DSEIAS: A SAÚDE INDÍGENA SOB A GESTÃO DO CGTT

Em abril de 2002 o CGTT assinou o Convênio 095/02 com a Funasa para administrar o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEIAS).

Além da população ticuna - com cerca de 29 mil habitantes - o DSEIAS é responsável pelo atendimento das etnias cocama, caixana, kanamari e cambeba no Alto Solimões e yuhup (maku) no rio Apaporis (Vila Bitencourt) que, somadas as suas populações, totaliza aproximadamente 31 indígenas distribuídos por 7 municípios.
No início do Convênio 095/02 foi tudo muito difícil, tendo em vista que a Organização Torü M'aü (OTM) - antiga conveniada da Funasa no DSEIAS (Convênio 034/01) - não assimilou pacificamente o fim da parceria, apesar de o mesmo ter resultado da decisão da assembléia do Conselho Distrital.
Para se ter uma idéia da forma como a OTM, através de ações coordenadas pelo Padre Josenei Lira do Nascimento, atuou contra a gestão do CGTT, basta mencionar que desapareceu com arquivos de todos os computadores - o que incluiu dados epidemiológicos e informações sobre o quadro de pessoal - colou as gavetas de todas as mesas de escritório, além de manter em seu poder até hoje parte do patrimônio que pertence à Funasa.
O CGTT encontrou uma situação de enorme dificuldade não somente pelos fatos acima citados mas, principalmente, pela "cultura de obtenção vantagens" criada na gestão da OTM. Havia, então, um enorme descontrole tanto com relação ao uso dos recursos públicos quanto ao do patrimônio adquirido nos convênios.
Por tudo isso, o CGTT informou à Funasa que, para funcionar o DSEIAS, era necessário que todos os bens adquiridos nos convênios anteriores fossem "tombados". Para isso criou um departamento de patrimônio - colocado sob a responsabilidade do Coordenador Operacional ticuna, Tertulino Francisco Mendes - com as funções de acompanhar o tombamento e de registrar todos os bens que passassem a ser adquiridos pelo CGTT.
Aos poucos foram sendo contratados profissionais para atuarem na atenção básica à saúde indígena e regularizado o fluxo de envio de medicamentos aos Pólos Base. Também foram realizados cursos de formação para os Agentes Indígenas da Saúde (AIS), nivelando 164 - entre os 207 que temos contratados - no módulo III (o grau limite de formação é o modulo V) e 43 no módulo introdutório. Estabeleceu-se, ainda, uma base confiança e de discussões com os profissionais de nível superior (médicos, odontólogos e enfermeiros), criando condições para planejar cursos, viagens e procedimentos que aprimoraram o funcionamento do DSEIAS.
Observamos que os maiores problemas para o funcionamento do DSEIAS são provocados por instituições que recebem recursos destinados à saúde indígena diretamente do Ministério da Saúde. No caso do DSEIAS, existem algumas prefeituras e os hospitais municipais que não aplicam corretamente os recursos que recebem tanto para a contratação de profissionais (prefeituras) quanto para a aquisição de medicamentos (hospitais).
Apesar de o CGTT denunciar com freqüência à chefia do DSEI sobre os casos de contratações irregulares pelas prefeituras e de omissão na compra de medicamentos pelos hospitais - o que, em última instância, também é de responsabilidade das prefeituras - nenhuma providência tem sido tomada.
Dessa forma, boa parte das dificuldades que afetam o desenvolvimento do DSEIAS poderiam ser superadas caso houvesse de parte da sua chefia - atribuição que cabe à Funasa - ou do Ministério da Saúde, empenho no sentido de fiscalizar e cobrar das prefeituras municipais o correto e efetivo uso dos recursos destinados à saúde indígena.
De qualquer forma, o CGTT tem dado prosseguimento às atividades relacionadas à atenção básica do DSEIAS e, com isso, contribui para a redução da mortalidade infantil e a melhoria no processo de remoção e encaminhamento de pacientes entre as aldeias e os locais de atendimento.
Contudo, o que tem sido o marca na gestão do CGTT é a trasnparência e honestidade na gestão dos recursos públicos, o que proporcionou a recuperação da credibilidade junto aos fornecedores da região e, principalmente, junto aos seus 345 funcionários (apenas no 13o mês de convênio houve atraso no pagamento de salários, por conta da demorada liberação de recursos da 3ª parcela do Convênio 095/02 por parte da Funasa).
Além disso, são dois os eixos que sustentam a política do CGTT com relação à gestão do DSEIAS:

- O primeiro privilegia o incentivo à criação de espaços e de formas que facilitem aos próprios índios assumirem posições na sua estrutura. O que, embora cause desconforto para aquelas pessoas que insistem em falar em nome dos índios ou em considera-los incapazes de responsabilizarem-se pelas ações no campo da saúde, não há como recuar nesse processo.
- Enquanto o segundo, diz respeito à opção do CGTT pelas formas de decisões coletivas para por em prática uma política de saúde pública indígena sem autoritarismos nem manipulações.

Após uma semana de trabalho uma comissão - composta por um médico, um ondontólogo, uma enfermeira, um bioquímico, quatro agentes de saúde indígenas, uma antropóloga, uma enfermeira (chefe do DSEI/Funasa) e um coordenador administrativo - preparou o esboço do Plano de Ações para o período 2003/2004. E, através dele, o CGTT espera melhorar mais o atendimento nas aldeias e o funcionamento do DSEIAS de um modo geral.