O Globo, Rio, p. 17
20 de Jul de 2011
Empresário tem prisão decretada por lotear área de preservação ambiental
Ele já tinha ignorado dois embargos da prefeitura e é considerado foragido
Sérgio Ramalho
sergio.ramalho@oglobo.com.br
O empresário Ricardo de Souza Ferreira, de 56 anos, teve a prisão preventiva decretada a pedido da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público estadual. Ele é acusado de uma série de crimes, entre eles o loteamento clandestino de um trecho da Área de Preservação Permanente (APP) do Parque Estadual da Pedra Branca para a construção do Condomínio Floresta Park, na Taquara.
Um laudo elaborado por peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) constatou que o empresário desmatou parte da mata nativa e represou um curso de água na zona de amortecimento do parque. No entorno de uma unidade de conservação, as atividades estão sujeitas a restrições para minimizar seus impactos negativos. Além dos crimes ambientais, Ricardo e o corretor de imóveis Rogério Damis foram denunciados por estelionato, já que estavam vendendo lotes ilegais.
A promotora Christiane Monnerat, do Meio Ambiente, explicou que apenas Ricardo teve a prisão preventiva solicitada na denúncia e decretada pelo juiz Marcos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá.
A justificativa, segundo ela, é que o empresário já havia tido o empreendimento imobiliário embargado duas vezes pela prefeitura, mas ignorou as determinações.
Christiane ressaltou que os peritos constataram risco de desmoronamento de um talude construído no terreno:
- Os peritos verificaram a existência de um talude nos fundos da área loteada, onde existe um lago enorme, sem qualquer tipo de contenção, aumentando os riscos de desmoronamento - disse.
As investigações da Polícia Civil revelaram que a propriedade irregularmente loteada abrigava a Empresa Pedreira Copacabana Ltda, que pertencia à família de Ricardo e não teve a licença de atividade renovada em 2001. Segundo a promotora, foi a partir do encerramento das atividades da pedreira que o empresário deu início ao parcelamento do solo urbano, demarcando cerca de 80 lotes.
De acordo com o delegado Leandro de Aquino, da 32ª DP (Taquara), equipes da delegacia percorreram os endereços do empresário, que já está sendo considerado foragido da Justiça. Caso seja condenado, Ricardo Ferreira poderá pegar uma pena que varia de seis a até 14 anos de prisão, além de multa.
O Globo, 20/07/2011, Rio, p. 17
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