Defensoria Pública da União dpu.def.br
10 de Out de 2017
Dando seguimento às atividades do projeto A Defensoria vai aonde o povo pobre está, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou ação social no Quilombo de Santana, em Quatis (RJ). O itinerante, realizado no dia no dia 29 de setembro, contou com a participação dos defensores públicos federais Claudio Luiz dos Santos e João Paulo Baptista Nespoli, além da servidora Francisca Silvia Alves.
"Com esses projetos, conseguimos obter resultados muito satisfatórios, levando assistência jurídica a pessoas que não teriam condições de obtê-la por meios próprios, seja por falta de condições de locomoção, seja pelo desconhecimento de seus direitos em si", afirmou João Paulo Nespoli.
A visita foi dividida em três momentos. No primeiro, em palestra com o objetivo de educar em direitos, os defensores falaram sobre os serviços da DPU e sobre a importância do projeto itinerante. Em seguida, teve início o atendimento à população do quilombo. Segundo Nespoli, foram realizados ao todo cerca de 20 atendimentos.
Por fim, os representantes da DPU reuniram-se com lideranças do quilombo para ouvir os principais problemas da comunidade e sugerir cursos de ação para as demandas coletivas. Algumas das necessidades relatadas foram: auxílio para a regularização do registro da associação dos quilombolas junto ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, o que permitirá melhor relacionamento com os demais órgãos públicos; orientação quanto à aplicação da Lei Municipal no 896 de 2015, que exige formação em pedagogia para diretores de escolas, sem distinguir a escola localizada na comunidade; ausência ou ineficiência de políticas públicas básicas; dificuldade de acesso à saúde, transporte público, cultura, esporte, lazer e educação, esta última principalmente relacionada a projetos para educação de jovens e adultos; e acesso à universidade.
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