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Empresa pode recorrer a fundo

OESP, Vida, p. A16
17 de ago de 2009

Empresa pode recorrer a fundo
Recursos vindos de outros países serão usados em projetos de preservação da Amazônia

Afra Balazina

Criado pelo governo brasileiro para receber doações de países que queiram financiar a conservação da floresta, o Fundo Amazônia também vai repassar recursos para projetos montados por empresas privadas. Inicialmente, a previsão era atender organizações não governamentais (ONGs), populações tradicionais e instituições de pesquisa voltadas para o setor.

A decisão foi tomada pelo comitê orientador do fundo (Cofa) e confirmada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Algumas empresas com fins lucrativos podem ser beneficiadas. Mas são as pequenas que criam empregos sustentáveis", afirmou Minc ao Estado.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão executor do fundo, a proposta apresentada deve contribuir direta ou indiretamente para a redução do desmatamento na Amazônia. Segundo Minc, a ideia de incluir empresas foi levada ao comitê pelo setor não-governamental - que reúne ONGs, cientistas e indústria. "O Cofa é democrático. Inclui governo federal, Estados e sociedade, e só toma uma decisão quando os três setores concordam."

Ele ressalta que foram "estipulados critérios muito rígidos". " As empresas poderão receber recursos desde que suas atividades sejam sustentáveis e que elas não possam realizá-las sem o apoio do fundo", explicou.

Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), não é contra o favorecimento de empresas pelo fundo. Na opinião dele, porém, os projetos não podem ter somente "o viés do lucro". "É preciso apoiar projetos que possam mudar a lógica atual da região de derrubar a floresta", afirmou. De acordo com Moutinho, é importante que o fundo dê certo. "Mas ele carece de discussões sobre quem tem direito de receber os recursos."

Roberto Waack, presidente da empresa de produção de madeira certificada Amata, acredita que tanto iniciativas públicas como privadas devem ser contempladas para tornar possível a criação de "uma economia da floresta tropical". A Amata tem uma concessão - espécie de aluguel - para fazer manejo na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Além disso, trabalha com o plantio de árvores nativas em áreas degradadas. "O Jamari é cercado por áreas desflorestadas e a pressão do desmatamento é muito grande. A contrapartida da empresa é ter nesse local um projeto que consiga manter a floresta em pé."

PROPOSTAS

Até agora, 70 propostas foram apresentadas ao fundo. E há, em caixa, US$ 110 milhões (R$ 202,2 milhões) doados pela Noruega. Esse país deverá disponibilizar outro US$ 1 bilhão (R$ 1,83 bilhão) em sete anos - a liberação do dinheiro está condicionada à redução do desmate. Já a Alemanha se compromete a doar 18 milhões (R$ 46,9 milhões) para o fundo.

No mês passado, em Manaus (AM), Minc anunciou que seriam beneficiados o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O BNDES, porém, afirmou que ainda não há projetos aprovados. Alguns estão em fase mais adiantada, mas ainda sob "sigilo bancário".

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, discorda que órgãos governamentais sejam beneficiadas pelo fundo. "É absurdo beneficiar iniciativas do próprio governo com doação. Isso ele tem de bancar." Leitão comparou o fundo à "porta da esperança". "Todos querem dinheiro: satélites do Inpe, empresários que fazem manejo florestal, povos indígenas, ONGs. Não tem como dar conta."

O ministro rebate. "Essa questão nunca foi levantada, até porque não há quem seja contra apoiar o Inpe a ter mais satélites", disse. Ele ressalta que seria contraditório não apoiar governos, já que um dos objetivos do é criar mais unidades de conservação da floresta, como parques e reservas. Hoje, quem cria e implanta essas unidades são os governos municipais, estaduais e o federal.

Cidades apresentarão projetos

Afra Balazina

Moradores e gestores de nove cidades terão, este mês, a oportunidade de conhecer o Fundo Amazônia e a maneira como eles podem submeter seus projetos.

As apresentações estão à cargo do Serviço Florestal Brasileiro e do BNDES. E as propostas têm de estar relacionadas a áreas temáticas: expansão e conservação de florestas protegidas, estímulo a processos sustentáveis de produção, desenvolvimento de pesquisa e gestão ambiental.

Não há valor predeterminado para os projetos. Os recursos variam de acordo com cada proposta, em razão das características de cada uma (como o tipo de ação que será desenvolvida).

O fundo é visto como um dos instrumentos de apoio para que o Brasil consiga atingir a meta que estabeleceu no Plano Nacional de Mudança do Clima: reduzir em 70% o desmatamento até 2017. Os municípios contemplados são Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

OESP, 17/08/2009, Vida, p. A16

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