Dois consórcios disputam Belo Monte

Dois consórcios disputam Belo Monte
Governo consegue derruba liminar que impedia realização do leilão, mas Ministério Público diz que irá recorrer da decisão

Gerusa Marques, Brasília

Dois consórcios disputarão o leilão para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), marcado para a próxima terça-feira. A inscrição dos grupos foi feita ontem, depois que o governo conseguiu derrubar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará, que suspendia a operação.
O leilão ainda corre risco. O Ministério Público disse que irá recorrer da suspensão da liminar e a Justiça do Pará ainda analisa outra ação que visa impedir a realização do evento.
Consórcios. O primeiro consórcio inscrito terá nove integrantes. Chamado de Norte Energia, o grupo será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, que terá uma participação de 49,98%.
A construtora Queiroz Galvão e a Gaia Energia e Participações ficaram, cada uma, com uma fatia de 10,02% do grupo, que conta ainda com a Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia.
Furnas. No segundo grupo, o governo incluiu outras duas subsidiárias da Eletrobrás - Furnas e Eletrosul. Juntas, as estatais terão 49% de participação. O consórcio, que será chamado de Belo Monte Energia, conta ainda com a Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. A Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobrás, entrará como sócio estratégico do consórcio que vencer o leilão.
"Competição forte". A presença de dois grupos deixou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, confiante na possibilidade de "uma competição forte" no leilão de terça-feira.
Segundo ele, a participação de dois consórcios é uma resposta "muito satisfatória".
A formação de dois grupos contou com esforço direto do Palácio do Planalto, depois que as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht desistiram de participar da operação. O BNDES vai financiar até 80% da obra e o prazo para pagamento dos empréstimos foi estendido para 30 anos.
Para Hubner, um empreendimento do porte de Belo Monte nunca terá um número imenso de concorrentes. "Não é uma pequena central. É uma usina de 11 mil megawatts".
O diretor-geral da Aneel reconheceu as dificuldades para formação dos consórcios, mas ressaltou que a entrada nos grupos dos chamados autoprodutores dará uma vantagem competitiva à disputa. "Existe sempre um jogo de pressão. Mas essa foi uma boa resposta. Cada leilão deste é uma dificuldade louca", afirmou.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100417/not_imp539463,0.php

O que o governo fez para garantir a usina

1. O custo da obra foi reavaliado de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões

2. A tarifa máxima que os concessionários poderão cobrar pela energia aumentou de R$ 68 por MW/h para R$ 83.

3. Os fundos de pensão de empresas estatais foram convocados a participar dos grupos que vão disputar o leilão.

4. Fundos como Previ (BB), Funcef (CEF) e Petros (Petrobras), que não entrarem nos consórcios, poderão vir a ser sócios estratégicos.

5. A Sudam aprovou desconto de 75% do Imposto de Renda
para Belo Monte. A medida tem efeito equivalente a um acréscimo de 6% no valor da tarifa máxima de R$ 83 por Mw/h.

6. Os investidores que entram no negócio para garantir o próprio suprimento (autoprodutores) podem vir a ter o "swap de energia" (uso da cote de energia em outra região).

7. O BNDES poderá financiar até 80% do custo da obra com prazo de até 30 anos. Para outras usinas semelhantes, o prazo foi de 25 anos.

OESP, 17/04/2010, Economia, p. B1

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100417/not_imp539474,0.php