Documento Final do Seminário: Presença, Resistência e Perspectivas

Foi realizado, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2005, no Auditório da Faculdade de Medicina da Bahia, situado no Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, o Seminário dos Povos Indígenas na Bahia, tendo como tema: Presença Resistência e Perspectivas, com a participação de 150 representantes indígenas dos povos: Kaimbé, Kiriri, Xukuru-Kariri, Tuxá, Tumbalalá, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá de Belmonte, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pankaru, Payayá e Tupinambá de Serra do Padeiro além de representes das organizações indígena e indigenistas APOINME, COPIPE, CIMI, ANAÍ, Thydewá, Parlamentares, FUNASA, Secretaria Municipal de Reparação, Fundação Gregório de Matos, Universidade Federal da Bahia, Museu de Arqueologia e Etnografia, Entidades de Apoio, Movimento Negro, Escolas Secundarista, parceiros e aliados dos Povos Indígenas.

Durante três dias de profundas reflexões, e discussões sobre a problemática das nossas terras, movimento indígena, política indigenista e políticas públicas. Percebeu-se que hoje graves ameaças aos direitos dos povos indígenas, continuam acontecendo em nosso País. O não cumprimento dos compromissos assumidos pelo atual Governo com os Povos e Organizações Indígenas, e a sua aproximação às classes dominantes e poderosas do País, têm trazido às nossas comunidades uma série de desafios, dentre eles podemos destacar: o aumento assustador da violência contra os nossos povos, o crescente aumento da pistolagem, perseguição, criminalização, e assassinato de nossas lideranças, o aumento da mortalidade infantil,de doenças infecto-contagiosas e endêmicas, a continuidade das invasões dos nossos territórios, a morosidade nas demarcações de terras, degradação do meio ambiente, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e até mesmo pelo governo federal, o desrespeito às nossas organizações, às nossas tradições. Enfim a falta de uma política indigenista clara e precisa tem trazido, aos nossos povos, todo este quadro de desrespeito e violência generalizada.

Por unanimidade, definimos solicitar às autoridades competentes, que ações sejam tomadas, urgentemente, visando garantir a integridade física e cultural, das comunidades indígenas, além do que, definimos por uma crescente mobilização e articulação de todo o movimento indígena, e de nossas organizações, e somando forças com os parceiros e aliados desencadear uma série de atividades, reivindicações, e ações que visem barrar esta enorme catástrofe que vem se abatendo sobre as comunidades indígenas, entre estas ações podemos destacar:

- Mobilização, articulação, e discussão, visando estabelecer proposições para o estabelecimento de uma Nova Política Indigenista;

- Composição do Conselho de Política Nacional Indigenista - um compromisso do Presidente Lula com os povos Indígenas;

- Garantia dos nossos direitos constitucionais, como exemplo: o Artigo 232, da Constituição de 1988, que determina a imediata demarcação de nossas terras e a garantia por parte do Governo federal para que possamos usufruir dignamente daquilo que nos pertence;

- Cumprimento por parte do Governo Lula, dos compromissos assumidos junto às populações indígenas, através da "Carta Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil";

- Mobilizações e ações que visem retirar da Câmara, e do Senado Federal, PLs e PECs que hora tramitam nestas casas, e que condicionam a homologação de nossas terras à aprovação do Congresso Nacional, quando são de competência exclusiva do Presidente da República, em especial a PL 188 do Senador Delcídio Amaral (PT- MS);

- Solicitação da exoneração do atual presidente da Funai, Mércio Gomes - que constantemente tem desrespeitado as organizações indígenas e as suas comunidades;

- Reestruturação da Funai, e Funasa visando estabelecer um novo relacionamento, pautado no respeito, transparência, e eficiência destes órgãos junto aos povos indígenas;

- Articulação e Mobilização com os diversos movimentos populares, e a sociedade civil organizada, visando barrar projetos de cunho "desenvolvimentistas" que agridem e desrespeitam populações tradicionais, agradando aos interesses de multinacionais e de oligarquias regionais, tais como o "Projeto de Transposição do Rio São Francisco", a "invasão do Eucalipto" no extremo sul da Bahia, e da soja no Oeste da Bahia.

Conclamamos a toda sociedade nacional, a nos ajudar a mantermos a nossa "Presença" ativa e dignamente nesta terra que nos pertence, que se chama Brasil, a "Resistirmos" bravamente ao avanço do Neo-liberalismo, como já fazemos a 505 anos, e a apresentarmos e construirmos "Perspectivas" de uma "Terra sem Males", onde possamos dar continuidade aos nossos projetos de vida, baseado na Justiça, Igualdade, Partilha e Solidariedade.

Enfim, convidamos a todos e a todas a construir um Novo Mundo mais Justo e Possível.

Salvador (BA), 28 de abril de 2005.

(DOCUMENTO, APROVADO POR ACLAMAÇÃO)