Documento apresentado pela comissão indicada pelas organizações subscreventes ao Grupo de Transição do Governo Lula em a

seguimos a metodologia de participação da comunidade. A Dra. Zilda prometeu lhe entregar o produto das oficinas e pediu para falar sobre isso com o Lula.

A Dra. Zilda foi entrevistada, em São Paulo, sobre os programas e ela falou sobre a segurança alimentar entre os povos indígenas.

O tema de uma primeira sessão na reunião de São Paulo foi o desenvolvimento econômico e o projeto Fome Zero. Entre os presentes estava a CUT, a Contag, representantes da Industria e Comercio. Uma das questões discutidas foi a baixa dos juros, pelo impacto que teria sobre o problema da fome.

Uma segunda sessão foi com representantes de todos os setores e o Lula. Três da área social iam falar e começaram com a Dra. Zilda. Elogiaram a Pastoral. Na área econômica, entre 10 que falaram, três se referiram à Pastoral da Criança. No Fome Zero a meta teria que ser que a pessoa venha se autosustentar. Não podem-se perder de vista a promoção humana e autosustentabilidade Existem caminhos feitos que podem ser aperfeiçoados. Citei o Sebrae, Emater, Embrapa. O importante é que cada pessoa tem um motor próprio que tem que ser apoiado para trabalhar.

A Dra. Zilda repetiu o comentário sobre as pesquisas que demostram que as mulheres administram melhor o dinheiro, tendo uma inteligência difusa mais desenvolvida. O esquema de "cupon" se presta mais a corrupção igual que as cestas básicas. O melhor é se dar dinheiro a mulher e capacitá-la para que faça as opções adequadas. Cupões para comprar em comércios indicados vai dar possibilidade a corrupção. Eles querem que a agricultura familiar desenvolva e possa vender mais. A intenção é boa, mas...

O projeto Bolsa Escola é uma referência. A estratégia da ajuda para a alimentação entre os índios tem que ser diferente. Não dar dinheiro sem exigir alguma coisa, como no caso da presença na escola. Falei da situação dos índios. Depois falou o Graciano que percebeu que fui contra o cupon, defendeu como não tendo sido compreendido. Lula interveio, se referindo à gafe do Graciano e defendeu a apresentação de sugestões. Se eles chamam quero que tenha a presença dos índios, com um documento par entregar. A dúvida é se estaremos amadurecidos para levar uma proposta ou levar o relatório da III CNSI. Também pensar em qual é a hora melhor de entregar. As instituições presentes têm que apoiar para levar alguma coisa objetiva e prática e outras coisas como anexo.
A idéia da Dra. Zilda é marcar um dia após de 11 de dezembro, data a partir da qual estará mais livre. Pede a Ana Costa, à FUNAI e a FUNASA para compor o que vai ser levado, dentro do Fome Zero que é o que o novo governo vai atacar em primeiro lugar.

Essa reunião (de 07/11) foi a primeira com pessoas que podem vir compor o Conselho Econômico e Social, que está sendo pensado. Trata-se de um conselho permanente que seria convocado pelo Lula para o aconselhar e ajudar o Congresso Nacional, com idéias de pessoas que pensam das maneiras mais diversas.

Temos dois momentos: um antes das oficinas, para preparar um documento que tem que ser um resumo com anexos, sobre o Fome Zero entre os povos indígenas. Se não for assim, podemos perder a carruagem. Temos que falar a linguagem que eles querem ouvir. O que eles querem ouvir é Fome Zero. Vamos a ver o que a FUNASA e também a FUNAI, pode garantir nesse projeto; o que os banco, o MDA. As oficinas são um meio, Quanto isso vai custar?. Quais as metas? Reduzir a desnutrição a, pelo menos, a metade. O que vai precisar? Se vão pesar as crianças, quem vai pagar as balanças? Quantas comunidades vão entrar nisso? Quando vai qualificar par pesar, medir a desnutrição, usar a fita braquial. Precisar projetar metas. Quantas aldeias vão entrar nisso.

