Ministério do Desenvolvimento Agrário -Brasília-DF
20 de Abr de 2006
No dia dos povos indígenas, o Programa de Promoção da Igualdade de
Gênero, Raça e Etnia e a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgam a aprovação de 12
projetos de organizações indígenas, indigenistas e instituições
acadêmicas, destinados a ações de fortalecimento dos processos de
gestão territorial, solução econômica e apoio ao resgate ou promoção
dos saberes tradicionais daquelas comunidades. A lista dos projetos
aprovados está disponível no site do Programa de Promoção da Igualdade
de Gênero, Raça e Etnia,
Além da abertura de oportunidade para que as organizações indígenas e
seus parceiros apresentem projetos ao Programa de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Ater), essa Chamada de Projetos é um marco da
incorporação, nas linhas de ação do MDA, do tratamento da diversidade
étnica e sócio-ambiental dos povos e dos territórios indígenas, com
parâmetros conceituais e técnicos explicitados, resultantes das
reivindicações e das propostas dos indígenas.
Os projetos selecionados buscam, no geral, soluções diversas para
situações de equilíbrio ou desequilíbrio nas relações entre os povos
indígenas, a terra e os recursos naturais. Esse é o caso, por exemplo,
dos Rikbaktsa, Zoró e Arara que vivem nos estados de Mato Grosso e
Rondônia e protagonizam avanços no processo de manejo e processamento
comercial da castanha do Brasil e do povo Kaingang do Todo Guarita,
Rio Grande do Sul, que oferecem alternativa de ação agroecológica à
depredação e expropriação que a prática de arrendamentos de suas
terras tem, ao longo das últimas três décadas, significado para aquele
povo.
"Suas propostas oferecem cenários para valorizar uma nova maneira de
dar visibilidade às formas próprias, criativas, como também
economicamente viáveis para povos que vêm de milênios e acenam para
novos tempos onde a terra, a natureza e o homem se encontram em
superação ao cenário meramente mercadológico", avalia Villi Seilert,
consultor em Etnodesenvolvimento do Programa de Promoção da Igualdade
de Gênero, Raça e Etnia do MDA.
Para a contratação dos projetos, as entidades proponentes não podem
estar em situação de mora ou de inadimplência junto a qualquer órgão
ou entidade da Administração Pública direta e indireta, conforme
legislação vigente. Para formalização de convênio com o MDA, as
entidades cujos projetos foram selecionados devem apresentar a
documentação legal exigida nas Instruções Normativas STN/MF no
01/1997, 01/2001 e suas atualizações. Além disso, devem também
observar os pareceres da comissão técnica nos respectivos projetos e
realizar as pequenas mudanças que foram pedidas, em alguns casos. O
prazo para apresentação da documentação e das mudanças efetuadas se
encerra dia 5 de maio.
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