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27 de Jan de 2012
Para definir as diretrizes da construção de uma proposta comum entre a Secretaria de Educação (Seduc), etnias indígenas e o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), foi realizada, na quinta-feira (26), a segunda reunião de trabalho, no auditório do prédio da Procuradoria da República. O encontro teve como objetivo a apresentação das propostas que irão integrar o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o foco voltado para a melhoria do processo de educação escolar indígena.
Falando em nome das lideranças das etnias Guajajara, Krikati e Gavião, Lourenço Krikati disse que o encontro promovido pelo MPF é um passo importante para o fortalecimento da educação e um momento ímpar para a elaboração das propostas que resultem em uma política pública sólida de educação indígena.
O procurador da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares, apresentou a proposta por meio da qual a Seduc poderá se comprometer a proceder o levantamento das estruturas físicas de funcionamento das escolas existentes nas terras dos povos indígenas até junho de 2012. O documento sugere ainda promover o funcionamento do Conselho de Educação Indígena com nova composição.
O documento entregue as lideranças indígenas e aos representantes da Seduc sugere também a melhoria das condições estruturais das escolas indígenas, fornecimento de material pedagógico, contratação de docentes e de apoio administrativo, promoção de capacitação do magistério indígena e a elaboração de um projeto voltado especificamente para a educação indígena.
Durante o encontro foram discutidos também como prioridades para a elaboração do TAC as informações gerais sobre construção, reforma e ampliação das escolas de educação indígena, contratação de novos professores para o ano letivo de 2012, formação superior para professores indígenas e o acesso dos alunos as escolas.
Na oportunidade, Alexandre Silva elogiou a pré-disposição do secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel em assinar a TAC com questões básicas estruturantes com o objetivo de melhorar a qualidade de educação ofertada nas escolas de educação indígena.
As representantes da Seduc, secretária adjunta de ensino, Graça Tajra, Maryangela Rodrigues Ribeiro, supervisora de educação indígena, e Narcisa Enes Rocha, superintendente de Modalidades e Diversas Educacionais, disseram que a Secretaria disponibilizou 7500(sete mil e quinhentas) novas carteiras escolares que serão entregues até o inicio do ano letivo. O total atende a mais de 50% dos alunos da educação indígena.
De acordo com Narcisa Rocha, o ano letivo da educação indígena será diferenciado em razão das peculiaridades de cada etnia, mas terá como base o calendário de referencia elaborado pela Seduc para as escolas regulares. Disse ainda que o calendário escolar do ano letivo da educação indígena, que conta no Maranhão com 13 mil alunos aproximadamente, será estabelecido por cada aldeia.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Douglas Melo, também ressaltou a disposição do secretário Bernardo Bringel em assinar a TAC para a melhoria da educação escolar indígena ofertada pela Seduc. Disse que o documento, ainda em fase de elaboração, será um expressivo instrumento para que ele negocie junto ao governo do Estado as melhoras reivindicadas pelos povos indígenas maranhenses.
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