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Autor: ICMBio
29 de Nov de 2018
Energia assina termo de compensação ambiental
29 de Novembro de 2018, 17h11
Valores serão utilizados na regularização fundiária em duas unidades de conservação.
Na tarde de hoje (29), o ICMBio e a Energia Sustentável do Brasil S.A. assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental no 05/2018 com o objetivo de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Jirau. O empreendimento energético foi construído no Rio Madeira e foi inaugurado em 2016, mas já estava em operação comercial desde 2013. O termo foi assinado pelo presidente do ICMBio Paulo Carneiro, pelo diretor-presidente da Energia Sustentável Victor-Frannk Paranhos e pelo diretor de meio ambiente, Isac Teixeira.
O valor do Termo de Compromisso, atualizado até setembro de 2018, totaliza R$ 52.887.474,53 e será utilizado na regularização fundiária da Reserva Biológica do Jaru, em Rondônia e no Parque Nacional Mapinguari, que fica entre Rondônia e Amazonas.
Este é o primeiro Termo de Compromisso firmado conforme a Instrução Normativa n 03/2018, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a celebração de Termo de Compromisso. A execução será realizada diretamente pelo empreendedor, ou seja, o cumprimento das obrigações relacionadas à compensação ambiental por meio da implementação de ações diretamente pelo empreendedor.
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