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Autor: Por Hellen Guimarães, O Globo
09 de Jul de 2019
É #FAKE que recursos do Fundo Amazônia financiam projetos na África
Imagem publicada no Twitter pelo ministro Ricardo Salles remete a notícia de 2014 sobre projeto que não foi aprovado
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compartilhou no Twitter imagens de uma notícia de 2014 sobre o Fundo Amazônia, objeto de divergência entre a pasta e seus maiores patrocinadores (Noruega e Alemanha) nos últimos meses. Nos prints, Salles sublinhou trechos que afirmam que o fundo "apoia projetos nas Bacias da Amazônia e do Congo". Seguidores do ministro, então, criticaram o suposto uso dessas verbas fora do território nacional, considerando que isso representaria desvio de finalidade ou indício de corrupção. As alegações compartilhadas por Salles, porém, são #FAKE.
A iniciativa mencionada pelo ministro era o esboço de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o Fundo Amazônia, e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Ela auxiliaria dez países da Bacia do Congo a monitorar o desmatamento naquela região. O projeto, no entanto, jamais foi aprovado. Ele não consta na carteira de projetos ativos nem entre as parcerias canceladas. Ou seja: os recursos do Fundo Amazônia jamais foram aplicados no continente africano.
Mesmo se isso tivesse ocorrido, não configuraria qualquer irregularidade. Isso porque o regulamento do Fundo Amazônia prevê o uso de até 20% dos seus recursos no apoio ao "desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais". A informação está disponível no próprio site do Ministério do Meio Ambiente.
O Fundo Amazônia foi criado via decreto presidencial em 1o de agosto de 2008. Em toda a sua história, patrocinou somente um projeto internacional: a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA), destinada a monitorar e combater o desmatamento ilegal na região. Conforme informa a própria descrição do projeto, "a OCTA é formada por oito países que, juntos, englobam 99% do Bioma Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela".
A OCTA recebeu, ao todo, R$ 23,7 milhões do Fundo Amazônia. O valor corresponde a apenas 0,7% do total de recursos injetados na reserva desde sua criação (R$ 3,4 bilhões). Destes, R$ 3,2 bilhões foram doados pelo governo da Noruega e R$ 192,7 milhões pelo governo da Alemanha. Somente R$ 17,2 milhões são recursos públicos brasileiros, investidos pela Petrobras.
https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2019/07/09/e-fake-que-recurso…
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