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11 de Mai de 2016
A Alliance Construtora Ltda, contratada pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires, é suspeita de deixar trabalhadores sem água potável, de fornecer comida estragada, de não dar descanso semanal remunerado e de fraudar os cartões de ponto. Os funcionários trabalham na construção de farinheiras em cinco aldeias da etnia Kayabi no norte de Mato Grosso. A empresa estaria ainda fazendo o transporte terrestre e fluvial de funcionários de forma irregular. Um deles morreu, no último dia 29 de fevereiro, depois que o barco em que estava virou.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) em Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, entrou com uma ação pedindo a condenação das empresas em R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, por ter submetido os funcionários a condições de trabalho degradantes. O contrato entre as duas é de aproximadamente R$ 5,7 milhões.
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com as empresas.
Os trabalhadores foram contratados para a construção de farinheiras nas aldeias Tukumã, Minhocuçu, Coelho e São Benedito, e de uma casa de apoio e farinheira na aldeia Kururuzinho. As obras foram feitas como "medidas compensatórias" para amenizar os impactos socioambientais causados na região com a construção e operação da usina.
A Alliance e a Companhia Hidrelétrica Teles Pires já tinham sido obrigadas, por meio de decisão liminar, a reparar as irregularidades trabalhistas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, após terem sido acionadas pelo MPT no início de maio. O Ministério Público do Trabalho havia solicitado também a interdição da obra, mas a Justiça negou. Entretanto, determinou uma inspeção após pedido de reconsideração.
Durante a fiscalização, conforme o MPT, foi constatado que a situação não tinha sido resolvida e que a Alliance usava transporte irregular terrestre e fluvial, fornecia alimentação precária e/ou estragada, não dava água potável, descumpria as normas relativas às áreas de vivência, não concedia descanso semanal remunerado e fraudava os cartões de ponto. Alguns trabalhadores relataram ainda que só não passaram fome porque os índios doavam comida a eles.
Um dos alogamentos, na aldeia polo de Kururuzinho, tem ausência recorrente de água para o banho. E, nas demais aldeias, não há banheiros e nem água potável aos trabalhadores, informou o MPT.
Morte
No dia 29 de fevereiro, o trabalhador Leonildo Marques, de 44 anos, morreu quando estava com outras nove pessoas num barco de pesca que virou quando estava levando os trabalhadores para o local de uma das obras. Sobreviventes disseram que não havia coletes salva-vidas para todos. O trajeto era de cerca de 80 km pelo rio Teles Pires.
O barco tem capacidade para seis ou sete pessoas. Além de superlotado, estava ainda com materiais como ferragens, telhas, sacos de cimento, tijolos, mantimentos e eletrodomésticos.
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