Embrapa multinacional

Embrapa multinacional
Instituição participará de Empresa de Propósito Específico com a Fiesp. Iniciativa vai permitir que acordos sejam fechados no exterior

Edna Simão e Luciano Pires
Da equipe do Correio

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está se reinventando para não perder a corrida pelo desenvolvimento de tecnologias. Uma das ações é criar uma companhia, em conjunto com a iniciativa privada, para estudar biocombustíveis - especificamente etanol - e, futuramente, receber dividendos pelas possíveis descobertas e seus usos. A outra frente é obter autorização do Congresso Nacional para firmar negócios em seus escritórios fixados estrategicamente no exterior.

A abertura de uma companhia está sendo possível graças à aprovação da Lei da Inovação (no10.973/2004). Sem perder tempo, a Embrapa fez um convênio com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para constituir uma Empresa de Propósito Específico (EPE) e participar como dona minoritária - ainda não está definido se o perfil será o de uma companhia limitada ou S.A. A expectativa do presidente da Embrapa, Silvio Crestana, é de que a nova companhia esteja operando ainda neste ano. "Vamos compartilhar saberes. O saber científico com o saber empresarial. Isso é uma grande tendência, com grandes chances", ressalta Crestana.

Tudo, no entanto, dependerá do apetite dos investidores. Inicialmente, segundo estimativa de Benedito da Silva Pereira, diretor do Departamento de Agronegócios da Fiesp, serão necessários R$ 100 milhões para cobrir custos como a implementação dos laboratórios de pesquisa. O valor final só será conhecido após uma consultoria especializada elaborar o plano de negócios, o que deverá ocorrer entre fevereiro e março. O governo deverá entrar com recursos, embora isso não seja fundamental para a empreitada, uma vez que a Embrapa possui grande valor de mercado pelo conhecimento que produz.

No projeto piloto, a nova empresa vai se dedicar a estudos do etanol celulósico, a estrela da nova geração de biocombustíveis. O processo de fabricação de produto se dá a partir da lignocelulose - sistema de quebra de enzimas de celulose presentes no bagaço da cana-de-açúcar. No Brasil, a Embrapa já estuda esse processo. Os Estados Unidos estão na vanguarda e chegam a investir US$ 1 bilhão em pesquisa ao ano. Japão e Austrália também correm contra o tempo para dominar esse tipo de conhecimento.

Dentro desse modelo, o trunfo do Brasil é a "expertise". "Temos terra, água, sol o ano todo e gente para trabalhar. Ninguém tem dúvida de que esse será o grande negócio no futuro", destaca o diretor da Fiesp. Segundo Pereira, o papel da Fiesp na criação da companhia em sociedade com a Embrapa não será o de colocar recursos, mas sim de atrair investidores. "Seremos facilitadores para obter dinheiro para pesquisa procurando investidores e bancos", explica. "O Brasil será com certeza um dos principais players dessa área", reforça destacando que vários países já não têm mais capacidade de aumentar a área plantada.

Vanguarda
Entusiasta de propostas como essa dentro do governo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirma que as conversas com o setor privado estão bem adiantadas e que a partir da formalização da parceria com a entidade que representa as indústrias de São Paulo será possível alçar vôos ousados. "Esse é um caminho para gerar receita e ampliar a atuação da Embrapa. Com essa iniciativa podemos pensar em uma série de outras", completa.

Do ponto de vista jurídico, as EPEs não estarão presas às amarras burocráticas que hoje atrapalham o desenvolvimento de projetos de cooperação entre entes públicos e privados. As companhias que seguirem esse padrão também não estarão submetidas à Lei de Licitações (8.666/1993). Para ser constituída, a EPE não precisará nem de autorização do Legislativo. O direito que rege essa sociedade não será mais o direito público, o que implicará em ganhos de agilidade e flexibilidade da empresa. Com essas credenciais, acreditam os especialistas, as EPEs poderão ser formadas até mesmo no exterior, dependendo da disponibilidade e do interesse de parceiros internacionais.

Tanta liberdade para atuar e escolher sócios, porém, não significa que a pesquisa no Brasil voltada ao agronegócio explodirá da noite para o dia. "Por outro lado, essa não é a solução de todos os males que envolvem a captação de recursos", diz João Paulo Teixeira Feijão, coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). Para ele, como o foco é pontual, outros mecanismos devem ser estimulados, apesar desse modelo permitir avanços na relação entre público e privado tanto na aplicação dos recursos, como na partilha dos resultados.

Carlos Arruda, diretor de desenvolvimento da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa sobre competitividade do Fórum Econômico Mundial, destaca que a Embrapa está no caminho certo para escapar da camisa-de-força que é o orçamento público. Esse formato de negócios está bastante difundido na China, onde o setor público e o privado caminham lado a lado em muitos campos empresariais. "O setor público cria condições do privado investir", conta. Atualmente, o Brasil ocupa o 72o lugar nesse ranking que avalia 131 economias.

CB, 18/01/2008, Economia, p. 12