Tem que fortalecer onde tem já um trabalho. Não se pode largar mão dos lugares onde não tem tanto desnutrido. Quem se esforçou tem que ser premiado. Como política sempre sou por fortalecer, apoiar os amigos que estão trabalhando, em segundo lugar tem que neutralizar os inimigos, conquistar os indiferentes.

Numa segunda etapa vamos reivindicar outras questões.

A portaria pela CGPAN tem que sair neste mês. Nesse caminho temos que ser um corpo só. Funasa, Funai, Embrapa, Emater, Sebrae tem que capacitar mais gente. Os bancos são importantíssimos. Podem dar dinheiro a fundo perdido, nesse primeiro momento, para fazer reuniões. O Banco da Amazônia vai dar R$ 5.000, 00 para viabilizar as oficinas. É pouco, mas já ajuda. O Pronaf pode ajudar a articular com os bancos para que ajudem preparar esse documento. Temos que dizer o que temos par avançar no que não temos.

Ana Costa propõe uma data. O governo tem pressa para receber e processar.
A Dra. Zilda propões o 4 ou 5 de dezembro, quando tem reunião do Conselho Nacional de Saúde. Poderia-se fazer uma prévia no dia 28 de novembro, enviando o documento antes pelo e-mail.

Primeiro deveria ter reuniões com os setores técnicos para definir o que se quer. Depois com o setor dos bancos para definir quem vai pagar as contas. Assim vai se ajustando de acordo com o que se tem.
OPAS , como parte das celebrações pelos 100 anos de sua existência, escolheu a Dra. Zilda como heroína do século. Nos próximos dias estará no Paraguay.
Representações para elaboração do documento

CISI
CEAN
FUNAI
FUNASA
BANCOS (CE, BB, BND, BNDE)
CGPAN
CIMI
OPAS
MDA/SAF - PRONAF
EMBRAPA
CGAEI
SEBRAE
FAO - FMA
ASBRAER - EMATER
ABA
CONAMI
MPF
Pastoral da Criança

Sompré comunica que, em reunião tida na noite anterior entre as lideranças indígenas, se decidiu a composição de uma comissão, um grupo de articulação das organizações indígenas. No dia 18 e 19, vai ser levada essa comissão para a reunião sobre Índios e Parlamentos, em auditório do Congresso Nacional, onde haverá a participação de entre 60 a 100 pessoas, provenentes de todo o Brasil. O grupo vai tentar se articular durante esse evento, para estabelecer um elo com o grupo de transição e fortalecer a discussão junto ao novo governo.

A Dra. Zilda valoriza o nome de grupo de articulação e não o de comissão porque poderia dar problema de contestação quanto a representatividade. "Grupo de articulação" não fere a ninguém e permite avançar. Tem que ser humildes para começar e depois conquistar se for o caso.

Registra-se a presença do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas, presentes em Brasília, num primeiro seminário em que discutem os problemas das mulheres e das questões sociais. Propõem a participação do CONAMI, na pessoa de sua coordenadora Myriam, nessa comissão.

Jeremias, vereador Xavante. Vereador na cidade de Campinópolis, onde representa mais de 6.000 Xavantes. Veio mesmo sem ser convidado, mas veio porque soube que iam discutir um PRONAF indígena e porque tem que reivindicar mais terras para a sua população que está crescendo.

Mbiá Tupinambá, da região de Ilhéus, Olivença - BA. Lembra a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que suscitou a discussão sobre a fome no Brasil e foi seguida pela campanha do Betinho do combate à fome e à miséria. Na ocasião tinha várias ONGs juntas comprometidas nessa luta. Mbiá é funcionária da ONG, FASE, com sede no Rio. Recomendou recuperar o contato com essas pessoas e entidades mobilizadas nessa campanha.

