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Documento de repúdio das Lideranças Indígenas do Vale do Javari

Cimi - www.cimi.org.br
17 de jun de 2008

Nós Povos Indígenas do Vale do Javari através deste documento, estamos dando um grito de repúdio, em represália a situação que estamos vivenciando e que há anos aguardamos da FUNASA uma assistência adequada que viesse proporcionar resultados positivos para nossa saúde. Nossos povos estão indignados diante de tanto sofrimento que se passa nas nossas aldeias por não haver ações responsáveis em resolver os problemas de saúde que o Vale do Javari apresenta hoje.

Por isso os problemas estão dominando o dia-a-dia de cada aldeia, e nada é feito ações planejadas e de forma concreto para mudar essa situação. A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA foi designada pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde indígena do Brasil, dando qualidade ao atendimento de referencia e contra-referencia, mais o que percebemos é que cada dia que passa fica mais difícil e morrendo mais pessoas por falta de assistência.

No Vale do Javari somos apenas 3.700 índios, e que esse número tem se mantido no mesmo índice há muito tempo devido a alta taxa de mortalidade principalmente infantil. Somente no período da realização de ação emergencial (08 de maio a 11 de junho) morreram 12 pessoas, dentre as quais, 10 são crianças.

Temos vários pacientes das aldeias que foram encaminhados pela Equipe Médica da Ação Emergencial para uma Unidade de referência na cidade. Estes estão impedidos de descer, devido o medo de não receber um atendimento médico pelo fato de a CASAI estar em estado de abandono. Os pacientes que hoje se encontram na referida unidade estão sem tratamento, sem exames realizados, sem agendamento para consultas devido à falta de transporte para levá-los a uma unidade de referência adequada.

Alguns pacientes já não suportam mais aguardar a fila do SUS, estão pedindo seus retornos para suas aldeias, mesmo os que estão de alta, não estão podendo sair da CASAI porque a FUNASA não disponibiliza o transporte, principalmente da CASAI de Manaus.

Uma paciente que veio da Aldeia São Sebastião por nome de Amélia Marúbo e um paciente da aldeia Volta Grande por nome de Sebastião Marúbo, (que estes exames variam de R$ 900,00 a R$ 1.000,00) necessitando de realizar exames estão aguardando da FUNASA a disponibilização de um meio de transporte para levá-los ao hospital, mas a FUNASA está aguardando o pagamento das dívidas de transporte, manutenção dos barcos para assim realizar sua consulta e exame na SUSAM porque o SUS não dispõe de equipamento e a FUNASA não dispõem de recursos para pagar exames especiais.

Muitos dos nossos parentes estão morrendo assim, de uma forma lenta, sem que haja um atendimento humanizado. A estrutura física da CASAI é uma das problemáticas onde tem colaborado para agravar o quadro dos pacientes; estes estão dormindo na própria calçada sem o espaço adequado para a recuperação de saúde devido à superlotação da CASAI, demonstrando assim, claramente a inexistência de atenção básica nas aldeias.

Vale ressaltar ainda que a CASAI está em estado de calamidade. Não oferece condições nenhuma para as pessoas que chegam doente de suas aldeias. Quando chove os pacientes pegam mais chuva dentro do que fora das malocas. O risco de adquirirem outras doenças além da que já apresentam é bem maior devido não haver estrutura para tratamento adequado. Muito dos que estão em tratamento, necessitando uma dieta médica, não estão recebendo alimentação conforme a prescrição médica, porque DSEI não tem condições de comprar alimentação para estes pacientes junto aos fornecedores local, e o quadro do paciente cada vez mais agrava em vez de recuperar a sua saúde.

Para retirada dos pacientes mesmo no estado grave dentro de uma aldeia, a FUNASA determinar que solicitações de passagens e outros terão que ser comunicado com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias. Por esse e outros motivos é que nosso povo está doente e morrendo sem haver socorro.

Estes outros motivos, devem justificar que nem o hospital de Atalaia do Norte unidade de referência da CASAI, não oferece condições necessárias para o atendimento dos pacientes referenciados, porque já morreram 02 crianças com quadro de IRA e pneumonia. O médico que atende no hospital, não tem CRM para prescrever aos nossos pacientes encaminhados. Por isso, não atende os pacientes indígenas. Motivo pelo qual levou a óbito de duas crianças com pneumonia. Os responsáveis da CASAI, estão apresentando vários documentos relatando sobre a situação que se agrava a cada momento, chegando ao ponto de desespero.

