necessidades de alterações no projeto os mesmos serão submetidos à aprovação dos órgãos competentes.

Na sua opinião, de que forma os índios, ribeirinhos e população que vive próxima à futura barragem serão atingidos?

Obras de engenharia, notadamente as de grande porte, produzem inevitavelmente impactos socioambientais. Esses impactos devem ser mitigados de forma que sejam os menores possíveis. No atual projeto a área a ser inundada é de 440 km2, sendo que 220 km2 já são da própria calha do rio. Outro aspecto é que não haverá inundação de nenhuma terra indígena, ou seja, nenhuma terra indígena perderá território.

Uma parte da população urbana a ser impactada pela formação do futuro reservatório sofre hoje com as inundações anuais do rio Xingu. Foram feitas pesquisas censitárias nas áreas que poderão ser inundadas e pesquisas socioantropológicas na área da Volta Grande do Xingu para se avaliar quantas são as pessoas que ali vivem e como vivem. Essas informações, assim como as informações obtidas através dos diversos eventos já mencionados serão subsídios para o Plano de Atendimento às Populações Atingidas pelo AHE Belo Monte, a ser proposto à população.

O objetivo é estabelecer, em conjunto com as partes interessadas os programas e ações que farão parte dos compromissos a serem cumpridos pelos vencedores do leilão da concessão.

No trecho rio abaixo (a jusante) da barragem principal até a casa de força principal, prevê-se uma redução de vazão, o que poderá afetar comunidades que ali vivem. Estão sendo realizados estudos que permitirão propor as vazões para este trecho. A proposta será avaliada pelo órgão ambiental e se aprovada a viabilidade do projeto, será mais um dos requisitos a ser mantido pelo futuro operador da usina.

A Procuradoria da República no Pará considera Belo Monte um projeto inviável economicamente e argumenta que ela só seria viável com a construção de novas usinas no rio Xingu, essas sim alagando terras indígenas. Qual é a posição da Eletrobrás em relação a isso?

Conforme apresentado no estudo do inventário hidrelétrico do rio Xingu, entregue a Aneel em 31 de outubro de 2007, o AHE Belo Monte independe de usinas acima no rio Xingu para a sua viabilização econômica. Isto significa que o empreendimento é viável energeticamente sozinho e que a potência instalada e a energia gerada são aquelas cujos dados estão sendo divulgados, não sendo necessário a construção de nenhuma usina adicional no rio Xingu.

A justificativa é que o AHE Belo Monte será integrado ao Sistema Interligado Brasileiro, através das linhas de transmissão de energia, o que permitirá que na época de cheia do rio Xingu, quando a vazão máxima chega a 30.000 m3/s, a produção de energia de Belo Monte corresponda ao total da sua capacidade instalada (11.181,3 MW), permitindo que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste economizem água. Assim no período de seca do rio Xingu, quando o AHE Belo Monte estiver produzindo menor quantidade de energia, as usinas dessas regiões enviarão energia elétrica para a região Norte.

Informações detalhadas encontram-se no artigo intitulado "A Geração do AHE Belo Monte", disponível em nosso site www.eletrobras.com e apresentado em diversos congressos e seminários do setor elétrico.

Tanto o estudo de inventário entregue na Aneel, como outras informações solicitadas foram encaminhadas aos procuradores do Ministério Público Federal, no estado do Pará.

Segundo ambientalistas, existem alternativas melhores que hidrelétricas para a geração de energia. Por que a Eletrobrás não estuda essas alternativas?

A Eletrobrás é uma empresa do governo federal a quem por meio do Decreto Legislativo 788/2005 foi dada a incumbência de desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte.

As decisões sobre alternativas de geração para atendimento ao mercado consumidor nacional são tomadas pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), dizem que as hidrelétricas servem apenas para as grandes empresas multinacionais e não para o povo da região. Não é possível fazer um projeto que contemple a população da Amazônia?

O desenvolvimento de um projeto que contemple os povos da Amazônia é atribuição das instâncias governamentais, com a participação dos diversos segmentos sociais. Um empreendimento hidrelétrico não poderá, isoladamente, suprir todas as carências sociais e econômicas de uma região.

Contudo, acreditamos que a construção de uma usina hidrelétrica do porte de Belo Monte, naquela região do Pará, oferece uma boa oportunidade para alavancar medidas que contribuam para o desenvolvimento e o ordenamento territorial, seja no que se refere às atividades produtivas, seja no que diz respeito às condições sociais da população regional.