Empresários querem asfalto até Santarém

Produtores também contestam anúncio de asfaltameno da BR-163 apenas até Miritituba

A realização de uma oficina de trabalho para a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163, realizado pelo Grupo de Trabalho Interministerial no último final de semana em Santarém, oeste do Pará, serviu como estopim para que produtores e empresários locais se manifestassem contra o anúncio de que o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá só irá até a localidade de Miritituba, porto em frente ao município de Itaituba, nesta região. O empresariado santareno faz, agora, ecoar um grito de contestação contra essa decisão e de defesa pelo asfaltamento até Santarém.

Críticas ao evento
Na manhã da última quinta-feira, o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Renato Dantas e Olavo Neves, respectivamente, concederam entrevista coletiva para tratar do assunto, quando criticaram a realização do evento afirmando não ter havido representação mais ampla dos segmentos produtivos e empresariais do município. Os setores municipais também não tiveram participação efetiva, fato criticado pelo gerente da Cargill Agrícola em Santarém, Antenor Giovanini. "O compromisso do consórcio formado para o asfaltamento da BR-163 é pelo atendimento dos seus próprios interesses. Então, para o consórcio, asfaltar até Miritituba resolve os seus problemas. O asfaltamento até Santarém deve ser uma decisão política, de governo. Por isso é que a gente pretende cobrar, pretende que a sociedade participe dessa decisão, se mobilize e crie ânimo, incentive, cobre de seus representantes políticos uma decisão nesse sentido", sentenciou Renato Dantas.

Chumbo grosso
O vice-presidente da associação empresarial foi taxativo ao afirmar que há necessidade de se intensificar a pressão e que os setores produtivos vão concentrar forças para impedir que Santarém fique no prejuízo. Ele analisa que a decisão de asfaltar a BR-163 até Miritituba só beneficia grupos políticos e empresariais do norte do Mato Grosso e o Estado do Amazonas, este último pelo barateamento dos custos para o trânsito das mercadorias de Manaus para o centro-sul do país. "Agora está bem claro para a sociedade santarena, para a região do oeste do Pará, que vai haver necessidade de uma mobilização. E essa mobilização nós estamos contando com a sociedade civil organizada, entidades de classe, organismos estaduais, municipais, porque vai ser, pode ter certeza, chumbo grosso, a partir de agora, para que esse asfaltamento chegue até Santarém", patenteia.

Intrafegabilidade
O presidente da associação empresarial defende que o momento é de a sociedade de Santarém e da região se unir para fazer pressão porque ele vê o risco de ser mantido um quadro nada favorável para o desenvolvimento regional se isso depender da rodovia federal. "Vamos lutar pela defesa do asfaltamento do trecho de Rurópolis até Santarém e não somente até Miritituba, senão a gente corre o risco muito sério de ficar com esse trecho do jeito que está, seis meses do ano intransitável, e aí vamos ter problema não só por sermos o porto de escoamento da produção do Centro-Oeste como também por não termos condição de escoar sequer a produção local".

Indefinição de parceria está afligindo classe empresarial
Renato Dantas lembrou o fato de que quando ficou definido que o consórcio iria asfaltar até Miritituba, o governador Simão Jatene se comprometeu a fazer gestão junto ao governo federal para que fosse asfaltado até Santarém. "Ele chegou a colocar até nestes termos de que não aceitaria um asfaltamento que não fosse até Santarém e que o Governo do Estado se colocava desde já à disposição pra bancar parte dos cursos. Não ficou definido exatamente quanto, mas que bancaria parte dos custos e que iria entrar em entendimento com o Ministério dos Transportes etc. Só que, até agora, a oferta do governo do Estado não teve repercussão com o governo federal. Ou seja, não tem nada de concreto".

Fora do orçamento
Pior projeção e que está afligindo o setor produtivo e empresarial santareno é o fato de que não há nada definido na parceria entre Estado e governo federal, sobre atribuições de cada um de forma mais concreta, nem mesmo na dotação orçamentária de 2005 para asfaltamento do trecho entre Rurópolis e Santarém. Este é o ponto mais nevrálgico para este setor. "O que existe até o momento sendo feito é um estudo técnico desenvolvimento pelo Instituto Militar de Engenharia a respeito desse trecho que provavelmente, se vier a ser feito (asfaltado), será por batalhões de engenharia do exército". Olavo Neves completa questionando que "se esse trecho está se designando de que, vai ser realizado fruto de uma parceria do governo federal com o governo estadual e iniciativa privada já para o ano que vem quando iniciam-se as obras, deveria ter previsão orçamentária, só que isso não existe, o que compromete seguramente o asfaltamento desse trecho, porque sem verba orçamentária não tem como fazer".

