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Autor: Carlos Ratton
20 de Abr de 2015
A denúncia é da Associação dos Pescadores da região. Ministério Público abre inquérito e Codesp apresenta estudos contrários e pede arquivamento do processo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a denúncia de pescadores dando conta que o descarte dos resíduos oriundos da dragagem do canal do estuário do Porto de Santos, realizado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estaria prejudicando a fauna marinha da Praia do Guaiúba, em Guarujá. Segundo eles, a dragagem estaria prejudicando o sustento de mais de 20 pescadores e familiares que vivem naquela região.
O inquérito é conduzido pelo procurador da República Antônio José Molina Daloia, que tomou conhecimento da situação por intermédio do presidente da Associação dos Pescadores do Guaiúba, Paulo Lazlo Magassy. "Os sedimentos vêm sendo descartados próximos ao Farol da Moela, em um quadrilátero que a Codesp mantém para depositar a lama da dragagem. No primeiro EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental) realizado, foi detectada a possibilidade de danos ao Guaiúba. Esse estudo foi remodelado, permitindo o descarte", afirma Magassy.
Além do MPF, o representante dos pescadores enviou cópia da denúncia, com 45 fotos, para comprovar as informações também para o Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo; para a chefia do Escritório Regional de Santos do IBAMA e para os representantes da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro, criada para proteger o meio ambiente.
"Mariscos não estão se reproduzindo. No lugar de peixe, encontramos lama da dragagem. O sedimento retorna à praia e danifica o meio ambiente e as redes de pesca. Estamos parados. A situação é insustentável. Um material que não é tratado (sedimento), cheio de toxinas, deveria ser depositado 20 milhas (28 quilômetros) para fora da Laje de Santos", acredita Magassy.
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