É preciso virar o jogo na despoluição da baía

É preciso virar o jogo na despoluição da baía

Israel Klabin, Jerson Kelman
e José Luiz Alquéres

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara foi iniciado em 1995 com previsão de tratar 50% do esgoto afluente à Baía no prazo de 5 anos. Dezessete anos depois, o Programa é um fracasso, continua sem conclusão e a meta não foi alcançada.
A Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável promoveu um debate com administradores públicos e professores universitários envolvidos na tentativa de fazer o Programa avançar. E, para fazer o contraponto, convidou para a conversa algumas personalidades que conduziram programas semelhantes (despoluição das baías de Chesapeake, nos EUA, e da foz do Rio Tejo, em Portugal). Porém, com uma grande diferença: esses programas deram certo.
A principal conclusão é que o sucesso de um programa desse tipo repousa mais no modelo de entidade e da sua governança do que na qualidade dos técnicos ou existência de recursos. A quantidade de agentes envolvidos e a multidisciplinaridade exigida impõem modelo que alie grande transparência e controle com a máxima agilidade operacional e independência em relação aos ciclos políticos. E, claro, nada de uma sucessão de executivos apontados na base da filiação ao partido em vez de competência e mérito.
O modelo que parece mais viável para o Brasil é o de "Autoridade da Baía", uma entidade capaz de assegurar: (a) a gestão em moldes empresariais com foco na continuidade do Programa estabelecido com envolvimento das administrações estaduais e municipais; (b) independência de recursos para as atividades correntes; (c) transparência, para que o monitoramento e acompanhamento da execução do plano sejam efetuados a nível técnico, mas também pela sociedade.
A autarquia transfederativa, conforme denominada em recente trabalho da FGV, é o modelo da entidade que resultou na Autoridade Pública Olímpica. Esta parece ser uma boa fonte de inspiração. No contexto cabe também uma reflexão sobre o descaso que nos levou a ter a paisagem ícone da nação não apenas poluída, mas degradada visualmente, assoreada e aviltada na sua utilização.
Discutiu-se igualmente o paradoxo de se aceitar a poluição da Baía enquanto se considera intolerável o transtorno de se ficar um dia que seja sem água ou eletricidade em casa. Um bairro sem abastecimento, por poucas horas, facilmente entra em estado de "revolta". Porém, a população convive com deficientes serviços de coleta e disposição de lixo ou de tratamento de esgoto. As estatísticas comprovam que apenas metade das residências do Brasil tem coleta de esgoto, ao passo que 90% têm fornecimento de água e praticamente também uma reflexão sobre o descaso que nos levou a ter a paisagem ícone da nação não apenas poluída, mas degradada visualmente, assoreada e aviltada na sua utilização.
Discutiu-se igualmente o paradoxo de se aceitar a poluição da Baía enquanto se considera intolerável o transtorno de se ficar um dia que seja sem água ou eletricidade em casa. Um bairro sem abastecimento, por poucas horas, facilmente entra em estado de "revolta". Porém, a população convive com deficientes serviços de coleta e disposição de lixo ou de tratamento de esgoto. As estatísticas comprovam que apenas metade das residências do Brasil tem coleta de esgoto, ao passo que 90% têm fornecimento de água e praticamente 100% de energia elétrica. Não surpreendentemente água e energia estão entregues por concessão a empresas, e não a órgãos do governo.
Para virar o jogo é preciso reconhecer que os modelos devem mudar para que se tenha o saneamento integral em bases sustentáveis, entendido como fornecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta e tratamento de lixo - tudo isso pensado numa adequada gestão das minibacias hidrográficas contribuintes da Baía da Guanabara, minimizando o assoreamento e as descargas poluentes.
O engajamento da sociedade é importante e o seu esclarecimento através dos meios de comunicação é essencial. Por isso, além de dar ampla publicidade ao processo de limpeza da Baía, além das denúncias de aspectos mais escabrosos como lixo superficial e outros, há que divulgar a cada mês a quantidade de esgoto e de lixo para os quais foi dado um destino adequado e quanto isso dista da meta que tenha sido traçada. O que não se mede, não se conhece!
Acima de tudo, é preciso dar uma guinada imediata nos paliativos a que nos acostumamos para que não se repitam os erros de sempre no esforço de despoluir a Baía de Guanabara, e passemos a comprovar, ano a ano, a melhoria nas suas condições.

Israel Klabin, Jerson Kelman e José Luiz Alquéres são integrantes do Conselho da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável

O Globo, 02/02/2013, Opinião, p. 23