Amazonas tem interesse pelo asfaltamento da rodovia
O empresariado santareno acredita que o Estado do Amazonas esteja mais interessado pelo asfaltamento da BR-163 até o porto em frente à Itaituba em detrimento da pavimentação até Santarém porque há redução de custos. Neste ponto, a opinião empresarial não apresenta logicidade suficiente. A tese é de que seria mais rentável o trânsito das balsas provenientes de Manaus com produtos industrializados pela Zona Franca para trânsito até o Triângulo Mineiro ou Sul e Sudeste do país pelo porto de Miritituba. No entanto, seguindo essa linha de raciocínio, as balsas teriam que, obrigatoriamente, passar pela frente de Santarém e subir o rio Tapajós até Itaituba. Neste ponto, seria um contra-senso.

Alongamento
O Estado do Amazonas tem, todavia, realmente, interesse pelo transporte de seus produtos industrializados pela BR-163. Atualmente, o transporte é mais oneroso e faz um percurso mais longo, o que também alonga o prazo de entrega. Os produtos seguem via fluvial até Belém e daí tomam a Belém-Brasília via rodoviária para tomar outros destinos. "Uma balsa transporta muito mais do que uma carreta. A balsa carrega 24 carretas ou 30 carretas, dependendo do tamanho. Cada carreta é puxada por um cavalo mecânico, que leva o motorista mais o óleo diesel. E uma balsa tem uma tripulação muito menor e o gasto de óleo diesel tem é muito menor. Então, há grande economia do tráfego por balsa", explica Sebastião Imbiriba, crítico convidado para somar-se à Associação Comercial e Empresarial de Santarém, presente à coletiva.

Conclusões da oficina interministerial não vão influenciar no projeto
O entendimento do presidente da Associação Empresarial de Santarém sobre o estudo realizado no último final de semana (sexta-feira e sábado, 2 e 3) é de que as conclusões desse grupo de trabalho sobre o processo de desenvolvimento da zona de influência do asfaltamento da BR-163 são apenas "proformes". Deveria, defende, ter sido aberto a uma maior participação dos setores produtivos e empresariais. "Ela (a oficina de trabalho) não vai influenciar na decisão de asfaltar ou não a estrada. Já está definido que vai ser asfaltada. Isso já é uma decisão tomada, já tem data certa para todos os eventos. No meu entendimento, o governo Lula achou uma forma de dar satisfação para algumas entidades que são contrárias a esse asfaltamento ou pelo menos que acham que esse asfaltamento só pode ocorrer depois de solucionadas todas as demandas sociais das comunidades ao longo da BR-163". Dantas analisa que o asfaltamento da rodovia não pode depender desse princípio de que todos os problemas regionais de cunho social sejam primeiro solucionado para depois vir a pavimentação asfáltica. "Não existe região no Brasil onde todas as demandas sociais estejam solucionadas. Nem nos estados mais ricos, muito menos no interior da Amazônia. Ou seja seria uma forma de, no mínimo, atrasar ou então inviabilizar o asfaltamento da BR-163, se fosse tentar atender a esse tipo de demanda social. Não haveria como resolver isso num espaço de tempo razoável. Então, atrasaria.

Piano pesado
O governo federal, no entendimento de Renato, ao criar esse grupo, ouve as reivindicações das populações envolvidas no projeto e adota um procedimento democrático que é registrado em documento, mas que isso não deve ter nenhuma influência direta no projeto já definido. Ele disse que manteve contato com setores do governo do Estado, quando lhe foi repassada a informação da preocupação de desenvolver projetos dentro desse raio de influência da rodovia, mas que é preciso dar ao Estado um poder maior, não apenas uma atribuição fiscalizadora. Segundo ele, o Estado não quer ter apenas a "responsabilidade policial na história, a responsabilidade de correr atrás do prejuízo". Também quer ter direito a voz sobre que políticas de desenvolvimento que podem ser aplicadas na zona de influência da BR-163. "Isso está sendo uma coisa que o governo do Estado está muito preocupado e veio até solicitar que a gente apóie esse tipo de medida e eu acho justo, porque não pode ao Estado sobrar apenas a tarefa de carregar o piano".