OESP, Economia, p. B8
26 de Jun de 2009
Eletrobrás será minoritáriana disputa por Belo Monte
Nicola Pamplona, RIO
A Eletrobrás deve atuar como minoritária em consórcios que disputarão o leilão da Usina de Belo Monte, autorizado esta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o presidente da estatal, José Antônio Muniz, a falta de regulamentação da MP 450, que liberou a empresa da Lei de Licitações, poderia prejudicar a atuação de um consórcio controlado por alguma das companhias do grupo.
"Considero Belo Monte o projeto mais importante para o futuro próximo do País. Caso contrário, teremos de encher o País de térmicas para garantir o suprimento. É um projeto estratégico", disse Muniz, em entrevista após almoço no Clube de Engenharia do Rio. Por isso, destacou o executivo, o consórcio responsável pela obra não poderá estar amarrado à lei de licitações de órgãos federais.
"Recebemos autorização do Congresso para adotar um sistema de licitação simplificada, mas o processo ainda depende de decreto presidencial. Por isso, sermos majoritários colocaria em risco o suprimento do País", concluiu o presidente da Eletrobrás.
Segundo ele, a empresa prefere optar por uma parceria minoritária com o setor privado na disputa pelo projeto, garantindo maior agilidade ao consórcio responsável pela obra.
Ainda não há definição, porém, de como se dará essa parceria. Segundo Muniz, a empresa aguarda orientação do governo, seu acionista controlador, antes de iniciar o processo de conversa com possíveis sócios.
Em palestra durante o almoço, o executivo disse - sem citar Belo Monte - que duas ou mais empresas do grupo podem disputar alguns leilões de projetos de energia em consórcios diferentes, se tal medida garantir maior competição.
FIM DE DISPUTA
Assim que assumiu a estatal, Muniz disse que acabaria com a disputa entre empresas do grupo, que considerava ineficiente. Na época, as declarações sobre o tema foram motivadas pelo imbróglio envolvendo a Usina de Jirau, no Rio Madeira, que foi concedida a um consórcio com participação da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).
O consórcio perdedor, que tinha Furnas em sua composição acionária, porém, ameaçou ir à Justiça para reverter o resultado da disputa.
A Usina de Belo Monte tem potência de 11,3 mil megawatts (MW) e custo estimado em R$ 7,4 bilhões, segundo dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em entrevista na última terça-feira, porém, Muniz disse que o valor pode ser bem superior ao previsto pelo governo: "Uma boa usina costuma custar US$ 1 mil por quilowatt instalado", afirmou o executivo. Segundo essa conta, o investimento pode chegar a US$ 11 bilhões.
OESP, 26/06/2009, Economia, p. B8
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