Ana Costa lembra que no seminário de Olinda sobre Segurança Alimentar, promovido por um grupo de entidades e coordenado pelo Conselho Nacional de Saúde. O importante desse seminário é que saiu uma proposta, que está com o Dr. Flávio Valente, em que consta o indicativo para a III Conferência de Segurança Alimentar, envolvendo todas as instituições, pessoas e grupos de movimentos sociais, que têm afinidade com tema. Já tem data marcada entre 16 e 19 de Outubro de 2003. Conta-se com o apoio de IMIP - Instituto Materno Infantil de Pernambuco, que tem a tradição da discussão da fome no Brasil, começando por Josué de Castro, que será o patrono da conferência, junto com o Dr. Nelson Chaves e Bertoldo Cruzzi, que coordenou o seminário em Pernambuco. O documento foi aprovado na Assembléia Final. Ele pode compor as propostas a serem levadas. Ana Costa se comprometeu em enviar o documento aos presentes

Fernanda do MPF. Pergunta como inserir o Ministério Público Federal nessa comissão. Lembra que o MPF em Brasília não tem hierarquia com relação aos níveis dos estados.

Egon do CIMI - Diante a relevância da comissão, manifesta preocupação com a operacionalização desse processo. A responsabilidade dessa comissão fica só na elaboração desse documento?

Dra. Zilda. Nada de teoria sem uma conseqüência pratica. O documento deve contar elementos para a operacionallização. Quem vai convocar? Tal vez a CISI. Que dia e em que hora? Vocês podem fazer o convite e repassar para mim, que eu repasso o convite, com os objetivos. Antes disso seria bom me passarem o documento para eu passar para a Comissão de Alimentação e Nutrição.

Alba - DESAI/FUNASA - lembra a reunião dos índios na noite anterior, onde eles manifestaram preocupação deles mesmos pensarem primeiro sozinhos quais são as propostas que eles querem levar ao novo governo, antes que todo muito saia na frente dizendo o que tem que ser feito para eles. Propõe que tenha apoio dos BB para alguns índios ficarem, em Brasília, na frente dessa comissão, preparando a proposta a ser entregue ao Lula. Recomenda também que se façam os grupos de trabalho e se discutam os temas que estavam previstos para o seminário e que tenha mais um grupo que pense o que está sendo discutido agora.

Dra. Zilda. Os índios tem que decidir primeiro se o documento a ser entregue seja feito por essa comissão ou se vai sair das 14 oficinas, o que seria mais rico.

Álvaro Sampaio, Tukano. Pede palmas das mulheres para o prémio que vai receber a Dra. Zilda e retoma a questão do acordo para tratar a questão da relação com a comissão de articulação mista. Convida às mulheres indígenas para se reunir e continuar a discussão, porque os não indígenas estão sempre adiantados e falando por eles. Reclama por uma oportunidade para os próprios índios, porque ele conhece antropólogos que nunca resolveram as suas questões, e muitos missionários que continuam preocupados com salvara almas indígenas ou em dar uma educação trazida da Europa e não estão preocupados com as questões indígenas. Se uma das propostas do governo Lula foi para ter uma democracia, mas sem equidade no diálogo não vai ter democracia para o nosso lado e vai continuar o paternalismo. Menciona a existência de indígenas filiados ao PT, que estiveram articulando a campanha dele e seus senadores por todo o Brasil, a existência dos índios militantes da esquerda e dos que não são. Haveria questões internas a serem discutidas, como quem deve dirigir, quem não deve. Falou dos critérios e do dogmatismo do "seu" partido, que não deveriam ser jogados fora.

Dra. Zilda. Lembra que a CISI toma todo cuidado para os índios dizerem o que querem. As 14 oficinas serão voltadas para isso. De outra parte, de acordo com as palavras de Lula, o trabalho contra a fome é supra-partidário e também de quem não é de partido nenhum. Ele insistiu diversas vezes nesse ponto.

