'É uma ferida que não vai ser curada nunca'

'É uma ferida que não vai ser curada nunca'

O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, disse ontem que planeja cobrar da União, na Justiça, indenização por danos morais por ter sido preso por cinco dias na Operação Curupira, da Polícia Federal, sob a suspeita de integrar um esquema de concessão de licenças ambientais irregulares em Mato Grosso. Hummel foi detido em 2 de junho e liberado dia 7 de junho por falta de provas.
A Operação Curupira prendeu funcionários do Ibama e madeireiros acusados de formação de quadrilha para a aprovação de projetos florestais irregulares, inclusive em áreas indígenas e de preservação ambiental. Como Elio Gaspari informou em sua coluna ontem no GLOBO, o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura, responsável pela operação, informou que não havia nada contra Hummel na investigação. Hummel, engenheiro florestal com 23 anos de serviço público, tem somente um apartamento de três quartos e dois carros Gol. Ele foi afastado do cargo.
O senhor se sente vítima de uma injustiça?
Antônio Carlos Hummel: Eu estava combatendo a quadrilha, não participei de quadrilha alguma. Não houve motivo para a minha prisão. Fui vítima de uma injustiça muito grande. O Ministério Público tomou uma atitude precipitada. Os procuradores poderiam ter me convocado antes para prestar esclarecimentos, mas preferiram tomar uma medida drástica, sem avaliar a situação corretamente. A Polícia Federal sempre disse, até mesmo nos jornais, que não havia indícios contra mim. Agora, este erro precisa ser reparado.
De que forma o senhor acha que isso poderia ser feito?
Hummel: É uma ferida que não vai ser curada nunca. Sou funcionário de carreira e tinha reconhecimento nacional. Não tem preço que pague isso. Mas acho que uma ação por danos morais poderia impedir as autoridades de fazerem isso de novo, com outro servidor público.
Quanto o senhor pretende pedir como indenização?
Hummel: Eu ainda estou avaliando com os meus advogados se vale a pena mesmo entrar com a ação. Ainda não tenho idéia de valores financeiros.
Como o senhor analisa a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal nas investigações sobre os crimes ambientais?
Hummel: O Ministério Público e a Polícia Federal são dois grandes aliados da área ambiental. Torço para que o que aconteceu comigo não ocorra mais.
O senhor conversou com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre esse episódio?
Hummel: Desde a minha prisão, a ministra me deu total apoio. Ela demonstrou certeza da minha inocência.
Mas a ministra defendeu o seu afastamento do cargo enquanto as investigações estiverem em curso.
Hummel: Acho que qualquer dirigente público faria isso, por cautela. Sou concursado, mas o cargo de diretor é de confiança. Se existe dúvida sobre a minha conduta, é natural que eu seja afastado.
O senhor deve continuar no cargo depois desse período?
Hummel: Ainda não sei. Vou avaliar com os meus superiores em agosto. Mas, se for preciso, não terei problemas de cumprir uma outra função no Ibama.
O que deve ser feito para corrigir o erro dessa ação do Ministério Público que levantou suspeitas sobre a atuação do Ibama em regiões onde o desmatamento é grande como em Mato Grosso?
Hummel: Depois do que aconteceu comigo, é importante que os funcionários do Ibama sejam mais valorizados do que são agora. Hoje o Ibama é a principal instância de combate ao crime ambiental no país.

Procurador: apuração não foi concluída
O procurador da República Mário Lúcio Avelar continuou ontem a defender a existência de indícios de que Antônio Carlos Hummel pode ter cometido crime previsto na lei que define os crimes ambientais. Para o procurador, as investigações ainda não foram concluídas e Hummel ainda pode ser denunciado à Justiça.
- Ninguém foi denunciado até agora. Nem as pessoas que ainda estão presas. As investigações continuam. Eu não poderia pedir a prisão temporária de dezenas de pessoas e deixá-lo de fora - disse Avelar.
Hummel foi preso juntamente com outras 93 pessoas. Na sexta-feira passada, a Polícia Federal anunciou o fim do inquérito e indiciou 91 pessoas. Hummel não estava entre os indiciados. Quatro dias depois de ter sido preso a pedido do procurador, ele foi solto.
No dia da operação, Avelar afirmara que o diretor de Florestas se beneficiava financeiramente do esquema:
- Tenho o depoimento de um engenheiro florestal que diz que o diretor do Ibama em Brasília se beneficiava financeiramente com o esquema.
Ontem, o procurador argumentou que o diretor de Florestas era o gestor de um banco de dados que controlava os planos de manejo (exploração controlada) em todo o país e não evitou práticas lesivas ao meio ambiente. Levantamento realizado pelo Ministério Público mostra que o Ibama aprovou 197 planos de manejo em terras indígenas, em unidades de conservação e no seu entorno, além de 960 operações sem coordenadas, 25 incidindo em outros países e 75 em áreas já desmatadas.
- O senhor Antônio Carlos Hummel era o gestor do sistema. Ele tinha o dever legal de fazer a supervisão, a coordenação e a gestão desses planos de manejo. Tenho dois depoimentos de pessoas que o alertaram sobre o que estava ocorrendo e ele não tomou providências - disse o procurador.
A lei de crimes ambientais estabelece que também comete crime o diretor de órgão que, sabendo da prática lesiva ao meio ambiente, não toma providências. Segundo Avelar, o delegado da PF em Cuiabá, Tardelli Boaventura, responsável pelos inquéritos, chegou a lhe perguntar se deveria indiciar Hummel.
- Eu entendi não ser necessário porque as investigações prosseguem. Como já havia tomado seu depoimento e colhido as provas nos mandados de busca e apreensão, achei que sua prisão temporária não mais se justificava - afirmou.

Polêmica desde o início
A prisão de Antônio Carlos Hummel vem provocando reações desde o início da Operação Curupira. O pedido de prisão foi feito pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar contra a vontade de delegados da Polícia Federal encarregados de investigar as fraudes no Ibama de Mato Grosso. A polícia só soube que Hummel estava entre os servidores do Ibama com pedido de prisão decretada pela Justiça um dia antes da deflagração da operação.
Em conversas reservadas logo após as primeiras prisões, um dos delegados da cúpula da PF disse que nada sabia sobre o envolvimento de Hummel com as fraudes.
- Mas se o Ministério Público está pedindo a prisão dele é porque tem seus motivos. Em nossas investigações não encontramos nada que o incrimine - disse o delegado.
A PF e o Ministério Público Federal fizeram uma parceria para investigar o esquemas de desmatamento e contrabando de madeira. Mas o Ministério Público, na reta final da apuração, pediu a prisão de 40 pessoas que ainda não estavam na lista da PF. Entre esses novos pedidos estava o de Hummel.

O Globo, 23/06/2005, O País, p. 14