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Edital aberto para prestação de serviços no Pico da Neblina

ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias
06 de jan de 2020

Edital aberto para prestação de serviços no Pico da Neblina
Parque Nacional deve abrir para visitação pública em março deste ano, obedecendo as regras estabelecidas pelo Plano de Visitação Yaripo.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abre processo de credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de operação turística no Parque Nacional Pico da Neblina, localizado no Amazonas. A reabertura da visitação ao Pico da Neblina, o ponto mais alto do Brasil, deverá acontecer em março deste ano.

A prestação de serviço precisa atender o Plano de Visitação Yaripo do Parque Nacional do Pico da Neblina, aprovado pelo ICMBio, em maio de 2018, e pela Carta de Anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro de 2019. Leia o edital de credenciamento aqui.

No caso do Pico da Neblina, por ser unidade de conservação e um território indígena, há dupla proteção e afetação. Assim, as operadoras de turismo vão atuar em parceria com os Yanomamis. A responsabilidade da gestão do turismo é da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), que terá apoio dos órgãos públicos e do Instituto Socioambiental (ISA). Porém, o credenciamento das operadoras é feito pelo ICMBio, que analisará toda a documentação das empresas, dando segurança jurídica às ações.

O processo para reabertura do Pico da Neblina à visitação turística durou cerca de cinco anos. Os trabalhos foram cercados de cuidados porque a área tem dupla afetação, ou seja, é unidade de conservação ambiental e território indígena Yanomami. Dessa forma, todas as discussões envolveram o alinhamento da legislação do ICMBio e Funai, com apoio e consultoria do ISA. Uma das preocupações foi garantir a autonomia dos indígenas.

Gestora do Parque Nacional Pico da Neblina, Luciana Uehara, destaca que a reabertura é resultado de um processo que teve início em 2014, com diversas ações para construir o projeto de visitação. O Parque está fechado desde 2003, por recomendação do Ministério Público Federal, devido ao desordenamento da exploração turística que estava gerando violação dos direitos indígenas, conflito com turistas e impactos ao meio ambiente.

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