Nossos parentes portadores de Hepatites virais, muitos já morreram a espera de um tratamento, outros ainda continuam esperando essa ajuda que não chega. Em Tabatinga a FUNASA alugou imóvel para iniciar o tratamento dos pacientes com hepatite, a partir do mês de maio deste ano que está sendo pago sem a sua utilização.

O DSEI Javari está totalmente afundado em dívidas e sem crédito para atender as necessidades das ações de saúde. Segundo informações até o mês de março de 2008 sua dívida estava em torno de R$ 649.495,00(seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), calcula-se que hoje esteja aproximadamente em torno de R$ 860.000,00(oitocentos e sessenta mil reais). Isso se inclui frete de barco para remoção, aluguel de canoas, compra de alimentação e outras mais. Com essa situação, alguns setores do DSEI, estão praticamente parados e os problemas já chegaram a um ponto em que os índios não estão suportando mais. O valor acima citado, vale ressaltar que é uma soma das dívidas contraída pelos chefes anteriores.

Sabemos através de informações oficiais da FUNASA que recursos são liberados para ser investido na saúde indígena, mas só noticia! Nunca esse recurso chega por aqui de forma planejado e contemplado dentro do Plano Distrital que montamos a cada ano. Os recursos são gastos somente para atender ações paliativas e emergenciais, sem a atenção básica nas aldeias.

Foi feito um Plano Emergencial envolvendo o Exercito Brasileiro, Marinha do Brasil e Aeronáutica para realizar uma Ação Emergencial nas aldeias indígenas. Segundo a confirmação pela própria FUNASA é um montante de R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais) fora o valor de R$ 50.411,00(cinqüenta mil e quatrocentos e onze reais) gasto com a grande quantidade de combustível disponibilizado pelo DSEI local que nós acompanhamos; isso para nós é mais uma prova de que as ações de saúde funcionam de uma forma desorganizada, levando ao nosso entendimento de que esses gastos absurdos durante a ação emergencial demonstram ser mais um recurso jogado fora.

Esse recurso que deveria ter sido investido em postos de saúde com equipamentos, compra de barcos que se encontra sucateadas, radiofonia que é uma das prioridades para nossas aldeias, pagamentos de diárias dos profissionais de saúde que está atrasado há dois anos, compra de medicamentos especiais para aldeias e realização de cursos de capacitação para nossos Agentes de Saúde. Mas, não fomos consultados sobre o montante do valor para Ação Emergencial. A idéia do plano emergencial envolvendo as Forças Armadas que tem uma estrutura eficiente para atender a situação dos nossos povos, foi uma idéia que foi apoiada pelos nossos representantes indígenas, mas nada sabíamos que somente a FUNASA, iria bancar o todo custo, principalmente horas vôos de helicóptero que está orçado no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) segundo a informação da própria FUNASA.

O que sabemos agora, é que a FUNASA divulga por meio das imprensas o seu Show em cima da situação dos nossos povos que continuam padecendo e outros que foram retiradas da aldeia estão morrendo na cidade. É absurdo considerar que o próprio diretor do DESAI, deu mais importância da cobertura de trabalho da imprensa do que retirar indígenas em estado de emergência, gastando R$ 30.000,00(trinta mil reais) em horas vôo com helicóptero para registrar ação emergencial nas aldeias: Massapé; São Sebastião; Vida Nova e Aldeia Maronal.

O que nos preocupa tanto, é que a FUNASA, quer agir de uma maneira arbitrária, tomando decisões autoritárias de forma isolada, falando da gestão participativa, usando as nossas lideranças indígenas como cobaias. Mas o que percebemos é que essa gestão participativa, principalmente a definição de recursos estão fora do Plano Distrital discutido pelo Conselho; à tomada de decisões está sendo a nível de Brasília, inclusive as ações emergenciais que inicialmente teve a participação dos indígenas na aprovação do Plano Emergencial, posteriormente o que foi mudado totalmente durante a execução do referido plano, principalmente no que diz respeito na parte da operacionalização de ações. Sem falar da crise que impera hoje dentro do próprio órgão.

