DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS DA REGIÃO NORDESTE/LESTE

Nós, lideranças indígenas dos povos: Genipapo Kanindé, Pitaguary, Tapeba
e Tremembé (CE); Potiguara (PB); Kapinawá, Pankará, Pipipã, Tuxá e Xukuru
(PE); Geripankó, Karapotó, Kariri-Xokó, Karuazu, Koiupanká, Catókinn,
Tingui-Botó, Wassu, Xukuru-Kariri (AL); Kaimbé, Pataxó, Pataxó
Hã-hã-hãe, Pankaru, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá (BA); Aranã, Maxakali,
Pataxó, Xakriabá (MG); Guajajara (MA); Kaingang (RS, PR e SC) e Mayoruna
(AM); reunidas no Encontro de Lideranças Indígenas da Região Nordeste
/Leste, promovido pela APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do
Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) em Maceió/AL, nos dias 17 a 19

de novembro de 2003, com a participação da COIAB (Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), representada pelo
Coordenador Tesoureiro Genival Mayoruna, de lideranças do Movimento
Indígena da Região Sul, representado por Rildo Kaingang (SC), Kretã
Kaingang (PR) e Danilo Kaingang (RS) e de Tatiana Guajajara (MA); como
parte das ações da CAMPANHA NACIONAL E INTERNACIONAL EM DEFESA DOS
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS "TERRA, JUSTIÇA E AUTONOMIA", observamos
que:

Passados mais de dez meses do Governo do PT, o que temos assistido é a
continuidade e até o agravamento do descaso herdado dos governos
anteriores, em relação à questão indígena, tais como:
- Entraves políticos, jurídicos, ideológicos, e burocráticos no que diz
respeito à questão indígena;
- O não-estabelecimento de um canal de diálogo entre o poder oficial e
os povos e organizações indígenas;
- Nenhum sinal positivo de mudança na política indigenista, ao
contrário, há demonstração de retrocesso, com a entrega do destino das
demarcações de nossas terras ao CSN (Conselho de Segurança Nacional) e
com a atitude ditatorial tomada pelo Ministro da Justiça Marcio Tomaz
Bastos em diminuir as terras indígenas, desrespeitando assim os
princípios constitucionais;
- Na Região Nordeste a maioria absoluta das terras indígenas não estão
demarcadas e encontram-se invadidas por não-índios, o que tem gerado
conflitos e aumentado a violência cometida contra os povos e comunidades
indígenas. Esta situação gera também insegurança alimentar e fome entre
os povos indígenas localizados especialmente no semi-árido.

No sentido de solucionar tão grave situação, reivindicamos:
1 ? Na Paraíba:
- Ampliação e desintrusão da Terra Indígena Baía da Traição; demarcação
da TI Monte Mor e desintrusão da TI São Domingos, do Povo Potyguara.
2 ? No Ceará:
- Demarcação e desintrusão de todas as áreas dos 10 povos deste Estado.
3 ? Em Pernambuco:
- Identificação, delimitação e demarcação dos territórios tradicionais
dos povos Pipipã e Pankará.
- Demarcação e desintrusão dos demais povos indígenas localizados neste
Estado.
4 ? Em Alagoas:
- Demarcação, desintrusão e regularização dos territórios de todos os
povos localizados neste Estado.
5 ? Na Bahia:
- Garantia de demarcação, desintrusão e regularização das terras Pataxó
Hã-hã-hãe.
- Aquisição das terras do povo Tuxá e implementação do Programa Tuxá,
que está no acordo com a CHESF.
- Continuidade do Trabalho do GT com garantia de demarcação das terras
do povo Tumbalalá.
- Composição do GT para a Terra Indígena para o povo Tupinambá de
Olivença.
- Desintrusão e registro das terras do povo Pankararé.
- Garantia de posse da terra para a comunidade do Povo Pankaru,
localizada no Município de Muquém do São Francisco.
- Demarcação do território do Povo Pataxó do Monte Pascoal, e de Coroa
Vermelha, da área de Barra Velha.
6 ? Em Minas Gerais:
- Ampliação do território dos Pataxó de Minas e da TI do povo Maxakali.
- Demarcação e desintrusão dos territórios indígenas dos povos Aranã e
Kaxixó.
7- Na Região Sul:
- Urgência da regularização do território dos Xetá, no Paraná.
- Em Santa Catarina, a imediata publicação da Portaria Declaratória da
Terra Indígena Toldo Imbu.
- No Rio Grande do Sul, demarcação e revisão de divisas das 12 Terras
Indígenas Kaingang.
8 ? Na Região Norte:
- O caso da TI Raposa -Serra do Sol não pode ser mais protelado pelo
Governo Federal, nem ser mercadoria de troca com setores anti-indígenas;
daí exigimos a sua imediata homologação e regularização; bem como as
demais terras indígenas que aguardam o Decreto Demarcatório do Presidente
da República.

Como esperamos ainda que o PT e o Presidente Lula honrem as promessas de
Campanha, gostaríamos de saber onde, como e quando pretendem começar a
por em prática os seus compromissos Constitucionais, assumidos com os
Povos e Organizações Indígenas no Brasil