É preciso muita calma nessa hora de emergência

É preciso muita calma nessa hora de emergência
Para especialista em legislação ambiental internacional, diplomacia climática não tem funcionado devido à pressa e à inflexibilidade na negociação de acordo

Entrevista David G. Victor

Felipe Sil
felipe.sil@oglobo.com.br

A diplomacia climática não tem dado certo. O professor de legislação internacional para questões ambientais da Universidade da Califórnia David G. Victor é direto quando perguntado sobre as frequentes reuniões e conferências mundiais, como as COPs, que buscam diminuir os fatores que geram riscos ao meio ambiente. Para o americano, o maior problema é a pressa nas negociações. A rapidez para resolver casos emergenciais pode não levar, diz ele, a solução alguma.
Segundo Victor , grandes grupos de discussão, formados por países com interesses diversos sobre assuntos comuns, são a fórmula do fracasso. O segredo seria, portanto, a adoção de métodos mais flexíveis e em grupos menores de nações participantes.

O senhor sustenta a ideia de que os riscos ambientais têm crescido exponencialmente porque a abordagem tradicional da diplomacia climática tem falhado. Por quê?

Meu trabalho se concentra nas mudanças climáticas, mas há muitos outros riscos ambientais similares que passam pelo mesmo problema. Os riscos crescem porque a pressão no meio ambiente (no caso das mudanças climáticas, pelas altas emissões de gases de efeito estufa) tem crescido e eles se devem ao crescimento econômico e ao fracasso dos governantes em atingir um progresso no desenvolvimento de regulamentos que facilitariam os países a reduzir tais emissões. A instalação de novas tecnologias é um bom exemplo. Podemos resolver esta questão, mas isso envolveria uma diplomacia bem mais inteligente. O real efeito da diplomacia nos últimos 20 anos tem sido próximo de zero.
Houve algum avanço - por exemplo, na criação de alguns marcos legais e alguns sistemas de contabilidade para rastrear as emissões de gases. Mas têm ocorrido, também, retrocessos enormes, mais notavelmente na confiança das pessoas de que este tipo de diplomacia poderá levar a algo realmente prático.

Em que a diplomacia tem errado?

A questão principal é que a mudança climática é um problema realmente difícil de se li-dar . Requer a cooperação de países com diferentes interesses por um longo período. A solução pede a boa vontade na adoção de regulações custosas para benefícios futuros que são incertos. Poucas sociedades são boas em fazer esse tipo de coisa. Quase todas as negociações, por exemplo, acontecem em grandes grupos controlados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Trabalhar em grande grupos deixa as negociações ainda mais complexas. Seria melhor trabalhar em grupos menores e com métodos mais flexíveis em vez de tratados juridicamente vinculativos que têm se provado inflexíveis.

Como fazer essa mudança?

Uma ação importante é mudar o cenário das discussões da ONU para pequenos grupos. Um exemplo é o fórum das Grandes Economias sobre energia e Clima (MEF , sigla em inglês). Seria uma ótima ideia debater os problemas neste forum. Só que os governos não têm dado a este processo específico o investimento necessário.

Os maiores emissores de gases de efeito estufa, China e Estados Unidos, não têm conseguido progressos?

Estes dois países precisarão fazer parte de qualquer solução séria. Ambos não têm conseguido progressos nas conferências da ONU por diferentes razões. A China, principalmente, tem tido problemas em solucionar casos de poluição regionais e começa a perceber que poderá sofrer muito com as mudanças climáticas.
Mas está cautelosa quanto a assinar tratados internacionais que não a deixem com flexibilidade para administrar a própria economia. Os Estados Unidos têm preocupações similares, mas com um desafio extra: um tratado vinculativo requer a ratificação pelo Senado e, hoje em dia, é praticamente impossível conseguir votos neste sentido. Não há realmente uma estratégia comum para todos os países. O segredo do sucesso pela diplomacia será adotar políticas que sejam flexíveis o suficiente para acomodar essas diferenças, que são grandes.

Países em desenvolvimento podem ser alguns dos principais vilões do aquecimento global?

Não são os principais. Mas cada vez mais têm uma maior participação nas emissões e devem fazer parte da solução.

Qual o papel do Brasil nesse caso?

O Brasil tem um papel importante porque é o país com mais experiência na gestão do desmatamento, especialmente da Floresta Amazônica. Reduziu o problema em cinco vezes desde 2004 - nenhum outros país tem um resultado tão bom. O Brasil pode explicar ao mundo como conseguiu isso e pode assumir compromissos futuros para reduzir as emissões com as condições de outras nações também adotarem políticas sérias.

O senhor já disse que "nenhuma solução para o problema climático é factível sem combater o dióxido de carbono, mas as realidades econômicas e geofísicas das emissões geram impasses políticos". O que quer dizer com isso?

Por muito tempo (entre 50 a 200 anos atrás), o dióxido de carbono tem sido a principal causa humana para o aquecimento global. Estes gases de efeito estufa têm uma vida atmosférica muito grande. É por isso que os cientista dizem que este é um problema de estoque. Significa que realmente nos preocupamos é com o estoque de dióxido de carbono que se acumula lentamente no sistema climático. Resumindo: leva muito tempo para reverter o padrão. As sociedades não costumam ser muito eficientes em fazer coisas que requerem custos imediatos, como mudar para novas formas de geração de energia, mas com benefícios incertos a longo prazo.

Por que grandes acordos, como o do Protocolo de Kioto, não funcionaram?

Kioto funcionou no sentido que a maioria dos países assinou e ratificou o acordo. Quase todos os países se comprometeram. Só que não funcionou no sentido dos impactos nas emissões de gases de efeito estufa. A razão básica é que o acordo vinculativo com metas e prazos para as emissões era muito rígido. Negociar compromissos mais inteligentes seria algo mais complexo, que pediria mais tempo e arranjos mais flexíveis.

O senhor também criticou a pressa das negociações. Mas não temos tanto tempo, não é verdade?

Sim, as negociações ocorrem dessa maneira porque estamos diante de uma emergência. Mas a abordagem emergencial tem levado a acordos formulados muito rapidamente e que não são flexíveis ou sofisticados o suficiente.
A maior parte do Protocolo de Kioto foi fechada em apenas alguns meses. É um processo que demanda muito mais tempo. As mudanças necessárias são muitas e bastante complexa.

O Globo, 02/04/2013, Amanhã, p. 12-13