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16 de Jul de 2003
Portaria MS/SAS no 176 de 02/07/2003 - Art. 4o - Estabelecer que compete ao departamento de informática do SUS (DATASUS/MS) identificar como habilitação especial os estabelecimentos de incentivo de assistência à população indígena - IAPI. (pag. 75)
Despacho do Gerente-Geral de fiscalização do Ministério das Comunicações no 253 em 11/07/2003 - aplica a FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO a pena de advertência por descumprir o disposto nos itens 10.1 e 13.5, II "c" da Norma n.o 13/97, instituída pela Portaria n.o 455 de 18/09/97. (pag. 84)
Portaria MDA/INCRA no 21 de 21/06/2003 - Aprova a proposta de destinação, para assentamento de agricultores, do ímovel rural denominado Gleba Tiãolandia, localizado entre os municípios de Nova Xavantina e Água Boa no estado do Mato Grosso. (pag. 96)
D.O.U. No 135 de 16/07/2003 - Seção 2
Portaria FUNAI no 673, de 14/07/2003 - Altera o art. 1o da Portaria 633/PRES, incluindo o Engenheiro Agrônomo Antônio de Paula Nogueira Neto / Museu do Índio e o Técnico Agrimensor Gilmar Campos Soeiro / AER Cuiabá, no GT de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Vila Real / MA. (pag. 19)
Portaria FUNAI no 672, de 14/07/2003 - Altera o art. 3o da Portaria 428/PRES, prorrogando por cinco dias os trabalhos de campo do GT de Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Piraí, Tarumã e Morro Alto / SC. (pag. 19)
Portaria FUNAI no 686, de 14/07/2003 - Constitui GT para realizar os estudos e levantamentos de identificação e delimitação da Terra Indígena Lago Grande. (pag. 19)
Portaria FUNAI no 695, de 14/07/2003 - Determina a instauração de Comissão de Sindicância para apurar possíveis responsabilidades dos servidores Emi de Paula e Sousa, Wellington Garcia Bueno e Berenice Vieira Rodrigues. (pag. 19)
Retificação - Na Portaria no 316/PRES, de 25/04/2003, onde se lê "Dispensar o servidor Sérgio Roberto Teles Barreto", leia-se "Dispensar, a pedido, o servidor Sérgio Roberto Teles Barreto". (pag. 19)
Retificação - Na Portaria no 604/PRES, de 23/06/2003, onde se lê "Chefe da Frente de Proteção Etno-Ambiental Madeirinha", leia-se "Coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental Madeirinha". (pag. 19)
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