Em Altamira, Pará, indígenas ocupam Funai e reivindicam mudanças

Insatisfeitos com as irregularidades que cercam a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 230 indígenas da região do Xingu estão ocupando, desde a última quinta-feira (4), a sede administrativa da Funai e sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira, no Pará, região Norte do país. As reivindicações giram no sentido de adequar as mudanças da reestruturação às necessidades da população indígena.

De imediato, está sendo solicitada a anulação do decreto que extingue a Funai Altamira e a exoneração de Márcio Meira, presidente da entidade. Os indígenas também reclamam o fato de a reestruturação ter sido encaminhada e o decreto 7.056 assinado pelo presidente Lula sem que fossem obedecidos os trâmites legais, que inclui a consulta prévia aos indígenas como forma de permiti-los assumir o controle de suas instituições e formas de vida.

De acordo com a carta aberta dos povos indígenas de Altamira, a ocupação não tem data para acabar. "Não sairemos daqui até que o governo volte atrás e revogue a extinção de nossa administração e nos garanta que continuaremos com nossa administração regional aqui em Altamira e que ela será fortalecida".

Segundo o cacique Luis Xipaya, presidente do Conselho Indígena de Altamira (CIA), a Funai deu indícios de que quer negociar. "Brasília pediu o nome dos líderes que representam os 9 povos e as 18 aldeias para que sejam enviadas as passagens e se inicie uma conversa. Ainda não foi possível ir a Brasília porque nos falaram que não estão conseguindo comprar as passagens. Estamos esperando a posição deles", diz.

Xipaya explicou que durante a reunião inicialmente querem ouvir o presidente da Funai falar sobre o motivo das mudanças e da extinção da Administração Executiva Regional de Altamira. Depois querem que o decreto de extinção seja revogado e que a Administração de Altamira seja retomada e fortalecida.

"Queremos saber por que agora Altamira só terá uma coordenação técnica, sendo apenas um núcleo de apoio. Isso é inviável para nós, não se adéqua a nossa realidade, somos mais de 4 mil indígenas. Primeiro nós estávamos subordinados a Marabá, distante de nós mais de 600 km, depois o presidente modificou a decisão e estamos subordinados a Belém", esclarece.

Segundo a Carta Aberta, a extinção da Administração da Funai em Altamira é uma forma de desproteger a população indígena e "limpar o terreno para a construção da hidrelétrica Belo Monte". "Transferir a Administração Executiva de Altamira para o Tapajós quando temos sérios problemas relacionados a demarcações e desintrusões de terras indígenas, quando todos ao nosso redor nos odeiam por nossa posição sempre a favor da natureza e quando será construída a maior obra do PAC em nossa região e afetará diretamente todos os povos indígenas constitui uma tentativa de genocídio para com os povos indígenas de Altamira".

Outras exigências são a exoneração, além do presidente da Funai, também de sua equipe de direção; a anulação do Decreto 7.056, uma reestruturação baseada nas necessidades de cada região e o fortalecimento da Administração de Altamira com a manutenção dos funcionários atuais, um incremento no quadro de pessoal e a inserção de um indígena como coordenador.

Questionado sobre o planejamento de novas mobilizações caso as negociações com a Funai não evoluam, o cacique Luis Xipaya assegurou que a população indígena está confiando que suas reivindicações serão atendidas. "Temos pensado em ações, mas não queremos colocar isso em prática. Mais indígenas continuam querendo descer para a Funai, mas nós estamos aguardando o resultado da reunião. Acreditamos que o presidente será coerente com as nossas necessidades, irá ponderar e reparar os danos".

* Jornalista da Adital