Em exportação, haverá rotulagem

Em exportação, haverá rotulagem
Países que participam da MOP 3, no PR, concordaram em identificar as cargas transgênicas

Cristina Amorim

Os países que participam da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP 3) , em Curitiba (PR), concordaram em identificar as cargas transgênicas voltadas para o mercado externo. Mas só vão adotar a regra, na prática, em seis anos, e com uma exceção que beneficia os países que não fazem parte do acordo.

O texto estabelece que os membros do protocolo usarão a expressão "pode conter" na nota fiscal do carregamento de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos próximos quatro anos, que funcionarão como um período de transição. A posição permite um controle mais livre da cadeia produtiva, pois não exige a identificação clara do produto. Depois desse tempo, os países terão mais dois anos para adotar definitivamente a palavra "contém".

Além disso, quando um país que é parte do acordo, como o México, importar cargas de um país não-participante, como os Estados Unidos, a regra é afrouxada para atender aos interesses bilaterais e pode ou não ser seguida. Dessa maneira, o México conserva seus compromissos no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e os americanos, quando exportarem grãos para o vizinho de baixo, não terão de se preocupar com a identificação do carregamento.

A inclusão do item foi a única maneira de convencer os mexicanos a aceitarem a proposta. Eles mantiveram a oposição até o último minuto da reunião, que terminou às 21h20 de ontem.

"O avanço é pequeno, com um compromisso mais moral do que real. O ganho real foi de quase nada", disse Marijane Lisboa, da Associação de Agricultura Orgânica, ex-secretária do Ministério do Meio Ambiente. O governo brasileiro avalia que o acordo faz com que o protocolo avance - a decisão sobre a identificação de transgênicos deveria ter sido tomada até setembro do ano passado. "O mais importante é que se saiu da posição anterior", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O texto aceito é baseado em uma proposta brasileira que seguiu um caminho contrário ao defendido na reunião anterior, em 2005. Na ocasião, o País lutou pelo "pode conter" transgênicos ao lado da Nova Zelândia, o que travou as negociações - exatamente como o México fez agora. Nos corredores, a oposição mexicana foi apelidada de "efeito tequila". "O Brasil tomou um porre no ano passado, e agora sofre a ressaca", brincou o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sergio Leitão.

DESAFIO

O Brasil será pouco afetado num primeiro momento. O principal produto transgênico brasileiro, a soja, é quase toda usada para a alimentação animal em países asiáticos, como a China e o Japão. Enquanto eles não pedirem a identificação clara de qual carga tem grãos modificados, os produtores nacionais continuarão exportando uma produção mista, sem nenhum tipo de controle rígido e sem serem prejudicados nos negócios.

O ritmo terá de ser dado pelo governo, que enfrenta de antemão uma resistência interna forte do setor ruralista. Segundo o secretário de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o presidente sinalizou a necessidade de se estabelecer linhas de crédito para ajudar os produtores. "Esse processo é cumulativo nas duas pontas, no importador e no exportador, e o Brasil passa a atuar com essa perspectiva", disse.

OESP, Vida, 18/03/2006, p. A38