Álvaro explica que tinha entendido que nessa comissão teria só um indígena. A Dra. Zilda replica que teria os quatro indígenas presentes na CISI e teriam que discutir se deve ter mais e quem vai pagar.

Sônia da Emater - DF sugere que se os índios considerarem que é importante o trabalho da extensão rural para promover o desenvolvimento, seria bom que os escritórios das Emater dos estados fossem convidados em todas as oficinas. Quando tem crédito para o desenvolvimento tem que ter assistência técnica. Enfatiza a importância de se definir recursos para o trabalho continuo da extensão dentro dos projetos agrícolas. Sugere também que o documento seja enviado a Asbraer, associação de todos os presidentes da Extensão Rural, para repasse a esses escritórios regionais.

Barbosa - Esclarecimentos sobre o Pronaf

Esclarece que não se trata de uma entidade, mas um programa, a entidade é o Ministério do Meio Ambiente. Começou como um plano de apoio a agricultura familiar, escrito a partir de reuniões da Contag. O setor jurídico disse que teria que ser programa, já que plano tem que ser aprovado pelo Congresso. Em 1999 criou-se o MDA, Saf, Incra, Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural.
Tem quatro linhas. A principal é de infraestrutura e serviços municipais. Esta é o cartão de visita, que aparece. Cada município tem um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que decide o que quer receber do Governo Federal. O plano de cada município passa pelo conselho estadual. A analise e feita na SAF, Secretaria de Agricultura Familiar. O recurso para Infraestrutura é de 150.000 por município. Se a população indígena é de 30% do município, deveria ter 30% do recurso para a infraestrutura.
Segunda linha é a de capacitação, a mais importante para o caso dos índios.
Este ano tem 30 milhões para capacitação. Através das organizações podem acessar. Para se informar, pode-se acessar o site www.pronaf.gov.br.

Terceira linha é o crédito, uma ferramenta. Passa por dentro do sistema financeiro que não é subordinado hierarquicamente ao Pronaf. Como o crédito em qualquer lugar, objetiva lucro e se baseia em vínculos de confiança. É algo que se conquista, não e fácil para índio nem para ninguém. Tudo está globalizado e, por tanto, o regimento dos bancos é internacional.

A quarta linha é para articulação interinstitucional.

Barbosa apresenta quadro com os grupos de agricultores.

Definição de agricultor familiar. É o corte para beneficiar na base da agricultura. Conceito anterior era pequeno agricultor. Renda máxima de 30 mil reais por ano. Não pode ter empregados. Deve ser o gestor da propriedade, morar nela ou nas proximidades. Não é só para plantar e colher, mas para toda atividade rural, ecoturismo, restaurante também estão incluídos.

Carlos R. Sereia. Representante do BB . Lembra que entre todos os 4 milhões de estabelecimentos atendidos, o BB apenas atende 700 mil produtores. Nos 4 últimos anos tem tido só dois bilhões. Incluir os índios nesse programa que está aí não seria ideal. Porque não pensar num programa específico, em sair de aqui com um boneco que seja discutido nas oficinas. Querer um braço dos índios para enquadrar no que já existe e é muito concorrido não dá. Quem decide o recurso é o Tesouro Nacional, através do MDA. O levantamento de recursos necessários para esse programa teria que ser feito nas oficinas.

Barbosa - PRONAF. Se o projeto for para produção, tem que ter Ministério da Integração Nacional e teria que ter o MJ. O MDA estaria aberto para levantar a bandeira de um programa específico.
Entre 25 milhões de agricultores, a parcela dos índios é muito pequena. O rabo não consegue balançar o cachorro. Seria muito difícil conseguir modificações no que já se tem.

Sompré adianta a idéia de que se indiquem 5 pessoas de cada oficina para vir num seminário de fechamento da proposta final e a sua entrega ao novo governo.

Representante da Caixa Econômica. Acrescenta que nas novas linhas que venham a ser propostas se deve lembrar dos recursos OGU (do orçamento Geral da União) para as comunidades mais necessitadas, e para capacitação.

