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Em Brasília, delegação Pataxó Hã-Hã-Hãe denuncia violências sofridas

CIMI-Eunápolis-BA
11 de ago de 2003

Na busca para fazer valer seus direitos garantidos pela Constituição e denunciar a intensificação da sistemática e brutal violência que sofrem, 20 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, dos municípios de Pau-Brasil, Camacan e Itajú da Colônia (BA), estão em Brasília percorrendo ministérios e gabinetes de autoridades responsáveis pela questão indígena no governo.

Na agenda dos indígenas estão marcadas as seguintes reuniões: hoje com o ministro do trabalho, Jacques Wagner; amanhã às 14 horas com o chefe de gabinete presidencial, Gilberto Carvalho, e às 17 horas com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; na quarta às 14 horas com os deputados da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos povos indígenas e às 19 horas com o ministro do STF, Sepúlveda Pertence; na quinta às 10 horas com ministro Nelson Jobim do STF. Ainda estão previstas reuniões com o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e com Procurador Geral da República, Claudio Fontelles.

Entre as lideranças presentes, a delegação conta com os caciques Gerson e Marilene da aldeia Caramuru, Reginaldo, da aldeia Barretá e Diógenes, da aldeia Panelão. Além dos caciques, o vereador indígena do município de Pau-Brasil, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe também acompanha as reuniões, exigindo providências e apoio na resolução dos problemas enfrentados.

Para as reuniões, a delegação preparou um relatório sobre as agressões e violências sofridas nestes três últimos anos. "Os anos de espera, custaram vidas, um prejuízo que não tem preço, e não tem volta. Vidas estas, que para a Justiça não teve nenhuma importância", relata o documento que segue dizendo, "os assassinatos, as fortes ameaças contra a comunidade, foram antecipadamente denunciadas às autoridades, mas nós temos percebido que as nossas denúncias não têm tido muita atenção; muitas vezes, nós achamos que não acreditavam nas nossas denúncias, por razão de muita insistência. O fato é que, até o atual momento, nunca foram presos ou condenados os mandantes dos crimes contra nós, Pataxó Hã-Hã-Hãe".

O relatório descreve as violências cometidas por fazendeiros e policiais federais e militares, expondo a triste situação enfrentada pelo povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. A violência mais recente aconteceu no último dia 12 de julho, quando a Polícia Federal organizou uma "mega-operação" com 153 policiais, dezenas de carros e dois helicópteros para cumprir de uma só vez seis liminares de reintegração de posse. Os métodos utilizados na ação, de intimidação e ameaças, fizeram com que entidades de apoio à causa, como o Conselho Indigenista Missionário e a Comissão Pastoral da Terra, denunciassem a Polícia Federal ao Congresso Nacional por violação dos Direitos Humanos.

Além das violências, o documenta cita casos que colocam em suspeita o Poder Judiciário local, "o sr. Juiz Federal da cidade de Ilhéus - BA, Dr. Pedro Rollidey, concedeu 60 liminares no mês de outubro do ano de 2002 contra o nosso povo; absurdos foram cometidos, pois o citado juiz concedeu liminares para locais de dito "proprietário" que já havia sido indenizado em acordo com a Funai. Este exemplo mostra o empenho do referido juiz, ou seja, ele não está sendo um judex idoneu com a questão indígena".

Para o vereador indígena, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, a expectativa é de que se tomem medidas concretas a respeito do assunto. "Viemos para conversar com as pessoas que respondem pelos direitos humanos e judiciário, porém não aceitaremos em promessas ou documentos como resposta. Precisamos de medidas concretas. Afinal depois de 18 assassinatos em 21 anos de luta, todos os canais de diálogo já se esgotaram. Sem uma ação concreta, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe se reunirá para reavaliar novas vertentes de luta", analisa o vereador .

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