Em 3 anos, Prefeitura só remove 10% das 105 mil moradias em área de risco

Em 3 anos, Prefeitura só remove 10% das 105 mil moradias em área de risco
De janeiro de 2011 até novembro deste ano, 10.646 famílias foram retiradas desses lugares, o equivalente a um terço do número de casas em risco alto ou muito alto

Fabiana Cambricoli

A cada chuva forte, o pedreiro Antonio Rodrigues da Silva, de 43 anos, vê seu barraco ficar mais próximo de uma encosta de 80 metros de altura onde vive há 14 anos. Morador da Favela Parque Santa Madalena, na zona leste de São Paulo, ele é um dos paulistanos que continuam em perigo, mesmo após a Prefeitura conseguir mapear todas as áreas de risco da cidade, em 2010. Três anos após o levantamento ser feito, só 10% das 105 mil moradias em áreas de risco foram removidas, conforme apontam dados inéditos fornecidos pela Secretaria Municipal da Habitação.
Encomendado pela gestão de Gilberto Kassab (PSD) em 2009, o mapeamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e custou cerca de R$ 1,7 milhão à Prefeitura de São Paulo. Das 105 mil moradias identificadas, 29 mil tinham risco alto ou muito alto para escorregamentos e solapamentos, e deveriam ter recebido prioridade no plano de remoções da administração.
De janeiro de 2011 até novembro deste ano, no entanto, só 10.646 famílias foram retiradas dessas áreas, o equivalente a um terço do número de casas em risco alto ou muito alto.
Silva entra nesse grupo. Seu barraco de madeira está a 1 metro da encosta. Ali, vive com a mulher e três ex-vizinhos, desabrigados por um incêndio nos barracos ao lado. "Todo verão o barranco entra um pouquinho para dentro. Antes, tinha uma distância de uns 3 metros entre o fundo do barraco e o abismo. Agora, já estou com medo de tudo ceder", conta.
No Parque Santa Madalena, as casas na base do morro foram removidas, mas as moradias no topo do barranco, também classificadas como de risco alto, foram mantidas.
Os dados da Secretaria Municipal da Habitação mostram ainda que o ritmo de remoções caiu ao longo dos três últimos anos. Em 2011, quando o mapeamento foi apresentado pela gestão municipal, foram 7.130 remoções. No ano seguinte, o índice caiu para 2.431. Já em 2013, primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT), 1.085 famílias foram retiradas de áreas de risco.
Planejamento falho. Para Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, falta planejamento nas ações municipais nessa área. "Esse não é um problema que pode ser resolvido em poucos anos, mas vejo que não existe uma programação de ações de curto, médio e longo prazo. Não são definidas prioridades", diz. "A impressão que fica é que teve o alarde em um primeiro momento, após o mapeamento ser divulgado, e depois a coisa perdeu o impacto", completa.
O promotor afirma que estuda a possibilidade de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Prefeitura, por meio do qual ela se comprometeria a apresentar um cronograma de remoções. "A gestão poderia formular uma proposta de acordo com a realidade orçamentária do Município e nós acompanharíamos a realização desse planejamento", propõe.
Promessa. O secretário municipal da Habitação, José Floriano de Azevedo Marques, promete aumentar o número de remoções nos próximos anos. "Neste, com a troca da gestão, demoramos um pouco até conhecer a situação, definir as prioridades. Agora, com o lançamento do Plano Verão, a gente tem como meta melhorar esse índice", diz, referindo-se ao programa lançado na semana retrasada pela Prefeitura - que reúne medidas para enfrentar o período chuvoso na cidade.
Segundo Marques, a meta da secretaria é remover todas as moradias de risco alto e muito alto em dois anos. O secretário argumenta que o planejamento de remoções foi afetado pelo alto número de invasões registradas neste ano. "Além das remoções em áreas de risco mapeadas pelo IPT, tivemos de atender famílias em outras ocupações, como a área da (ponte) estaiadinha", diz.
Em nota, a Prefeitura destacou que, além das remoções, vem realizando obras com o objetivo de diminuir ou eliminar o risco de algumas áreas. Entre as intervenções estão a construção de muros de arrimo e de contenções em margens de córregos ou encostas. Segundo a administração, 16 obras já foram concluídas neste ano e outras 62 estão em andamento.
Sobre o Parque Santa Madalena, favela onde vive Silva, a gestão afirmou que a região será contemplada por obras de urbanização e construção de unidades habitacionais. A Prefeitura não deu prazo para a conclusão do projeto.

Famílias são retiradas e outras ocupam o terreno

O Estado de S.Paulo

Com monitoramento falho, algumas áreas de risco que tiveram casas removidas vêm recebendo novos moradores. No Parque Santa Madalena, zona leste da capital, até o local onde um homem morreu soterrado há quatro anos já está ocupado por novas moradias.

"Na época em que ergui o barraco, não sabia que já tinha morrido gente aqui. Acho que se soubesse nem teria comprado o terreno", diz a diarista Sandra de Jesus Oliveira, de 34 anos, que pagou R$ 300 pela área onde construiu o barraco de 20 metros quadrados, onde mora com seis filhos e o genro.

"Quando chove, a gente vem dormir na parte da frente do barraco, porque se a terra descer tem menos perigo de ela chegar até nós", diz o cabeleireiro Valdenário Antonio da Silva, de 20 anos, genro de Sandra.

Naquela área do morro, 330 famílias foram removidas entre 2011 e 2012, mas dezenas de novos barracos já tomam a área. Em toda a comunidade, são 2.600 famílias, número que não para de crescer.

Entre as futuras moradoras está a dona de casa Thaís Ferreira Brandão Cardoso, de 20 anos. Ela pagou R$ 800 a quatro rapazes para construírem um barraco no morro, onde vai morar com o marido e dois filhos, um deles de dois meses.

"Pagava R$ 150 de aluguel, mas a dona pediu a casa. Onde vou encontrar outro lugar pelo mesmo valor? Tive de vir para cá. Prefiro passar medo no barraco do que na rua", afirma.

Monitoramento falho. Para a arquiteta Maria Augusta Justi Pisani, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o monitoramento das áreas de risco já desocupadas deveria ser aprimorado. "Existem ferramentas pelas quais é possível monitorar essas áreas a distância. Mas a melhor fiscalização é a dos próprios moradores", diz a especialista. "Se a Prefeitura remover as casas e colocar um equipamento público no local, como uma praça, os moradores serão os primeiros a cuidar daquele local e denunciar novas ocupações", diz.

O secretário José Floriano de Azevedo Marques diz que a pasta orienta as subprefeituras a sempre demolirem as casas e barracos após a saída das famílias. "A demolição é importante para evitar novas ocupações, mas também estamos contando com a ajuda das famílias que moram ao redor da região desocupada, para que denunciem as invasões", diz.

Segundo o secretário, parte das áreas de risco desocupadas será contemplada com parques lineares. "Essa revitalização vai impedir novas invasões", afirma. / F.C.

OESP, 07/12/2013, Metrópole, p. A26

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