Ari, do Sul - Lembra que em Xapecó as experiências não deram certo por falta de assistência técnica. Investimento beneficiou o 0,0001 % da pop.

Jeremias Xavante - Estamos sendo iludidos pelo programa. Antigamente deu certo o desenvolvimento comunitário feito pelo padre, que vendeu tudo e nós ficamos chupando o dedo. Propõe esquecer do FHC e pensar como é que vamos chegar lá com o Lula.

Tissiana - ISA. Comenta como interessante um PRONAF indígena, mas o problema é pensar uma política pública que contemple essa diversidade enorme de realidades.

Edílson - FOIRN. Quando se pensar em linhas de crédito, tem que pensar nas terras já demarcadas; tem que se pensar quem dá a documentação. Tem que se pensar também, como propõe o Dr. Sereia, num programa específico para as populações indígenas, porque dificilmente vamos entrar num programa que já está montado. Criar uma linha específica para as populações indígenas estejam elas em terras demarcadas ou não demarcadas.

Djahuri. Lembra experiência do PDPI, que criou um programa especificamente indígena a partir do problema de acesso aos projetos no PDA. Os dois fatores para isso foram de um lado a mobilização do movimento indígena e, o outro foi a sensibilidade dos financiadores. Foi até possível estabelecer participação paritária dos povos indígenas para a escolha dos projetos. Isso demonstra que já tem alguma coisa funcionando nesse molde. Isso quer dizer que se está acontecendo igual com o Pronaf, nós já temos um caminho feito e podemos caminhar nele. Reforça a necessidade de aprofundar essa idéia de um PRONAF indígena, mesmo em atenção às palavras do Dr. Reinaldo que se mostro disposto a se reverem algumas mudanças nesse programa.

Gersen - Na linha do que está sendo vivido pelo PDPI, é muito importante levar essa política de criar programa específico, que está sendo trabalhada na saúde e na educação, para a área de desenvolvimento sustentável. Isso tem que ser amarrado. Mas, essa discussão de atividades econômicas, da produção indígena traria, talvez, a possibilidade de se avançar nessa construção de uma política para os povos indígenas, ajudando a juntar um pouco as peças. Em quanto não se constitua numa política de governo específica, com definição de estrutura nova, por mais boa vontade que os que em qualquer momento participam do processo, as vezes tem problemas pequenos mas que emperram, dificultam o trabalho.

O PDPI é uma experiência piloto, do ponto de vista da construção das diretrizes, do perfil e da parte operacional. É o melhor que tem, o mais leve, mais flexível, mais simples. Mas tem problemas. Reitera os tropeços Do PDPI: já se passaram 8 meses com 8 projetos aprovados, com recurso pronto, mas estão parados porque não se resolve uma cláusula do contrato entre o BB e o MMA. Está tudo pronto, o dinheiro está disponível, os índios estão com boa vontade... como é que vou explicar isso para os parentes índios. Sempre tem que estar como pedindo esmola para aquela entidade. Coitadinhos dos índios, vamos ajudar, vamos facilitar. O PDPI é interessante no que tange às intenções e as idéias, trata-se de um programa quase perfeito, mas por não estar inserido numa política pública mais abrangente tem essas pequenas dificuldades. Ainda estamos sem perspectiva para quando vai se resolver a questão da cláusula.

Gersen reforça a necessidade de pleitear com firmeza e clareza a questão da política pública, até para os índios não serem iludidos, como fala o Jeremias. Imaginar que se possam incluir no Pronaf as nossas idéias e que por isso ele vai funcionar às mil maravilhas? Testemunha que o próprio PDPI está sendo xingado, embora se tenha dito que se tratava de um modelo mais fácil, porque os projetos estão lá há seis ou oito meses parados. Todo mundo estaria pecando e pagando por isso.

