Instituto Natureza do Tocantins - http://naturatins.to.gov.br/
Autor: Cleide Veloso
15 de Jun de 2016
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial do Estado no 4.639, desta terça-feira, 14, a Portaria/Naturatins no 162/2016, que determina a suspensão da emissão e vigência das autorizações ambientais de queima controlada, até 30 de outubro deste ano.
A medida foi adotada, em atendimento ao Decreto Estadual no 5.414 de 11 de abril de 2016, publicado no DOE no 4.602/2016, que declara situação de risco em áreas de cobertura vegetal nos municípios que especifica.
Os usuários que já possuem licenças emitidas poderão solicitar ao Naturatins, via requerimento, a prorrogação do prazo de vigência.
http://naturatins.to.gov.br/noticia/2016/6/15/emissao-e-vigencia-de-aut…
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