Em direção ao futuro

Em direção ao futuro

Pedro Sirgado

Neste início de 2009, devemos colocar em prática os assuntos debatidos na 14ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima, realizada em Poznan, na Polônia, na primeira quinzena de dezembro de 2008. Efetivamente, os holofotes do mundo estiveram sobre Poznan naqueles dias, quando delegados da maioria dos países do mundo discutiam o futuro do Protocolo de Kyoto e as formas de combate e adaptação às alterações climáticas.

Entre os diversos problemas ambientais colocados atualmente à sociedade, as alterações climáticas constituem certamente um dos mais sérios, e cuja solução efetiva requer um esforço em escala mundial. Não será suficiente que apenas algumas nações tomem medidas; é uma situação em que a não colaboração de alguns significa prejuízo para todos.

Por isso, a ONU, Organização das Nações Unidas, saiu na frente ainda em 1992, ao estabelecer a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima. Subscrito por 192 países - praticamente todas as nações do mundo -, o texto deu origem ao Protocolo de Kyoto, que foi ratificado por 183 países. Esse tratado internacional estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para 37 países considerados mais desenvolvidos ou industrializados, metas essas que devem ser atingidas até 2012.

A grande questão - e o enorme desafio hoje - é o pós-2012. O que teremos após o primeiro período de cumprimento do Protocolo de Kyoto? Apenas os mesmos 37 países terão metas? Que metas e em que período? E quais instrumentos estarão à disposição das nações para o cumprimento dessas metas? Outro fator a ter em conta é o tempo da negociação; sabemos que, para termos um novo documento implementado no início de 2013, os países terão de chegar a um acordo até o final de 2009, devido aos procedimentos internos para ratificação.

Esse foi o grande desafio das mesas de negociação em Poznan, onde visões muito diferentes se encontraram. Embora sejam raros os países que se recusem a encarar o combate às alterações climáticas como um problema real, ainda se verificam divergências sobre como fazer e sobre quem deve assumir a liderança. Os Estados Unidos da América sempre se postaram contra o Protocolo de Kyoto, o que aumenta ainda mais a expectativa quanto à atitude do presidente Barack Obama. Seus colegas democratas, Al Gore (ex-vice-presidente e Prêmio Nobel) e John Kerry (membro do Senado), trouxeram a Poznan esperanças de comprometimento. A conferir.

O Brasil sempre teve (e terá) um papel ativo nas negociações internacionais sobre o combate às alterações climáticas. Importantes mecanismos consignados no Protocolo de Kyoto foram propostas do governo brasileiro. Independentemente de ser alvo de elogios ou críticas, o Brasil sempre é objeto de grande atenção. Também foi assim em Poznan. A delegação brasileira liderou importantes negociações sobre ações de longo prazo, entre outras, culminando com a apresentação do Plano Nacional de Alterações Climáticas pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Com esse plano, o Brasil estabelece forte compromisso para evitar o desmatamento e assim reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, juntando-se a outros países em desenvolvimento nas exigências de novos compromissos dos países desenvolvidos.

É um passo importante, ainda que insuficiente, diante da complexidade e da urgência do tema, e que nos faz recorrer a ensinamentos de grandes líderes do passado . Mahatma Gandhi, por exemplo, afirmou que é necessário entender e enfatizar um fato: ninguém tem de esperar pelo outro para tomar um rumo iluminado em direção ao futuro.

Pedro Sirgado é diretor do Instituto EDP.

O Globo, 20/01/2009, Opinião, p. 7