É possível consertar os erros da Câmara

''É possível consertar os erros da Câmara''
Marina crê que mobilização para mudar atual Código pode constranger senadores

Karina Ninni

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-integrante do PV Marina Silva disse ontem no Encontros Estadão & Cultura que espera que o Senado conserte os erros da Câmara Federal, que aprovou o substitutivo do Código Florestal apoiado pela bancada ruralista. Para ela, a mobilização da população é fundamental.
"Podemos criar formas sui generis de mobilização, para que os senadores se sintam politicamente estimulados e eticamente constrangidos a consertar o que foi feito na Câmara", afirmou a ex-ministra no auditório lotado da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Marina lembrou que a discussão sobre o Código Florestal é muito antiga: desde a primeira versão da lei, promulgada em 1934, já havia uma preocupação com os rumos da ocupação e do uso do solo no País. "Quando a primeira versão do Código Florestal foi pensada, já havia um alerta vermelho para o fato de estarmos indo por um caminho perigoso", disse Marina.
Ela afirmou que um dos problemas causados pela discussão polarizada que se deu na Câmara dos Deputados foi tentar pintar a legislação ambiental como fruto de interesses externos ao País. "Essa legislação é fruto dos brasileiros, da academia, e não de ONGs estrangeiras, como andam dizendo."
Marina disse que existem áreas que devem ser preservadas, outras que devem ser manejadas, e áreas em que se deve consolidar a agricultura. "O que não podemos é impactar os recursos dos quais dependem milhares de pessoas em nome de um enriquecimento rápido e de curto prazo."
Adin. A proposta em trâmite no Senado está sendo relatada na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), um dos responsáveis pela polêmica lei ambiental catarinense que, entre outras providências, reduz faixa de mata ciliar para 5 metros, contrariando a lei federal. A lei de Santa Catarina é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Anteontem, o senador afirmou que daria seu parecer até o dia 24 e queria colocar o projeto em votação no dia 31.
"Fala-se em passar o projeto pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, pois a academia pouco teve espaço para se manifestar. Mas o relator também seria o Luiz Henrique, que, apesar de todos os desastres ambientais que vêm acontecendo em Santa Catarina, é favorável à flexibilização da preservação. Fico preocupada. Isso seria o fim da legislação ambiental brasileira", opina Marina, que defendeu o diálogo com o agronegócio. "Existem setores do agronegócio que não concordam com as mudanças. Mas ainda não conseguiram se manifestar."

OESP, 12/08/2011, Vida, p. A18

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