Editais poderão financiar projetos no âmbito da Campanha `Y Ikatu Xingu

Projetos poderão financiar ações no chamado "Arco do Desmatamento", na região da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e também em áreas de Cerrado. Valor total dos financimentos passa dos R$ 10 milhões.

Três editais lançados na semana passada vão financiar projetos ambientais no Mato Grosso que poderão alavancar e acelerar as ações articuladas no âmbito da campanha ´Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares na bacia do Rio Xingu. Em valores totais, serão disponibilizados mais de R$ 10 milhões.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou na segunda-feira passada, dia 23 de maio, em Belém (PA), nova chamada para o subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) em seu componente do Projeto de Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq). Organizações do Mato Grosso poderão concorrer a dois editais específicos. O primeiro vai disponibilizar um total de R$ 4,5 milhões para projetos realizados nas cidades do Pará, Mato Grosso e Amazonas dentro da área de influência da rodovia BR-163, com um limite de R$ 300 mil por proposta. Dos municípios da bacia do Xingu, poderão concorrer organizações da sociedade civil de Cláudia, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sinop, União do Sul, Vera e Nova Santa Helena.

O segundo edital prevê um total de R$ 4,5 milhões para iniciativas desenvolvidas no chamado "arco do desmatamento", em todo o território de Rondônia e do Pará, em parte do Tocantins e nos municípios matogrossenses fora da área de influência da BR-163, também com um limite R$ 300 mil por projeto. Os trabalhos inscritos para os dois editais devem propor atividades que eliminem ou reduzam o uso do fogo na produção agropecuária; que promovam a recuperação de áreas produtivas, desestimulando a abertura de novas áreas; que recuperem Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal; e que promovam mobilizações locais das comunidades em torno dessas questões. Os recursos serão destinados a pequenos produtores rurais organizados em associações, sindicatos e cooperativas. Organizações não-governamentais de assessoria também poderão participar das chamadas. As entidades interessadas poderão apresentar projetos até o dia 19 de agosto. A análise e julgamento dos projetos acontecerão entre os dias 20 de agosto e 30 de outubro e a divulgação dos resultados até 10 de novembro.

Financiamento também para áreas de Cerrado

Outro edital, no valor total de US$ 750 mil, lançado recentemente, no dia 20 de maio, pela organização não-governamental Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) refere-se aos recursos para 2005 do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Trata-se de uma iniciativa vinculada ao Programa do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que financia pequenos projetos de desenvolvimento sustentável em 73 países no mundo, e está sendo ampliada para mais de 90. O PPP-ECOS apóia projetos de conservação e uso sustentável na região do Cerrado brasileiro e nas áreas de transição entre Cerrado e Caatinga, Amazônia ou Pantanal. Cada proposta poderá concorrer a recursos entre US$ 25 mil e US$ 50 mil. O resultado do processo seletivo será divulgado em agosto. O edital completo e o roteiro para apresentação de projetos se encontram disponíveis no endereço: www.ispn.org.br.

Para saber mais sobre a ´Y Ikatu Xingu, acesse o site da campanha.

Serviço

Para solicitar informações ou para envio dos Manuais PDA/Padeq: Contatos: (61) 4009-9256 / pda-padeq@mma.gov.br / www.mma.gov.br Endereço: Av. W3 Sul Quadra 514 Bl. B loja 69 2 andar - CEP 70380-515 Brasília - DF

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) Contatos: (61) 327-8085 / institutospn@ispn.org.br / www.ispn.org.br. Endereço: SCLN 202, Bloco B, Salas 101/104, CEP 70832-525, Brasília - DF