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26 de Set de 2024
Votar e ser votado é um direito fundamental de todos garantido na Constituição Federal Brasileira. O aumento da participação indígena nesse processo, tanto no eleitorado quanto de candidaturas indígenas, mostra que os povos indígenas estão cada vez mais se apropriando desse direito e com isso, conquistando um espaço de representatividade, visibilidade e de legitimidade.
O aumento expressivo chama atenção e aponta para a necessidade de debater a pauta em todos os seus contextos, não só de quantitativo eleitoral, mas de garantir uma participação que respeite a diversidade cultural dos povos indígenas e as suas especificidades. O estado de Roraima aparece nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em posição de destaque, mostrando que os povos indígenas estão cada vez mais participativos e conscientes dos seus direitos eleitorais, sobretudo conscientes do poder das representações nas esferas eletivas.
Como segundo estado com maior número de eleitorado indígena no Brasil, o povo Makuxi com 3.695 indígenas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roraima representa um marco histórico de representatividade indígena nas eleições de 2024.
O número é crescente de candidatos indígenas disputando cargos de prefeito e vereador, um cenário representativo que demonstra a luta por direitos, mas também a busca por uma representatividade e participação ativa nas decisões políticas dos municípios e do país.
Roraima tem a 5ª maior população indígena do Brasil, os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com total de 97.320 indígenas. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),7,10 % das candidaturas registradas em Roraima para as eleições deste ano são de indígenas, o que coloca o Estado no topo do ranking nacional de participação de candidatos indígenas. Em 2020 Roraima já era o estado com a maior candidatura de indígenas com 7,95%.
Se comparado às eleições de 2020 , no país o número de candidatos indígenas cresceu 14,13%, aumentando de 2.172 para 2.479 candidatos, os dados apontam que deste total 1.568 são homens e 911 são mulheres. São cerca de 46 candidatos indígenas disputando o cargo de prefeito, sendo 6 mulheres e 40 homens. Para o cargo de vice-prefeito, são 63 candidatos indígenas, com 26 mulheres e 37 homens.
Ainda segundo o TSE, nas eleições municipais deste ano, os candidatos declararam o pertencimento étnico, das 2.479 candidaturas registradas 1.966 divulgaram seu povo, o que deu um total de 176 etnias. O quantitativo ficou dividido em 168 do povo Kaingang, 150 Tikúna e 107 candidatos do povo Macuxi.
"A presença de candidatos indígenas é importante, para garantir que as vozes dos povos originários sejam ouvidas nas esferas políticas e para fortalecer as lutas em prol da demarcação de terras, proteção ambiental, sustentabilidade, acesso à educação escolar e saúde diferenciada".
Nas eleições de 2020 foram eleitos dois prefeitos, três vice-prefeitos e 10 vereadores indígenas, mas, mesmo com o aumento da representatividade, os candidatos indígenas enfrentam desafios, entre eles o preconceito e falta de recursos financeiros para custear a campanha eleitoral, além de outros mecanismos como tempo de TV e Rádio, canais gratuitos disponibilizados às candidaturas de um modo geral.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, já o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro.
A "Política do Malocão" se consolida a partir da eleição de Joenia Wapichana em 2018 e inspira mais candidaturas indígenas no Estado
Em meio a esse cenário de crescimento, a ex-deputada federal e atual presidenta da FUNAI (Fundação nacional dos Povos Indígenas) Joenia Wapichana, surge como uma figura emblemática e histórica na luta pelos direitos indígenas e pela ocupação de espaços na política brasileira.
Eleita em 2018 como a primeira mulher indígena a ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, Joenia Wapichana, se tornou um símbolo da resistência e da busca por inclusão dos povos originários em processos decisórios.
A indicação para deputada federal se deu a partir da "Política do Malocão", criada para o fortalecimento dos povos indígenas de Roraima, onde reunidos tomam decisões frente às demandas, preocupações e o bem viver dos povos indígenas.
A trajetória na política virou inspiração para muitos dos candidatos, que agora disputam as eleições municipais de 2024 em Roraima. Joenia sempre defendeu a necessidade de políticas públicas para proteger os direitos indígenas e lutou por pautas importantes, tendo como a principal, a demarcação de terras indígenas.
Ao longo de seu mandato, Joenia enfrentou grandes desafios, incluindo o preconceito, por ser indígena e mulher. No entanto, o trabalho incansável, abriu caminhos para o encorajamento de mais lideranças indígenas a participarem da política e lutar por um futuro mais justo, inclusivo e participativo aos povos indígenas.
Este ano, Roraima pode mais uma vez e tem a oportunidade de fazer a diferença na política local e no Brasil, utilizando a " Política do Malocão " como um modelo legítimo e representativo.
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