Documento final - Seminário Nacional Desafio da Saúde Indígena - Plenária Indígena

Como todas as civilizações, nós, os povos indígenas, somos partidários, seguidores e protagonistas da evolução humana. Humanidade que em cada passo buscamos melhoras, melhoras advindas da ação do homem e da mulher. Homens e mulheres que povoaram a Natureza, Natureza que se torna pequena demais para suportar tanta "civilidade, progresso, desenvolvimento", e nestes passos estamos nós entre caminhos e trilhas, entre ela a "saúde" indígena, tema que nós, povos indígena participantes deste seminário, aborda no presente manifesto. Mais antes faremos esta afirmação.

Aqui não somente representamos os povos indígenas, mas expressamos nossos sentimentos porque são verdadeiros e justos, e por serem justo representam as vozes de milhares de seres que na incerteza adormecem no silêncio com esperança de não ser condenados ao descaso ou a morte simplesmente por sermos diversos, diferentes!

Segundo dados, hoje existem aproximadamente 800 mil habitantes indígenas, pertencentes a 230 Povos. Destes, 50% vivem em zona urbana. Ou seja, estamos falando de uma população de 400 mil pessoas para serem atendido pelo sistema de saúde indígena, porém a vida nos torna cada vez mais adversa e a esperança que depositamos naqueles que um dia disse serem nossos aliados vão se apagando.

Como parte de nosso compromisso em defender nossa existência e não concordar com a situação deplorável que se encontra o sistema de saúde indígena, manifestamos nossa posição mais alguns fatos relevantes:

Denuncias:

Durante todo esse período, nossas comunidades, Povos, Organizações e lideres indígena denunciaram a gravidade na saúde indígena, o descaso, os roubos, os maus tratos, a falta de atendimento, os desvio de conduta, despreparo, os jogos de interesses e que a saúde, assim como o tema indígena de modo geral tem servido como moeda para troca de favores eleitorais. E aqui mais uma vez fazemos um coro em voz única como Povos e organizações indígenas do Brasil para reforçar as denúncias e solicitar das autoridades as providências, más, também assumir por nossa parte as responsabilidade correspondente conforme apresentamos a seguir.

Desvios de recursos financeiros:

Ao longo dos anos, em especial nos cinco últimos anos, a prática de desvio de dinheiro da saúde indígena tem se tornado uma prática comum e permanente, como pode ser demonstrada em atos descritos à continuação. Esta prática começou quando os administradores da saúde indígena resolveram lotar em cargos politiqueiros seus cabos eleitorais, amigos e familiares legitimando o nepotismo, bem como beneficiando empresas de transporte, alimentação, medicamentos, fornecimento de materiais, entre outros.

Evidência das denúncias:

Como provas das denúncias, se constata em organismos como Procuradoria da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e de CPIs que comprovam irregularidades na aplicação dos recursos da saúde indígena executado tanto pela FUNASA, prefeitura, como em ONGs.

Mortes de pacientes indígenas:

Foram muitos, dezenas, centenas de crianças, adolescentes, jovens, adultos, anciões todos falecidos, por essa verde floresta Amazônica; pelo Cerrado; pela Caatinga; pelo Pampa; pela Mata Atlântica; por este imenso Brasil, vitimada por malaria, desnutrição, coqueluche, hepatite, pneumonia, tuberculose, câncer, DSTs, infecção hospitalar, vômito, diarréia, mas principalmente por descasos, despreparo, falta de profissionalismo, abandono.

Com exemplos os casos no vale do Javari onde morre de 30 a 50 indígenas por ano; no Acre com a morte de 10 crianças Kaxinawa com diarréia; no Tocantins, 15 crianças Apinajé faleceram; no Mato Grosso dezenas de crianças Guarani são mortas por desnutrição; no Maranhão só no ano passado morreram 16 crianças por desnutrição. E assim segue a dizimação dos Povos Indígenas pelo Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá, Maranhão, Roraima e por todo Brasil.

