Em clima de urgência

Em clima de urgência

Ronaldo Seroa da Motta e Carolina Dubeux

A atual concentração de gases de efeito estufa já preocupa os cientistas, que preveem uma elevação da temperatura, com aumento, ainda antes de 2050, da intensidade e da frequência de eventos extremos com altos custos sociais.

A Convenção do Clima, que coordena as ações para mitigar esses impactos, adotou o princípio da Responsabilidade Comum Porém Diferenciada, segundo o qual a responsabilidade é de todos, mas se diferencia pela contribuição das emissões passadas para o problema climático. Com base nesse princípio, foi assinado em 1997 o Protocolo de Quioto, em que os países desenvolvidos se comprometeram com metas de redução a serem alcançadas por esforços domésticos ou em outros países, em ambos os casos com o auxílio de mercados de carbono, de forma a aproveitar as opções de baixo custo.

Mantido o padrão de crescimento das suas emissões, países como China, Índia e Brasil terão que assumir compromissos voluntários para possibilitar uma ação global rápida e eficaz.

É com essa urgência que os países signatários da Convenção do Clima se reunirão no início de dezembro, em Copenhague, na 15ª Conferência das Partes (COP 15). A expectativa é que os países desenvolvidos, além de assumirem metas ambiciosas de redução de emissões, ofereçam mecanismos que viabilizem contribuições voluntárias dos países em desenvolvimento. Um novo acordo global terá também que neutralizar as iniciativas da Comunidade Europeia e dos EUA em aplicar sanções comerciais de cunho climático.

A COP 15 é uma oportunidade para iniciarmos uma transição suave para uma economia de baixo carbono. Primeiro, porque o Plano Nacional de Mudanças Climáticas já propõe, entre outros, objetivos ambiciosos de redução do desmatamento. Assumir compromissos voluntários com base nesse plano possibilita o reconhecimento indiscutível das nossas ações de mitigação e garante ao país um lugar de destaque no cenário global.

Segundo, porque nosso esforço pode se valer de estratégias de baixo custo. Estima-se que pagamentos em torno de US$ 5 por tonelada de carbono cubram os ganhos das atividades agropecuárias em grande parte da Amazônia, um custo muito menor que a maioria das ações de mitigação em outros setores da economia. Logo, um programa de pagamentos focalizado nos proprietários rurais, a fim de que não convertam suas florestas para fins agropecuários - conhecido como "redução de emissões do desflorestamento e degradação" ou REDD -, geraria uma redução significativa de emissões.

Essa é a oportunidade. Temos que aproveitar essas opções de baixo custo dentro do país em articulação com instrumentos que incentivem a eficiência econômica, como, por exemplo, um mercado nacional de carbono.

Outros países já estão percorrendo uma trajetória de menor intensidade de carbono com mecanismos de mercado que valorizam suas vantagens competitivas. Agora, é a vez de o Brasil traçar a própria trajetória.

Ronaldo Seroa da Motta é pesquisador do Ipea. Carolina Dubeux é pesquisadora do Centro Clima/Coppe .

O Globo, 17/09/2009, Opinião, p. 7