Empresários criam assentamentos 'privados' no PI

Empresários criam assentamentos 'privados' no PI
Sem envolver desapropriação e terras férteis, projeto prevê produção de energia

Ângela Lacerda e Roldão Arruda

A reforma agrária no Brasil deve ganhar um empurrão da iniciativa privada. De acordo com estimativas do governo federal, cerca de 153 mil famílias poderão ser assentadas no semi-árido nordestino até 2010 em projetos que terão a participação de empresas envolvidas com a produção de biodiesel e a geração de energia termelétrica. O primeiro passo nessa direção já começou a ser dado nos municípios Canto do Buriti e Alvorada do Gurguéia, no sul do Piauí.
Ali está sendo instalado um projeto de assentamento de pequenos agricultores que passa ao largo de tudo o que o Movimento dos Sem-Terra (MST) defende: é conduzido por empresários, com o apoio do governo estadual; não tem a presença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); não depende de desapropriação de terras; não ocorre em terras férteis; e não tem como objetivo principal a produção de alimentos. As famílias, que começam a ser assentadas nos próximos dias, irão se dedicar sobretudo ao cultivo de mamona para a produção de biodiesel.
Quem leva adiante o projeto é o consórcio empresarial Enguia - que tem sede no Rio e é voltado para a geração de energia elétrica. De acordo com informações de seus diretores, até o fim do ano serão assentadas 530 famílias. As primeiras casas estão em fase final de construção, assim como os prédios que abrigarão a escola, o posto de saúde e o centro de treinamento de agricultores.
O grupo planeja assentar 12 mil famílias até 2006 no Piauí e no Ceará, numa área total de 200 mil hectares. Seus diretores apostam em duas promessas do governo federal.
Substituição - Uma delas é o programa nacional de produção de biodiesel, que está ganhando os contornos finais na Casa Civil, após ter sido discutido por 11 ministérios. Deve ser lançado em 2004 e, se der certo, permitirá a troca de 5% do diesel de petróleo consumido no País por equivalentes de origem vegetal (propiciando considerável economia na balança de pagamentos). A segunda promessa do governo é facilitar a produção de energia termelétrica, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste.
No fundo, o grupo empresarial está organizando a produção de soja ao redor de suas usinas de geração de energia. É um processo semelhante ao que ocorre com grandes frigoríficos e fábricas de cigarro que atuam no sul do País, chamados de indústrias integradoras. Elas têm ligação direta com os pequenos produtores de quem compram a matéria-prima, determinando tipos de sementes, fornecendo assistência técnica e até aval para financiamentos. A diferença é que no semi-árido as empresas começarão do zero, ofertando terra.
O governo acredita que essas iniciativas impulsionarão a reforma agrária. É a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que tem divulgado a informação, em palestras e conferências, de que no prazo de seis anos serão assentadas 153 mil famílias no semi-árido, numa área total de 2,7 milhões de hectares, voltados para a produção de mamona. "É uma região árida, a terra quase não tem valor e está desocupada", disseu ela, durante um seminário sobre biodiesel na Câmara.
Doação - A iniciativa empresarial empolgou o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, que doou 36 mil hectares de terras para o projeto. "A parceria do governo com a Enguia e a Eletrobrás para plantação, extração e industrialização de óleo de mamona, voltada à produção de biodiesel, garantirá a cadeia produtiva necessária para assentarmos milhares de famílias", disse ele.
No Ceará, o gerente do Programa Estadual de Mamona e Biodiesel, Valdenor Feitosa, vê em projetos como o da Enguia uma alternativa à reforma agrária:
"Do modo como está sendo promovida, a reforma agrária não tem sustentabilidade. Entrega-se a terra sem complementar com crédito, saúde e educação e o que se vê, pelo menos no passado recente, é a construção de favelas rurais."
Em Brasília, na Secretaria de Agricultura Familiar, o coordenador do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, Arnoldo de Campos, acredita que as perspectivas do programa de biodiesel para a reforma agrária são promissoras. Ele também disse que a Secretaria de Agricultura Familiar estuda novos projetos para o semi-árido em parceria com a iniciativa privada: "O custo da terra é baixo em relação a outras regiões do País e, segundo estudos da Embrapa, o cultivo da mamona combina bem com o cultivo de feijão."
Para o diretor-geral da Enguia, Nelson José Côrtes da Silveira, a inclusão social será forte característica dos programas de fabricação de biodiesel e geração de energia. Ele estima que o cultivo de mamona deve render cerca de R$ 700 às famílias, quando o negócio estiver consolidado. Até lá, a empresa assume o compromisso de pagamento de um valor equivalente a um salário mínimo.
Tutela - Os agricultores selecionados terão acesso a modernas técnicas de manejo e plantio, segundo Silveira, e serão obrigados a manter os filhos na escola. A médio prazo o objetivo é proporcionar autonomia às famílias, estimulando o cooperativismo. "Nossa tutela é apenas inicial", diz A Enguia tem 12 termelétricas na Bahia, no Ceará e no Piauí, com capacidade de 250 megawatts - e investimento de US$ 130 milhões - que estão sem funcionar, em stand by, dentro de um contrato com o governo federal fechado durante o plano de emergência de energia, quando o País enfrentou um colapso energético. A fase inicial do novo projeto, com o plantio de 60 mil hectares de mamona, custará US$ 100 mil.

OESP, 16/11/2003, Nacional, p. A11