Energia: apagão técnico ou político?

Energia: apagão técnico ou político?

José Goldemberg
Professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, foi presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp)

A iminência de uma nova crise de energia - a segunda nesta década - provoca reações desencontradas. Como é possível que o governo federal tenha caído duas vezes na mesma armadilha: a de não conseguir atender às necessidades de eletricidade da população num nível capaz de assegurar o crescimento econômico?

Nos últimos 10 anos tivemos várias tentativas de resolver esse problema, todas sem sucesso. O presidente Fernando Henrique entregou o Ministério de Minas e Energia a políticos do PFL que, apesar de cordiais, não conseguiram prever o apagão de 2001 ou fizeram ouvidos moucos aos técnicos que alertaram o governo do que poderia acontecer.

Já o presidente Lula deu indícios de que adotaria estratégia mais profissional para o setor e colocou em importantes posições da área energética técnicos das nossas melhores universidades ligados ao PT, que ou duraram pouco no governo ou se converteram rapidamente em tecnocratas, como os do passado, que se consideravam donos da verdade. Sem solução para os problemas, voltou-se então ao método do presidente anterior e o ministério foi novamente entregue a políticos, desta vez do PMDB, como parte dos acordos costurados pela governabilidade, que na prática soam como uma distribuição de cargos e nada mais. A recente escolha de um senador do PMDB segue na mesma linha.

Além disso, no governo Lula houve um esforço para aumentar a presença do Estado, com o agravante que o novo modelo energético não criou segurança entre os investidores privados, os únicos capazes de dispor dos capitais necessários. Olhando para o passado, parece claro que o presidente Geisel foi o último dos primeiros mandatários do país a se preocupar realmente com o problema.

Afora a confusão política e administrativa, há uma característica técnica do sistema brasileiro de produção de eletricidade que, ao que parece, não foi bem compreendida pelos planejadores: sendo em grande parte hidroelétricas, as usinas devem ser construídas com reservatórios de água que permitam armazenar água durante os longos períodos em que não chove.

Sucede que a capacidade de armazenamento do sistema hidroelétrico brasileiro deixou de crescer a partir de 1980. Todas as usinas construídas depois dessa época praticamente não têm reservatórios, o que significa que são extremamente vulneráveis a ciclos hidrológicos desfavoráveis.

Gerar eletricidade com usinas hidroelétricas é a mais atraente das opções, porque são as que poluem menos e não necessitam de combustível depois de construídas. Em contrapartida, as usinas térmicas (carvão, gás, óleo combustível ou madeira) são mais poluentes, mas o combustível pode ser armazenado. Portanto, faz pouco sentido depender apenas de uma opção. Após o apagão de 2001, o ministro Tourinho, de Minas e Energia na época, entendeu bem isso e instalou diversas usinas termoelétricas a gás que teriam nos protegido de novos racionamentos. O fato de não haver gás suficiente para operá-las é responsabilidade clara do atual governo e da falta de planejamento do setor, apesar das declarações da ministra Dilma Rousseff de que os governos anteriores não tinham o planejamento energético que o de agora tem.

Uma vez instaurada a crise, no curto prazo, a única solução é a mesma que foi adotada em 2001: reduzir o consumo por meio da racionalização ou até de economias forçadas (racionamento). A médio prazo, seria essencial importar gás natural liqüefeito, iniciativa que a Petrobras já fala há anos, mas que ainda não se concretizou. A solução no longo prazo seria construir mais usinas para se ter uma reserva técnica de geração. Isso seria possível com reservatórios em hidroelétricas e o Ministério de Minas e Energia precisa negociar com a área ambiental meios de fazê-lo.

Como conclusão, o que se pode dizer é que existem na área de energia, realmente, duas crises: uma técnica, porque os problemas são complexos e é preciso experiência e competência para enfrentá-los; e outra política, resultante do desinteresse dos últimos governos que entregaram o Ministério de Minas e Energia ao loteamento político, o que torna difícil para qualquer ministro, por melhor que seja, dar uma orientação firme que leve a soluções.

CB, 23/01/2008, Opinião, p. 19