Eletronorte vai participar do leilão de Belo Monte

Eletronorte vai participar do leilão de Belo Monte
Eletrobrás escolhe subsidiária para representá-la na disputa

Irany Tereza

O governo ainda não definiu o modelo de participação da Eletrobrás no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, mas a estatal já escolheu a subsidiária que a representará. "A Eletronorte estará de qualquer maneira em Belo Monte. Se a Eletrobrás estiver dentro do consórcio, a Eletronorte estará dentro de Belo Monte", declarou ao Estado o presidente da holding estatal, José Antonio Muniz. A obra, no Rio Xingu, no Pará, está estimada entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões, mas há expectativa no mercado de que possa alcançar até R$ 30 bilhões.

Muniz justificou a escolha alegando que a subsidiária participa do planejamento da hidrelétrica desde a sua origem. Segundo ele, foi proposital a ausência da Eletronorte nas duas grandes usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Na de Jirau participam do consórcio duas de suas subsidiárias, Eletrosul e Chesf; em Santo Antônio está Furnas, outra empresa do grupo. "A Eletronorte foi preservada para ser um participante de Belo Monte. Desde 1975, ela vem trabalhando nesse projeto. Seria uma injustiça não entrar. Está lutando há 35 anos por isso", argumentou.

O projeto de construção de uma usina no Rio Xingu, com capacidade de geração de 11 mil megawatts de energia elétrica - quase o dobro de todo o complexo do Rio Madeira -, voltou à pauta do governo no ano passado e foi incluído entre as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dois consórcios privados estão se desenhando para a disputa. Um deles é formado pela Vale, Neoenergia, Andrade Gutierrez e Votorantim; o outro, pela Odebrecht e Camargo Correa, com possibilidade de entrada da CPFL e da Braskem.

O presidente da Eletrobrás não descarta a possibilidade de outras subsidiárias do grupo entrarem nos consórcios, se esse for o modelo escolhido, mas ressalta que caberá ao conselho de administração da holding a decisão final sobre o seu representante. O governo já decidiu que a holding estatal participará do projeto seguindo o modelo de "minoritário relevante", ou seja, com até 49% e participação nas decisões estratégicas do projeto, o mesmo modelo que vem sendo utilizado em parcerias da Petrobrás com empresas privadas.

Ainda não foi batido o martelo, porém, no formato que definirá a participação. A Eletrobrás pode ficar fora da disputa, entrando posteriormente no consórcio vencedor, ou liberar a participação de suas subsidiárias. No último caso, a holding vai definir um padrão mínimo de negociação de cada empresa e, depois, a substituirá como acionista do consórcio. O que Muniz revelou agora é que a Eletronorte, empresa que presidiu nas duas gestões do governo Fernando Henrique Cardoso, participará obrigatoriamente da obra.

"No que depender de nós, a estratégia foi preservar a Eletronorte para Belo Monte", afirmou, não deixando margem para protestos de outras subsidiárias. "Tem muita gente que vai ficar nervosa e tal. Mas, se depender da Eletrobrás, ela será nossa representante", repetiu, dizendo que a subsidiária, geradora que, com 10 mil megawatts de potência instalada, fornece energia a nove Estados da Amazônia legal, pode dividir a participação estatal em Belo Monte com outra subsidiária do grupo.

A decisão de garantir a participação da holding Eletrobrás no projeto - e não uma subsidiária isolada - faz parte da estratégia do governo de turbinar a estatal. Belo Monte, quando concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo. O governo trabalha para licitar a obra até o fim de abril.

Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve avaliar a revisão dos custos do projeto, feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que subiram de R$ 16 bilhões para R$ 19,6 bilhões. A revisão terá impacto no preço-teto, que deve subir para até R$ 83 por megawatt-hora (MWh), ante os R$ 68 por MWh projetados anteriormente, segundo fontes do setor.

Depois da aprovação desses cálculos pelo TCU, será a vez de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcar uma data para aprovar o edital. Com a divulgação do documento, o leilão pode ocorrer em 30 dias.

FRASES

José Antonio Muniz
Presidente da Eletrobrás
"A Eletronorte foi preservada para ser um participante de Belo Monte. Desde 1975, ela vem trabalhando nesse projeto. Seria uma injustiça não entrar"

"No que depender de nós, a estratégia foi preservar a Eletronorte para Belo Monte. Tem muita gente que vai ficar nervosa e tal. Mas, se depender da Eletrobrás, ela será nossa representante"

OESP, 13/03/2010, Economia, p. B3