Délia, de Sta. Isabel do Rio Negro. Quer um esclarecimento. Menciona que no seu município, o Conselho, do qual faz parte, fez um projeto, na linha de 150 mil para infraestrutura municipal. O Conselho é constituído somente de indígenas, mas o gerente do projeto é o prefeito e ele não incluiu nada do que foi colocado no projeto, nem durante 2001 nem 2002. A Dra. Edda foi lá, e falou em reunião do Conselho, falou que esse projeto foi aprovado. Eu pergunto o que fazemos nós do Rio Negro, para ter certeza e que fazer com esse prefeito.

Maninha, APOINME - Reafirma tudo o que foi dito e chama a tenção para o fato de que alguém de uma instituição financeira tenha colocado o que já vem sendo colocado pelos índios faz umas porção de tempo, que a criação de uma linha específica. Isso não impede que as organizações indígenas continuem tentando acessar linhas que já estão definidas. Mas neste momento temos caminhar a trilha da construção de uma política que aparece como uma luz no fim do tunel. Pode-se continuar tentando se inserir no que a gente tem.

Léa Maria Lagares, Representante da SEBRAE. Pela programação e pelo rumo que está tomando o seminário, compreendeu que a questão em pauta é mais ampla que simplesmente crédito. No SEBRAE têm varias pesquisas que apontam o empresário (inclui os índios, o pequeno produtor) que as vezes pega um credito como uma solução, quando na prática o que ele adquire é um problema, em razão das outras necessidades que ele tem de capacitação, de educação. Tenho a preocupação de pegar exemplos, como os que foram dados aqui, de produtores indígenas que já acessaram linhas de crédito do Pronaf e analisar, para ver quais os pontos positivos que levaram a que eles acessasse o crédito. O SEBRAE tem experiências com empresários indígenas em iniciativas como as de artesanato, de geração de renda. A questão é como gerar renda e cidadania, seja através de agricultura ou não. Como é que vamos incluir pesquisas específicas para a agricultura indígena? Pode se avançar mais e se perguntar como o SEBRAE e outras entidades que existem, podem montar frentes de trabalho que possam dar resultado? Teria-se que fazer referencia aos casos de sucesso. Recomenda não ficar preso apenas a linhas de crédito.

Alba reitera a importância, devido o tempo disponível, de se fazerem os grupos de trabalho para permitir o aprofundamento de algumas questões que estão sendo mencionadas mas estão ficando soltas.

Núbia da CONAMI destaca a necessidade de ao se definir uma política pública, propor a articulação entre os Ministérios. Muitas das questões que precisam ser resolvidas para os povos indígenas, nas aldeias, tem a ver com todos os órgãos de governo. O sofrimento nas aldeias é grande e não vai se resolver numa única frente.

Barbosa reitera sua preocupação com a falta de assistência técnica nos créditos do PRONAF, que só muito recentemente entraram em pequeníssima proporção. Explica que quando o Pronaf saiu do mapa do Ministério da Agricultura, a assistência técnica ficou nesse ministério, não veio junto.
Responde ao Jeremias, dizendo que o Governo Federal, através do MDA, entrou de corpo nessa ação do seminário e das oficinas para exatamente não mais enganar. Veio para participar na elaboração de uma política pública para os povos indígenas. O MDA fez o custeio do deslocamento de 14 índios presentes no seminário. Também se destinou uma parcela de recursos para o financiamento das 14 oficinas. Destaca também a boa vontade dos bancos que se fizeram presentes, todos pensando numa política pública no momento exato de começo de governo com sensibilidade, mas do que tinha no atual e vamos a fazer.

Dentro de tudo que foi falado, da caminhada numa direção, essa direção pressupõe uma condição. Tudo o que se possa dizer desde o ponto de vista legal, o índio está passando por uma mutação. Desde 88 quebrou-se essa rigidez da tutela, mas ela existe. Morreu, mas está em pé. O Código Civil, que entra em vigor em 1o Janeiro deixa de tratar o índio como um menor, um relativamente capaz. Ele remete para uma lei especial que vai dizer se ele será tutelado ou não. Isso antecede a qualquer política que se venha estabelecer em relação ao índio.

