O Globo, Sociedade, p. 24
20 de Jul de 2018
Empresas pedem mercado de carbono no país
POR CESAR BAIMA / RENATO GRANDELLE
19/07/2018 8:00
RIO - Representantes do setor industrial brasileiro apresentam nesta quinta-feira ao governo uma proposta para a criação de um mercado de carbono no país. Elaborada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), ela visa a estabelecer mecanismos para financiar a transição do Brasil para uma "economia de baixo carbono" com a chamada "precificação" do carbono, em que as empresas basicamente pagam para emitir gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2). A precificação tem sido adotada em vários países como forma de incentivar a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa e, dessa forma, alcançar as metas do Acordo de Paris para reduzir o aquecimento global.
Atualmente, 51 jurisdições nacionais e subnacionais (como estados ou províncias de alguns países) já adotaram a precificação de carbono, incluindo alguns dos principais parceiros comerciais do Brasil. Existem dois tipos de instrumentos para isso: a tributação direta, ou seja, um imposto ou taxa sobre as emissões; ou um mercado em que as empresas ou outras entidades negociam as emissões. Destas 51 jurisdições que adotam a precificação, 25 usam a abordagem de mercado, e 26 a fiscal. No caso do Brasil, o CEBDS - entidade voltada para a promoção da sustentabilidade nas companhias que reúne cerca de 60 grupos empresariais - defende a adoção da saída por meio de instrumentos de mercado. Como o governo ainda não tem uma definição sobre isso, as empresas estão se adiantando com uma proposta para evitar que a saída escolhida seja a tributação.
- Os governos precisam regular a precificação do carbono, ou seja, atribuir um custo às emissões realizadas pelas empresas - reivindica ela, que entregará a proposta nesta quinta ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acompanhada de representantes de grandes empresas com atuação no Brasil, como Siemens, Shell e Vestas. - Desta forma, as companhias poderão aprimorar processos de gestão de riscos financeiros ligados às mudanças climáticas e identificar novas oportunidades para geração de riquezas.
Segundo ela, a precificação faz com que o uso de tecnologias ligadas a gases-estufa fiquem mais caras. Isso estimulará as empresas a investir em fontes limpas, ajudando o país a reduzir emissões e cumprir as metas de redução de emissões acordadas em Paris.
Ainda que os setores industriais e de energia sejam responsáveis por uma parcela pequena das emissões brasileiras - a maior parte está ligada ao desmatamento para a expansão agropecuária -, Marina acredita que as empresas podem dar uma grande contribuição. Para isso, o governo precisa regular o controle das emissões.
- O poder público precisa monitorar como será este processo. Ainda não temos um órgão que terá esta atribuição. Será o Ibama, o Ministério da Fazenda, uma comissão interministerial? - questiona.
Hoje, as indústrias brasileiras respondem por menos de 2% do total de emissões de gases-estufa do país, enquanto 6% ficam por conta do setor de energia. E os combustíveis fósseis recebem cinco vezes mais subsídios do que as fontes de energia limpas. São índices vistos com preocupação e que podem ameaçar o cumprimento das metas que o Brasil enviou à ONU para evitar que o aumento da temperatura do planeta ultrapasse a marca de 2 graus Celsius até o fim do século na comparação com o período pré-industrial.
O Globo, 20/07/2018, Sociedade, p. 24
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