Campo Grande News-Campo Grande-MS
Autor: Jacqueline Lopes
11 de Set de 2005
O cacique guarani Faride Mariano de Lima disse ao Campo Grande News que as 540 famílias indígenas que ocupam propriedades rurais no município de Douradina decidiram pela permanência no local até a chegada do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes. Além disso, os índios exigem a presença de um grupo de trabalho da Funai para iniciar os estudos fundiários na área.
Na última semana, os guaranis deram como condição para deixar as fazendas da região, uma infra-estrutura na aldeia Panambi. Foi pedido para a prefeitura a construção de escola indígena, quadra de esporte e reforma no posto de saúde.
Estimulada pelos produtores rurais a prefeitura se comprometeu em cumprir as exigências. Mas, no sábado após uma reunião com o MPF (Ministério Público Federal) os guaranis voltaram atrás. "Não tem acordo. É obrigação da prefeitura fazer as obras porque votamos. Aqui, a gente só sai com a presença do presidente da Funai e de um GT (Grupo de Trabalho da Funai)". "É o povo que quer terra. Me vejo sem saída porque a gente não consegue conformar o povo. Estamos desesperados", lamenta o cacique.
Na última semana, o procurador Charles Pessoa, entrou em contato por telefone nesta tarde com o presidente da Funai. Atendendo reivindicação dos guaranis, o MPF cobrou celeridade no processo de reconhecimento da área Panambi, em Douradina, onde ocorreu na última segunda-feira um confronto entre os índios e produtores rurais.
O presidente da Funai teria pedido um prazo para encaminhar um posicionamento sobre a área. O MPF informou que desde 1970 o processo de reconhecimento antropológico está arquivado na Funai.
Acertos - No dia 2 de setembro, Pessoa esteve reunido por 9 horas na Panambi com vários líderes guaranis. Os produtores aguardaram o anúncio do resultado do encontro a 15 quilômetros da área, perto da BR-163. O presidente do Sindicato Rural de Douradina anunciou que não haverá mais protestos, como fechamento da rodovia, e o encaminhamento para que sejam cumpridas as reivindicações indígenas e assim, as terras liberadas.
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) seria firmado entre MPF e prefeitura na presença dos índios, na aldeia Lagoa Rica.
A prefeitura se comprometeu em apresentar documentos à formalização do TAC, como o projeto e cronograma das obras a serem desenvolvidas na Escola Municipal na aldeia Lagoa Rica. A obra, segundo a prefeitura, foi iniciada pelo governo estadual, mas está paralisada.
A prefeitura deveria também apresentar ao MPF o projeto para a ampliação do posto de saúde. Foi garantido para as crianças transporte escolar em horário compatível com o início e término das aulas, para que os indígenas não precisem mais esperar o ônibus que transportam estudantes universitários de outras cidades, como Dourados e Fátima do Sul. Uma das exigências feitas pelos indígenas.
Sobre a reivindicação de uma escola indígena na aldeia, a prefeita Nair Branti disse ao MPF que já existe decreto municipal que reconhece a escola da aldeia como "escola indígena", porém falta apresentar o decreto ao governo do estado e ao MEC (Ministério da Educação) para que seja homologado.
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