Isso tem que ser lembrado. No ano passado, quando na Funai se fez uma reunião com 37 índios para discutir o Estatuto do Índio, tinha três que falavam português e as discussões eram em português. Quando estive lá, a discussão já estava no artigo 44. Acho que não passou. Os índios tem que tomar conta desse pedaço.

Tissiana - Está falando da política diferenciada. O ISA tem toda propriedade para participar disso. O ISA foi a primeira entidade que nos procurou, há quase dois anos, tentando estabelecer uma política para os povos indígenas.

A questão de terra demarcada não pesa para acessar o Pronaf. O vínculo do agricultor com a terra não pesa, salvo se aspira ao crédito "D". O agricultor familiar pode ser posseiro, meieiro, ocupante. Vocês devem ter visto em algumas estradas, em aquela faixa de domínio de um lado e do outro, além do encostamento, até a cerca do fazendeiro. Se alguém com sua família explora, com sua família, aquilo aí, ele é um agricultor familiar. Se ele consegue comprovar isso e o gerente tiver a sensibilidade de saber, pois a sua localização o torna o agricultor mais visïvel da área do município.

Risquem onde escreveram "Pronaf indígena" porque isso é uma batalha que vocês não vão conseguir chegar lá. Isso é mais difícil e complicado. Lembra a história do rabo e o cachorro. Se somos minoria temos que fazer uma coisa para a gente. O índio tem que ter a sua política e não querer mexer numa política universal. Não é o mar que se adeqüam aos navios, mas os navios que se adequam ao mar. Vocês tem que fazer uma coisa de vocês, no um Pronaf, mas um Pró-índio, que veja o índio na sua integralidade, independentemente do Pronaf. Aquele que evoluir do pró-índio, ele entra no Pronaf.

Como jurista, passam pelas minhas mãos as legislações, querer mexer no Pronaf para adequá-lo a índio é uma batalha inglória. Tenho experiência em outras episódios e sei que isso vocês não conseguem. Mas estamos no governo certo, na época certa, o índio passando de tutelado para capaz, vocês tem a estrada asfaltadinha. E é dessa oficinas que tem que sair essa proposta. Por favor, não falem mais de Pronaf indígena. Não seria o caminho melhor para os índios. O Ministro teria se estremecido quando escutou na Voz do Brasil, na semana anterior, referências ao "Pronaf Indígena".

Sobre a colocação de Delia de Santa Isabel do Rio Negro, relata a satisfação que houve na equipe do Pronaf quando souberam que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Gabriel da Cachoeira tinha maioria indígena. (É feita a correção quanto ao nome do Município de Santa Isabel do Rio Negro). Disse não saber porque os índios estão reclamando por não estar chegando infraestrutura para as suas áreas. Mas pelo menos já tem um conselho constituído por índios. Isso é uma questão a ser levada quando se for fazer o diagnóstico nas bases. Levar para todas as comunidades, em todo o país, que os índios devem pressionar nas suas bases para participar no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Não só pela infraestrutura, mas município que tiver aldeia tem que ter índio sentado no Conselho.

Maristela - do CIMI (?) - Se o Plano de Trabalho (PT) foi aprovado e o dinheiro foi para isso, existe o Ministério Público para fazer essa denúncia. O prefeito tem que prestar contas do PT e o dinheiro tem que ser do PT. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural define quais são as obras a serem feitas no município e isso sobe para o Conselho Estadual, que analisa e verifica. Isso passa pela SAF - Secretaria de Agricultura Familiar - numa análise de 1 x 1. É difícil acontecer isso, porque o dinheiro não é passado para o prefeito, mas para a Caixa Econômica Federal, que tem uma fiscalização enorme encima disso.