Estamos entendendo que já se tornou uma guerra das autoridades responsáveis pelas ações de saúde dos povos indígenas para com o Vale do Javari. Decisões tomadas pelas Lideranças não são respeitadas; todas as alternativas de melhorias tomadas pelos índios que conhecem sua própria realidade, FUNASA Brasília se contrapõe não permitindo que suas decisões sejam atendidas. Pessoas são nomeadas para assumir o cargo de Chefe do DSEI sem nos comunicar ou saber se concorda com a indicação. O exemplo maior é que por ultimo foi nomeado por Brasília para assumir a administração do Dsei Javari a pessoa por nome de Luiz Roberto Ferreira Araujo, sem ter o mínimo de experiência e conhecer nossa realidade. E nada foi nos comunicado.

Queremos sim ser ajudados, buscando soluções juntos para salvar nosso povo das doenças que estão matando nossa gente. Não somos contra ao apoio de pessoas que são enviadas pelo DSAI /Brasília ou da Coordenação Regional para ajudar a desenvolver as ações de saúde em nosso DSEI, mais queremos ser respeitados e que nossas decisões sejam validas.

Diante desse quadro situacional, nós Lideranças Indígenas, vítimas de todos estes problemas, tomamos a nossa decisão de determinar as seguintes medidas:

* Queremos estabelecer diálogo de uma forma urgente envolvendo o DESAI, CORE/AM e DSEI/Javari para traçar planos de ações que condiz com a realidade das aldeias, inclusive dos problemas apresentados neste documento;

* Queremos que as ações de saúde sejam realizadas conforme planejamento inserido no Plano Distrital;

* Queremos uma gestão participativa no sentido de termos acesso no controle de gastos de combustível e nos planejamentos de ações de saúde na área;

* Queremos da FUNASA, uma atenção especial com os pacientes da CASAI, a partir da criação uma equipe exclusiva para solucionar os problemas que hoje afeta os pacientes da referida unidade;

* Queremos que a FUNASA crie uma equipe de auditoria para fiscalizar, acompanhar e controlar os gastos do DSEI;

* Queremos que a FUNASA crie de forma imediato uma equipe envolvendo nossos representantes para participar da criação da unidade gestora desse DSEI;

* Queremos que a FUNASA nomeie o servidor José Bezerra da Silva para assumir o cargo de Chefe do DSEI Javari;

* Queremos que a FUNASA pague as dívidas geradas no exercício de outras chefias que hoje estão acumuladas;

* Queremos que seja realizada a reforma da CASAI o mais rápido possível, tendo em vista a referida unidade se apresentar condições desumanas para os pacientes que ali se acomodam;

* Queremos a operacionalidade e agilidade da construção dos Pólos Base das aldeias São Sebastião, Massapê, Aurélio;

* Que a FUNASA inicia imediatamente o tratamento dos pacientes portadores de HB, e garanta a disponibilidade de recursos para esta finalidade.

Estas são as nossas reivindicações como prioridades que deverá ser tomadas providências de uma forma urgente.

Informamos que não aceitaremos de forma alguma a indicação do Sr. Luiz Roberto Ferreira de Araújo que foi delegado para responder pelo DSEI/Javari, sendo que o mesmo não tem o mínimo conhecimento da realidade do Vale do Javari e nem mesmo a realidade local, onde foi designado a prestar serviço. Deixando-nos ainda mais confuso com o referido servidor conforme a portaria no 668 de 11 junho de 2008, sem prejuízo do cargo que ocupa no cargo Comissionado Técnica do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, Código 1012, e não concordamos pessoas indicadas que não fazem parte do quadro da FUNASA que sempre vieram deixando problemas administrativos.

Portanto, não aceitaremos a vinda do referido servidor, antes que sejam atendidas as nossas reivindicações.

Informamos ainda que a partir de hoje, 13 de junho de 2008, estamos ocupando a Sede do DSEI/Javari por um tempo indeterminado até que haja a normalização dos problemas administrativa e operacional, que encontra-se no momento praticamente paralisada.

Diante do exposto, estamos convidando o Sr. Presidente da FUNASA, Diretor do DESAI, Coordenador Regional da FUNASA/AM, representante do Ministério da Saúde, Sr. Presidente da FUNAI, representante do Ministério Público Federal.

Atenciosamente,

Atalaia do Norte-AM, 12 de junho de 2008.

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