DUPLICAÇÃO DA BR-101

Funai pede prazo para liberar processo

Órgão analisa compensação para índios propostas pelo Ministério dos Transportes Uma reunião de quatro horas, ontem, em Brasília, marcou mais uma etapa da novela que se transformou a duplicação do trecho Sul da BR-101. O assunto, agora, é a aprovação do projeto que prevê a liberação de recursos para as comunidades indígenas que vivem em áreas ao longo da estrada como medidas compensatórias pela realização da obra. Apesar de o Ministério dos Transportes afirmar ontem que o planejamento está pronto desde julho, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou um prazo de até 45 dias para analisar a proposta. O encontro foi convocado pela procuradora do Ministério Público Federal (PRF), Ana Lúcia Hartmann, com o objetivo de agilizar esse processo. Ao final dos debates ficou acertado que a Funai discutirá junto com os índios os termos do projeto e ainda analisará a situação daquelas comunidades que precisam ser deslocadas do atual local onde moram em função das obras. Foi questionado o fato desses casos de transferência não estarem contemplados no projeto. Esse documento prevê a liberação de cerca de R$ 4 milhões em benefícios, como construção de casas e aquisição de sementes. O projeto precisa ser encaminhado ao Ibama para a liberação de licença ambiental de instalação, necessária para o início das obras. A questão não teria pressa se os bancos internacionais, que financiam a obra, não estivessem exigindo que essa licença fique pronta antes do lançamento do edital. O gerente do programa Corredores do Mercosul, ligado ao Ministério dos Transportes, Carlos Alberto La Selva, disse que negociará a questão com os bancos. Argumentaremos que o processo já está em andamento para conseguirmos lançar o edital dentro do previsto (em no máximo 45 dias). O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hamilton Casara, ressaltou que há necessidade de definir cada projeto temático dentro do plano geral de compensações, de acordo com as característias das comunidades indígenas. As medidas de saneamento não podem ser esquecidas.