Índice de mortalidade infantil:

Apesar da existência de inúmeros programas socais, de ter um sistema de saúde específico, além dos incentivos aos hospitais, centro de saúde e municípios, nos povos indígenas existe o maior índice de mortalidade infantil, chegando a 133,8 por mil nascidos vivos em 2004, aumento de 22,19% em relação a 2003. O caso das 101 crianças xavantes com desnutrição e doenças respiratórias.

Falta de atendimento:

Além do despreparo da FUNASA e seus aliados, a burocracia e trâmites dos gestores impedem um atendimento com maior eficácia. Começando pelo atendimento nas aldeias, com a falta de preparo dos agentes indígenas de saúde, das equipes, falta de coordenação, falta de estrutura como transporte adequado, consultas, medicação, exames, falta de condições alimentares, higiênica e espaços nos pólos e casais.

Geração de conflitos:

Realidade como esta gera uma serie de conflitos tanto no interior dos Povos e comunidade indígenas como com os prestadores de serviços, chegando ao ponto de realizar bloqueio de estrada, funcionários viram reféns, gera denuncia de um lado para outro, expulsão de administradores, ameaças de paralisação por parte de funcionários, alem de processos judiciais contra lideranças como é o caso do Coordenador Geral da COIAB, Jecinaldo Barbosa Cabral entre outros, processados por defender os direitos e dignidade dos povos indígenas.

Abuso, desrespeito e maus tratos:

Por outro lado, como os servidores estão ocupando os cargos por indicação políticas em sua grande maioria abusam dos pacientes e desrespeitam as lideranças, organizações e povos indígenas, em muito dos casos difamam, cooptam, insultam e jogam indígenas contra indígenas, como os casos dos conselhos locais e distritais. Alem de submeter os povos indígenas em estado de abandono, tratamento desumano e maus-tratos, como exemplo os Waiãpi, no Amapá e da adolescente Xavante Jaira Pewewiõ Tsuruipi.

Conclusão:

Em vista do aqui exposto e, outros fatos de igual ou maior gravidade, conclui-se que, o atual sistema de saúde indígena é inoperante, ineficaz, com agravante de calamidade publica, pões em risco a integridade física e a continuidade dos povos indígenas. Demonstrando assim a incapacidade política, técnica e administrativa da FUNASA em gerir o sistema de saúde dos povos indígenas. Requerendo assim uma urgente mudança com participação conjunta e coletiva dos Povos Indígenas e Governo Federal.

PROPOMOS QUE:

1. O Sistema de atenção de Saúde Indígena seja especial, de qualidade, prioritária e de âmbito Federal;

2. Seja priorizado e estabelecido programa de formação de profissionais indígenas a curto, médio e longo prazo;

3. Seja criada a Secretaria Especial para a gestão da Saúde dos Povos Indígenas no âmbito do MS, com estrutura e orçamento próprio e com participação conjunta e paritária entre povos indígenas e governo em todos os processos desde a administração a tomada de decisões;

4. Sejam fortalecidos os pólos bases e casais e transformados os DSEIs em unidade gestora com autonomia administrativa e financeira.

5. Seja estabelecimento um plano emergencial enquanto se implementa a Secretaria Especial de Gestão da Saúde Indígena, garantindo paritariamente a execução e decisões do plano emergencial a fim de minimizar os efeitos da situação calamitosa que se encontra a saúde indígena;

6. Seja feita auditoria em todos os municípios e convênios e se proceda aos processos legais correspondentes para cada caso no sentido de recuperar o dinheiro publico usados em nome dos povos indígenas, com a punição dos culpados.

7. Que o MPF- Ministério Público Federal investigue as condições de divisão dos povos indígenas praticadas e promovidas por agentes e órgãos governamentais, em especial pela FUNASA.

Mensagem:

É triste, inadmissível e inaceitável que nossos filhos estejam condenados sofrer as conseqüências de uma política racista, excludente e de eliminação gradual de nosso ser como povo, com nosso idioma, nossa cultura, nossa espiritualidade, nosso saber, nossa vida!

Que os espíritos limpem nossos corações e ajudem esses filhos a tomarem decisões para o bem comum e coletivo de nossas gerações!

Brasília/DF, 26 de novembro de 2008.

Assinam; POVOS, ORGANIZAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIDERES INDÍGENAS DO BRASIL