Empreendimento devasta área de Mata Atlântica

Empreendimento devasta área de Mata Atlântica
Blitz do MP e do Inea constata que condomínio e saibreira em Jacarepaguá avançaram sobre área de preservação

Sérgio Ramalho

Uma operação conjunta do Ministério Público, do Institut o Estadualdo Ambiente (Inea) e do Batalhão Florestal da PM constatou ontem irregularidades na construção do Condomínio Vale do Ipê, na Freguesia, em Jacarepaguá. O empreendimento imobiliário, segundo avaliação preliminar dos peritos, teria desmatado e loteado um trecho de Mata Atlântica numa Área de Preservação Permanente (APP), localizada no entorno da Serra dos Pretos Forros.

De acordo com as promotoras Christiane Monnerat e Márcia Velasco, da 19ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), o empreendimento conta com licença para lotear um trecho da área, mas as obras não se limitaram ao plano aprovado:
- O engenheiro florestal do Inea constatou que pelo menos quatro lotes foram abertos numa área desmatada, onde havia árvores nativas. Com a conclusão do laudo, prevista para a próxima semana, vamos definir as medidas que serão tomadas para conter a degradação do ambiente - disse Christiane Monnerat.

Os lotes no condomínio estão sendo oferecidos por valores que variam de R$ 96 mil a R$ 180 mil. O empreendimento, que tem inclusive página na internet, também vende casas duplex prontas, com jardim, piscina e churrasqueira. Nesse caso, o valor do imóvel é R$ 450 mil.

Durante a operação conjunta, que contou ainda com apoio de policiais do 18o BPM (Jacarepaguá), um dos representantes das Casas Landri Empreendimentos Imobiliários apresentou às promotoras documentos referentes às obras do condomínio. Ele atribuiu o desmatamento do trecho de Mata Atlântica à ação da Saibreira Melo Duarte, que extrai saibro na localidade.

Márcia Velasco acrescentou que a responsabilidade pelos danos ambientais causados pela implantação do condomínio e pela extração de saibro é alvo de dois procedimentos distintos na 19ª PIP do Ministério Público. A promotora ressaltou que as duas empresas conseguiram autorização para realizar atividades no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Pretos Forros e na Área de Especial Interesse Ambiental do Corredor Ecológico Maciço da Pedra Branca, mas que não vêm cumprindo o estabelecido.

O laudo do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do Ministério Público reforça a análise da promotora. De acordo com o documento, assinado pelo biólogo e técnico pericial Rodrigo Ventura Marra e anexado ao procedimento no último dia 30, a saibreira não vem cumprindo o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). As metas estabelecidas foram usadas como base para obtenção das licenças de operação.

Laudo aponta falha em recuperação de vegetação
De acordo com o laudo técnico, "foi constatado o coveamento de uma área para a posterior semeadura, visando à reposição de vegetação. Esta atividade seria parte do Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Cabe destacar, de acordo com o constatado no local, que a metodologia utilizada para a recuperação da vegetação é ineficaz e não atende à recuperação da área explorada, uma vez que não existe solo necessário para a manutenção da vida, e não há qualquer tipo de tentativa de recuperação do solo removido".

O documento traz ainda as alegações de representantes da saibreira, que afirmam que a atividade de replantio dessa área vem sendo feita há mais de três anos. O técnico, contudo, rebate a afirmação dos representantes da empresa, acrescentando que só foi observada vegetação invasora (sem relação com espécies da mata original), sendo verificado ainda o início de um processo erosivo no entorno da Serra dos Pretos Forros.

O Globo, 20/11/2009, Rio, p. 23