D'amico. No Plano de trabalho se tem várias metas: de investimento (se é para formar um patrimônio, construindo um prédio ou comprando uma máquina) e de custeio (por exemplo: ações de capacitação ou reforma de uma estrada - tudo que não gera patrimônio a gente chama dd custeio). O responsável pela execução é o tomador, que é a Prefeitura Municipal.
Para ela modificar uma meta depois de contratado é difícil. Antes do contrato pode ser, mas depois de contratado (entre, de um lado, a Caixa Econômica, que é o representante do Brasil, e de outro lado a Prefeitura) só se ocorrer algo que justifique que não é mais necessária aquela obra. Mas vai ter que se argumentar, vai ter que ter o aval do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que foi quem colocou essas metas. É extremamente difícil mudar alguma meta. Daí, se teriam duas situações: se essa meta realmente precisa ser modificada ou ela é gasta nas outras metas daquele projeto, ou devolver o recurso. Pode ter substituição de meta. O Conselho Municipal, uma vez aprovado pelo Conselho Estadual e em situações mais corriqueiras, pode substituir uma meta. Numa situação excepcional, tem que se consultar o gestor. Se o Conselho Municipal estiver tendo problemas com o Prefeito, ele pode ter o socorro do Secretário Executivo Estadual do Pronaf e da Própria Caixa. O gestor vai se preocupar com isso e vai fazer alguma gestão junto ao tomador para que ele entre nos trilhos.

Em geral o crédito é liberado em uma, duas ou três parcelas. A primeira é automática. Se a Prefeitura não executar a primeira meta, ela não recebe a segunda parcela, igualmente ocorre entre a segunda e a terceira. A última parcela só é recebida quando executou tudo e estiver funcionando. Se for um resfriador de leite, não adianta estar no depósito da Prefeitura, tem que estar resfriando leite. É muito raro... Estamos com 99,5% de efetividade na execução. Enquanto a Caixa está envolvida ela garante a execução daquilo que o Conselho colocou no Programa de Trabalho. O grande problema é depois de que a Caixa sai do negócio e não se pode saber se o trator que foi comprado vai continuar trabalhando para os índios ou para os agricultores ou se ele vai puxar lixo na cidade. Esse é um problema das comunidades de como gerenciar. Foge da ação da Caixa que se responsabiliza até a execução do objeto.

Tem várias instâncias. Fazer um pedido de socorro pelo Conselho Municipal. Se o conselho... lamentavelmente, na grande maioria, o conselho é só para referendar o que o prefeito quer. São conselhos do prefeito, devido ao enorme poder que ele tem nas cidades pequenas, as vezes muito maior que o do estado e, as vezes, que o do país. O pedido de socorre pode ir para o Conselho Estadual e daí para cima.

Barbosa completa dizendo de enviar a reclamação para a SAF, encaminhando-a para o secretário, que, certamente irá para as suas mãos. O técnico conta a sua experiência com a comunidade indígena em que se refugiou no tempo da ditadura militar, para chegar ao sua observação sobre o que qualifica como "problema de cultura": "Normalmente, os povos indígenas não tem o costume de tomar e devolver. Até hoje todas as políticas são assim: tome, é seu. Entre não índios tem um bilhão e 200 milhões de inadimplência, de um programa chamado Procera, porque o pessoal não tinha o hábito de pegar e devolver. É preciso ensinar ao índio a devolver.

Finalizando, Sompré informa que as lideranças indígenas decidiram criar uma comissão de articulação indígena, por seis meses, com os objetivos de:
1. articular o movimento indígena nacional
2. articular com a comissão pós conferencia
3. articular para a aprovação do Estatuto do Índio
4. acompanhar os projetos legislativos no Congresso Nacional
5. acompanhar o programa contra a fome específico para os índios
6. formular junto as oficinas a política nacional de desenvolvimento sustenado para os Povos Indígenas
7. articular o seminário final para apresentar a pndspi.